117 – A lupa continua…

O Saci sempre confundiu "Tratado de Tordesilhas" com a "ordem dos tratores não altera o viaduto"... (Clique na arte para ampliá-la).

A lupa continua… Eu me esbaldo com o Saci. Às vezes, fica todo atrabalhado, digo, atrapalhado, coitado. Mal leu uma notícia no site do ANDES-SN, sobre o presidente do Proifes, muniu-se de lupa e começou a pesquisar na internet. Agora, leitor, vê de pode!…

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Justiça absolve Ciro Correia.
Inquérito para investigar Gil Vicente continua.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reafirmou, em acórdão da última terça-feira (19/7), a decisão do juiz substituto da 2º Vara do Juizado Especial Criminal, Luiz Otávio Rezende de Freitas, de 21/1, que absolveu o ex-presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, de processo movido pelo presidente do Proifes, Gil Vicente.

Ciro foi acusado de cometer os crimes de injúria e difamação, ao questionar, em matéria publicada no site do ANDES-SN, em 29/4/2009, os convênios firmados entre o governo federal e a Universidade Federal de São Carlos  UFSCar, que beneficiavam diretamente o presidente do Proifes. A matéria teve grande repercussão em veículos nacionais da imprensa convencional brasileira. (Ver abaixo)

Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, Gil Vicente havia recebido repasses que somavam um total de R$ 24.794,55, até maio deste ano, quando o Ministério Público Federal  MPF instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na relação do governo com o presidente do Proifes.

O inquérito se baseia em denúncia encaminhada ao órgão pelo ANDES-SN, em 25/6/2009. Além dos questionamentos originais apresentados pelo Sindicato Nacional, o MPF considerou que pode também ter havido violação da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho  OIT, que coíbe a interferência estatal nas organizações dos trabalhadores.
Histórico
No dia 22/4/2009, o ANDES-SN encaminhou pedidos de esclarecimentos sobre os repasses ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Targino de Araújo Filho. Como não obteve respostas, encaminhou, em seguida, as denúncias ao MPF.

O Ministério Público, entretanto, decidiu pelo arquivamento do processo, alegando que, se houvesse crime, seria de competência do Ministério Público do Trabalho – MPT apurar, já que “estritamente sob o ponto de vista do patrimÿnio público”, não se vislumbravam irregularidades”. De acordo com esse primeiro parecer do MP, Gil é vinculado à UFSCar e, portanto, pode receber pelo serviço prestado ao governo e, se houve prática anti-sindical no repasse, a responsabilidade pela apuração não seria daquele órgão específico.

Com base na premissa de que se o dinheiro público é utilizado para interferir na organização dos trabalhadores haveria no mínimo um desvio de finalidade, a assessoria jurídica do ANDES-SN recorreu da decisão de arquivamento. Segundo despacho do procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, de 15/4/2010, as denúncias serão averiguadas por meio do inquérito civil e também serão comunicadas ao MPT, para que o órgão também tome as providências cabíveis. (Fonte:ANDES-SN)

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Confira os documentos encaminhados ao ANDES-SN pelo MPF

Leia também:

12/5/2010 – MPF instaura inquérito para apurar repasse do governo para presidente do Proifes

25/6/2009 – ANDES-SN pede a MPF investigação de convênio que beneficia presidente do Proifes

15/6/2009 – Reportagem do Estadão relata relações do líder do Proifes com o governo federal

18/5/2009 – Matéria da Folha de S. Paulo aborda ‘relações perigosas’ entre Governo e Proifes

29/4/2009 – Repasses do governo ao presidente do Proifes já somam R$ 13,5 mil

23/4/2009 – ANDES-SN questiona governo e UFSCar sobre pagamentos ao presidente do Proifes

 

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OBS.: Alguns dos endereços tiveram seus links quebrados, pois os sites transferiram as péginas antigas para outros endereços. Fizemos um esforço para recuperar alguns deles, porém outros continuam quebrados.

