1290 – Duas velas?

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algemas proifes.

 

 

E.

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sabido que as posições do Andes-SN e do Proifes são antagônicas. Fala-se, com frequência, que o Proifes é o braço do governo petista na Universidade. Braço esse que também se estende até a CUT. Dessa forma, algumas posições de docentes considerados ativos militantes parecem, no mínimo, contraditórias.

Transcrevemos, abaixo, a mensagem de uma colega que de alguma forma, sintetiza indagações e perplexidades que rolam pelos corredores da UFBA. Também publicamos, em seguida, uma “prestação de contas” da Prof. Celi Taffarel que suscitou a referida mensagem recebida.

Que a presente postagem possa desencadear diálogos maduros e reflexões profícuas em favor do movimento docente emancipador.

Menandro Ramos
FACED/UFBA


 

 

Mena esta fala da Celi merece uma resposta, eu não consigo mandar nada, te peço para lembrar a ela que seu grupo assumiu unir-se ao proifes e que a apub é seção sindical do andes.

Não é questão de faltar sintonia com o andes, é de assumir que eles usurparam a seção sindical. Isto ela não diz.

O congresso docente é uma proposta flácida, melhor seria fazer o que mandou a justiça: devolver a apub ao seu verdadeiro lugar, o sindicato nacional. O resto é discurso embusteiro.

Faltam sindicalizados da ativa? Para que  mais sindicalizados se na hora da eleição basta ligar para os aposentados que eles dão o voto. Ela fala de docente que não quer se sindicalizar… claro, este sindicato local não existe.

Os diretores proifes “clássicos”, não teriam cara de pau de irem para dentro do congresso do Andes, outros já não têm este problema… Estar na diretoria significa saírem de delegados para a cut e participarem das discussões do andes, spf  e levarem para o proifes as informações.

Beijo

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Leia também “Central Única da Traição” do Prof. Francisco Santana (AQUI)

vela-2015.

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BALANÇO CONGRESSO ANDES-SN

PRESTANDO CONTAS
Celi Taffarel

 

Ocorreu no período de 23 a 28 de fevereiro de 2015, em Brasília DF, o 34 Congresso do ANDES-SN, com o tema: “Manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes enfrentar a mercantilização da Educação”.

Compareci na condição de Delegada aprovada em Assembleia convocada pela Regional Nordeste III do ANDES-SN, realizada em 06/02/15 na sede da Regional, Salvador Bahia. Por ocasião desta Assembleia que aprovou os delegados expus uma avaliação da conjuntura que nos aponta para a necessidade da construção da unidade na ação em tornos das reivindicações que neste momento se expressam na conjuntura nacional e no confronto classista cada vez mais acirrado. São evidencias disto as mais de 800 greves que ocorreram em 2012; os levantes nas ruas em 2013; o plebiscito em 2014 por uma constituinte soberana onde mais de 400 entidades agiram e  mobilizaram a população e tivemos, aproximadamente, mais de 7 milhões de pessoas, das quais a maioria foi favorável a uma constituinte soberana para realizar a reforma politica; a disputa eleitoral entre Aécio Neves e Dilma Rousseff em 2014.

O contraditório na situação atual é que as medidas que estão sendo implementadas pelo Governo Dilma Rousseff não condizem com as aspirações dos que a elegeram. As medidas 664 e 665 de 30/12/14 alteram as normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas – (Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, altera a Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências), as medidas provisórias com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença, ameaçam direitos conquistados. A isto somam-se os cortes no orçamento que atingem os serviços públicos e que devem ser revogados e a elevação dos índices do superávit primário. São R$ 7,042 bilhões de corte no orçamento para 2015 somente na Educação. O objetivo das medidas do governo é para melhorar a execução orçamentária e financeira do governo e para contribuir para alcançar a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pais). Mas isto se contradiz com os interesses da classe trabalhadora. Temos ai uma centralidade da luta contra a perda de direitos. Contra estes Planos . Isto significa enfrentar o Plano Levy que expressa no Brasil os planos de austeridade que retiram direitos, rebaixam e destroem os serviços públicos, privatizam, e ampliam os lucros do setor rentista fixando índice absurdo para o superávit primário. Na conjuntura está colocada, também, a necessidade da Reforma Politica com uma constituinte soberana, para enfrentar a corrupção. Está colocada também a defesa do patrimônio nacional como é o caso da Petrobras que vem num violento processo de desmonte, ataques e destruição, com o claro objetivo de privatiza-la. Ficou indicado o Dia 13 de Março e está convocado o Ato Nacional contra as MPS 664 e 665. Na Bahia, segundo reunião organizativa de varias forças politicas o Ato é contra o Plano Levy de cortes orçamentários; Contra a corrupção; Pela Reforma Politica: Constituinte! Em defesa da Petrobras.

Encaminhamos para o  Caderno de Textos, antes do Congresso, nos prazos definidos, Textos do Congresso, Textos de Resolução fundamentados, com uma linha clara e objetiva para intervir nesta realidade concreta.