5 Respostas to “117 – A lupa continua…”

  1. Altino Says:

    PARABENS MENANDRO
    PELO TRABALHO INVESTIGATIVO/INFORMATIVO DE GRANDE VALIA PARA O MOVIMENTO DOS DOCENTES DA UFBA E TAMBÉM DO PAÍS!!
    altino

  2. Menandro Ramos Says:

    Obrigado Altino, mas o mérito é dos nossos colegas do ANDES-SN e do meu amigo Saci, que fica de olho nos filmes de faroeste, frame a frame

  3. osaciperere Says:

    Descrição
    Título: Matéria da Folha de S. Paulo aborda ‘relações perigosas’ entre Governo e Proifes
    Data: 18/5/2009
    Fonte: ANDES-SN
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    Matéria da Folha de S. Paulo aborda ‘relações perigosas’ entre Governo e Proifes

    Matéria publicada pela Folha de S. Paulo, neste domingo (17/5), no caderno Dinheiro, aborda as estranhas relações entre o Proifes e o governo federal. Na matéria “Gasto com pessoal deve atingir 5% do PIB neste ano”, o repórter Gustavo Patu, da sucursal de Brasília, relata que “o governo Lula mantém estudos em parcerias com sindicatos dos servidores, que estão entre as principais bases políticas do PT”.

    Como exemplo, o repórter cita o projeto de desenvolvimento de um sistema informatizado que permitirá consultar, entre outros dados, o número de contratados e os custos totais de cada categoria do serviço público. “Em vez de ser tocado pelo Planejamento (Ministério), o projeto, com verba total de R$ 370 mil, teve sua execução transferida para a Universidade Federal de São Carlos. E um dos principais pesquisadores, com auxílio mensal de R$ 4.500, é o professor de matemática Gil Vicente Reis de Figueiredo, também presidente do Proifes, que disputa a condição de sindicato dos docentes federais”, diz o texto da reportagem.

    O jornal relata também que o contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP com a UFSCar, que beneficia Gil Vicente, tem sido bombardeado pelo ANDES-SN, descrito como a “entidade sindical mais antiga da categoria”. Em sua defesa, o presidente do Proifes prefere escamotear o verdadeiro problema. “Não há conflito de interesses, o conflito é de uma entidade que, em vez de representar os professores, representa os interesses de partidos políticos”, disse ao jornal

    O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, considera que a matéria da Folha de S. Paulo pecou por não ter ouvido os representantes do Sindicato Nacional docente, já que a entidade foi diretamente citada. Entretanto, reitera as denúncias publicadas sobre as relações de conflito de interesses entre o presidente do Proifes e setores do governo Lula. “É inaceitavel que qualquer representante de categoria receba para fazer um estudo ou para trabalhar na equipe de um projeto cujo objeto guarde relação direta com a pauta desta categoria com o governo. Desde que o Proifes foi criado denunciamos os vieses dos vínculos da entidade e de seus dirigentes com gabinetes do governo” afirma.

    Ciro Correia lembra que, desde 22/4, a entidade encaminhou pedido de esclarecimento ao MP e à UFSCar sobre o convênio em questão, mas até agora não obteve resposta. À Folha de S. Paulo, o MP disse que “A opção (pela UFSCar) deve-se pela sua reconhecida trajetória histórica como instituição pública e polo de referência na inovação tecnológica do país”, diz a reportagem.

    Para o 1º tesoureiro do ANDES-SN, José Vitório Zago, é preciso deixar claro também que, ao contrário do Proifes, o ANDES-SN não pertence ao grupo de sindicatos que está “entre as principais bases políticas do PT”, embora respeite a filiação partidária individual de seus sindicalizados. “Para nós, do ANDES-SN, a função dos sindicatos não é fazer parcerias com os governos, e sim reivindicar, mobilizar e negociar”, afirma.

    José Vitório Zago ressalta que a fala de Gil Vicente em sua defesa e em defesa do Proifes só escamoteia a verdadeira natureza do envolvimento entre a entidade chapa branca e o governo. “O fato é que a pessoa que é paga pelo governo para realizar estudos sobre pessoal é a mesma pessoa que, como dirigente, senta à mesa para negociar em nome dos trabalhadores. O conflito de interesses é evidente. Não há o que se discutir”, resume.

    ————————————–

    Fonte:
    http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5795

  4. osaciperere Says:

    Descrição
    Título: Repasses do governo ao presidente do Proifes já somam R$ 13,5 mil
    Data: 29/4/2009
    Fonte: ANDES-SN

    Repasses do governo ao presidente do Proifes já somam R$ 13,5 mil

    Os repasses do Ministério do Planejamento – MP ao presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, já somam R$ 13.524,30, de acordo com as últimas atualizações do Portal da Transparência do governo federal. Desde o início de 2009, Gil Vicente recebeu do governo federal três repasses de R$ 4.508,10 cada, em 16/1, 12/2 e 2/3.

    Confira aqui

    Os recursos destinam-se a execução do projeto “Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal”, previsto em um possível convênio firmado entre o MP e a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, instituição na qual Gil Vicente está lotado.

    No dia 22/4, o ANDES-SN encaminhou pedidos de esclarecimentos sobre tal convênio ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Targino de Araújo Filho. Até o momento, não obteve nenhuma resposta.

    Do ministro, o ANDES-SN quer saber, entre outras coisas, se o notório conflito de interesse e a falta de isenção das partes envolvidas no projeto não ferem as normas e princípios que regem a administração pública. Em 2007, já como presidente do Proifes, Gil Vicente participou do grupo de trabalho instituído pelo MP para estudar e avaliar o assunto que agora é objeto do convênio.

    No ano passado, durante as negociações relativas à campanha salarial dos docentes do ensino superior, o presidente do Proifes apoiou o governo, assinando o acordo salarial que foi recusado pelas bases do movimento docente.

    O ANDES-SN questiona ainda ao ministro se os R$ 370 mil destinados a esse programa em 2008 serão ampliados para R$ 870 mil, como prevê o orçamento da União de 2009.

    Do reitor, o Sindicato Nacional docente quer saber a situação funcional de Gil Vicente, já que não há informações no site da UFSCar de atividades didáticas a ele atribuídas desde 2004.

    —————————-
    Fonte:
    http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5746

  5. osaciperere Says:

    DENÚNCIA

    ANDES-SN questiona governo e UFSCar sobre pagamentos ao presidente do Proifes

    O ANDES-SN encaminhou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Targino de Araújo Filho, nesta quarta-feira (22/4), pedidos de esclarecimento sobre um possível convênio firmado entre as duas instituições, que estaria beneficiando diretamente o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo.

    Os questionamentos se baseiam em diversos documentos públicos, entre eles a Portaria nº 471/08 do Ministério do Planejamento – MP, que prevê o repasse de R$ 370 mil à UFSCar para execução do projeto “Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a Realização de Estudos para a Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Serviço Público Federal”. Outros documentos comprovam a vinculação do presidente do Proifes ao contrato, como um dos pesquisadores que farão jus aos R$ 114 mil destinados ao pagamento de professores. Dados já disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal indicam despesa em seu favor no valor de R$ 4.508,10, em 2009.

    O ANDES-SN questiona o ministro, entre outras coisas, quanto à clara evidência de conflito de interesses e falta de isenção entre as partes envolvidas nessa relação, o que agride as mais elementares normas e princípios que regem a administração pública. Em 2007, já como presidente do Proifes, Gil Vicente participou do grupo de trabalho instituído pelo MP para estudar e avaliar o mesmo tema, conforme demonstra a Portaria nº 1.486/07. No ano passado, assinou o acordo salarial proposto pelo governo para os docentes, mesmo ciente de que a base da categoria havia rejeitado terminantemente os termos do acordo, conforme comprovam os resultados das assembléias realizadas pelas seções sindicais do ANDES-SN em todo o país.

    O ANDES-SN questiona ainda ao ministro se de fato houve assinatura de um termo de cooperação entre as duas instituições, quem são os pesquisadores que recebem pelo convênio, quanto Gil Vicente já recebeu e ainda receberá e, por fim, se os R$ 370 mil destinados a esse programa em 2008 serão ampliados para R$ 870 mil, como prevê o orçamento da União de 2009.

    Do reitor, questiona-se também a situação funcional de Gil Vicente, já que não há informações no site da UFSCar de atividades didáticas a ele atribuídas desde 2004. Pede-se ainda que seja esclarecido se o docente encontra-se ou não oficialmente afastado de suas funções, por qual período e motivos.

    ————————-
    Fonte:
    http://antigo.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5731

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