TEMA I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – Texto 08, página 49.

TEMA II – Politicas Sociais e Plano Geral de Lutas. Caderno Anexo. Textos 51, pagina 23; Texto 52, página 25 e Texto 53, página 26.

Encaminhamos ainda as Moções sobre a Petrobras  com manifestação de solidariedade com os demitidos pelas empresas envolvidas nos escândalos da Operação Lavajato por descumprirem seus compromissos com os trabalhadores e com a Petrobrás, que é uma empresa fundamental para a soberania da nação. Manifestação contraria a qualquer demissão. Contraria a entrega das riquezas nacionais as multinacionais. Não foi aprovada.

Outra Moção que enviamos e que foi aprovada na plenária final do Congresso do ANDES-SN, a saber, a  Moção de Solidariedade aos sindicalistas Espanhóis que estão sendo processados por dirigirem manifestações contra os planos de austeridade na Europa. 

Os debates que acompanhamos deixaram claro a dificuldade do grupo hegemônico em transformar em ações o que esta no discurso – construir a unidade. A Unidade só pode ser construída pelas reivindicações, pelas aços concretas e pelas direções. Mantendo-se fora de todas as possibilidades de enfrentamentos e convencimentos, direto, juntos com os organismos que a classe criou historicamente, construindo a unidade com amplos setores organizativos da classe, não tem como construir unidade. As demais centrais Sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores com 36,7%), a Força Sindical (13,7%), a UGT (União Geral do Trabalhadores com 11,3%), a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil com 9,2%), a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores com 8,1% ) não podem ser desconsideradas quando se trata de pressionar governos e governantes para atender as reivindicações dos trabalhadores.  Foi isto que defendemos no Congresso do ANDES-SN.

Avalio que o ANDES-SN não tem mais em sua base as grandes instituições federais de ensino superior, ou as tem em minoria, divididas. É o caso da UFRGS, UFSC, UFG, UFMT, UFRN, UFMG, UFBA, UFScar. O Congresso não demonstrou interesse em disputar esta base e ampliar as filiações. O interesse centrou-se na discussão da construção da CSP-Conlutas a partir do que existe de base no ANDES-SN.

O ANDES-SN não tem mandato para representar o setor privado. Isto nos leva a perguntar sobre o MOVIMENTO DOCENTE NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. Isto nos leva a verificar por dentro de nossa própria instituição, no nosso local de trabalho, na nossa própria sessão sindical a situação – levando em conta a UFBA.

A situação é a seguinte: Estão sindicalizados na APUB 2.881 professores sendo 1.718 ativos e 1.163 aposentados. A APUB permanece filiada a CUT com esta base sindicalizada. Portanto a APUB tem aproximadamente 50% de sua base de filiados entre os aposentados.

O Movimento docente da UFBA – sindicalizados e não sindicalizados – é de 2.701 docentes, sendo 2.233 ativos permanentes e 468 substitutos contratados a titulo precário. Portando, se considerarmos os números dos sindicalizados na APUB podemos concluir que na UFBA existem 1.983, ou seja, quase 2.000 professores, ou seja, dois terços que não são sindicalizados.

Reconheço portanto três grandes problemas, dificuldades, na luta sindical, na organização sindical, por dentro da UFBA:

(1)  falta mobilização na base do Movimento Docente da UFBA que são ao todo 2.701 docentes;

(2)  Falta sintonia entre decisões congressuais do ANDES-SN, filiado a CSP-CONLUTAS e as decisões congressuais do PROIFES ao qual a APUB é filiada. O movimento docente não está sintonizado nem com uma e nem com a outra entidade;

(3)  Falta filiação de dois terços de docentes da UFBA ao Sindicato APUB;

(4)  Falta um congresso do Movimento Docente, chamado pelo sindicato APUB, para discutir a conjuntura, a mobilização, a organização, o plano de lutas local e nacional, dos docentes, estudantes e técnico-administrativos e dos servidores públicos federais.

Esta situação nacional e local nos leva a reconhecer o seguinte: Necessidade de um trabalho de base para que os docentes se filiem e assumam seu papel de intelectuais orgânicos situados na luta de classe, reivindicando, mobilizando, organizando e levando a frente suas conquistas, estabelecendo novas conquistas, tanto no que diz respeito as imediatas referentes a carreira, salários, condições de trabalho, projeto de universidade, quanto as históricas, o projeto para além do modo do capital organizar a produção de bens, organizar a vida e seus meios de produção e reprodução.

Caberá ao Movimento Docente da UFBA e somente a ele a responsabilidade dos rumos da luta no próximo período. Caberá a ele e somente a ele firmar as filiações necessárias para o próximo período. Mas isto não se dará sem uma direção disposta a enfrentar este desavio. Realmente dirigir para que o Movimento Docente da UFBA avance em sua organização e em suas conquistas.

Esta me parece a grande tarefa para o próximo período na UFBA. A nível nacional é continuar disputando os rumos do movimento docente a partir da orientação da classe trabalhadora com referencias históricas mais avançadas na luta de classes que concretizem as reivindicações imediatas, mediatas e históricas dos trabalhadores.

 ANEXO AS PRINCIPAIS DELIBERAÇOES DO CONGRESSO:

 SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, aprovaram a realização de um Seminário Nacional para aprofundar o debate sobre a precarização pela política de Educação à Distância (EAD) e que o ANDES-SN continue denunciando a crescente mercantilização da educação, intensificação e precarização do trabalho docente e a ressignificação do caráter público da educação, que estão presentes no PNE (2014-2024). (B)  Realização do IV Seminário de Estado e Educação; (C) fortalecimento, e a criação nos estados onde ainda não existam, dos comitês estaduais e/ou regionais para a construção e realização, neste ano, dos encontros preparatórios para o II Encontro Nacional de Educação, previsto para 2016. (D) aprovação de luta por creches e espaços de convivência infantil em tempo integral, pública e gratuita dentro das instituições de ensino superior e a garantia de espaços de convivência infantil em todas as atividades do ANDES-SN. (E) aprovada o posicionamento do Sindicato Nacional pela descriminalização do aborto.

 SOBRE POLITICA SINDICAL: (A) a realização de um Conad extraordinário para deliberar sobre a atuação do Sindicato Nacional no 2º Congresso da CSP Conlutas, que acontece em junho, na cidade de Sumaré (SP). (B) A luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); (C) Luta contra os fundos de previdência complementares para os servidores federais (Funpresp) e para os servidores estaduais e municipais ; (D) o combate ao adoecimento docente.

 SOBRE A TEMÁTICA CLASSE, ETNIA, GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL, foram aprovadas as resoluções contra a violência de gênero, étnico-racial e moral, o combate ao racismo institucional, a intensificação nas ações pela aplicabilidade da legislação que tipifica racismo como crime, a luta pela liberdade religiosa, a atuação em conjunto com outros movimentos sociais e sindicais pela desmilitarização da polícia,  a luta contra o genocídio da população negra, a luta pela descriminalização das drogas.

 SOBRE O PLANO DE LUTAS DOS SETORES:

 PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR (IEES/IMES). Nas resoluções aprovadas, constam os debates do setor sobre financiamento, federalização, democracia, autonomia, entre outros.

 PLANO DE LUTAS GERAIS:

(A) construção e/ou fortalecimento dos fóruns dos três segmentos acadêmicos (docentes, técnico-administrativos e estudantes) para fortalecer as lutas nas instituições estaduais e municipais;

 (B)  fortalecer também a luta dos trabalhadores terceirizados dessas instituições;

 (C) realização do XIII Encontro do Setor das Iees/Imes, com a indicação do tema “expansão, multicampia e precarização” para definição na próxima reunião do setor. 

(D) O Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento das Iees/Imes. Ambos os eventos deverão ser realizados no segundo semestre de 2015. (C) SOBRE FINANCIAMENTO: Mobilizações nos processos de decisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

(E) Realização de levantamento, nos planos estaduais e municipais, da situação orçamentária das Iees e Imes.

(F) participação nas jornadas de lutas e comitês locais pelos “10% do PIB para educação pública, já!”, e;

(G) o combate nos estados e municípios contra a transferência de recursos públicos para a educação privada, além da luta pelo financiamento público da saúde pública e suas consequências para os cursos de saúde e os Hospitais Universitários (HUs);

(H) QUANTO A DEMOCRACIA E AUTONOMIA: realização de processos estatuintes democráticos, da eleição direta para os cargos dirigentes das instituições, e da autonomia dentro das instituições e nas suas relações com os respectivos governos.

 PARA AS INSTITUIÇOES FEDERAIS: (A) Aprovada pauta de ações que compõem o plano de lutas específico do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). A defesa do caráter público da educação e a garantia da função social das instituições federais de ensino, a defesa do projeto de carreira única do ANDES-SN para o magistério federal, condições de trabalho e salário e a luta contra a reforma da previdência e pela revogação das medidas provisórias 664 e 665. (b) Indicação  para as Assembleias de base discutir a possibilidade de construção de greve durante o mês de março. 9C) levantamento sobre as consequências do produtivismo no trabalho docent

 PARA O SETOR DAS PARTICULARES: deliberou o Plano de Lutas do Setor das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes). (A) Ficou definido que as secretarias regionais do Sindicato Nacional são responsáveis pela organização de reuniões para debater as condições de trabalho docente nessas instituições, o fortalecimento da organização do setor, a criação de arquivo sobre as atividades do setor, a realização de estudo sobre as condições de trabalho docente nas particulares e o acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre o tema.

 

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Uma resposta to “1290 – Duas velas?”

  1. osaciperere Says:

    Seria bom trazer a público a pergunta que o Prof. Francisco Santana fez aos partidários da CUT há muito tempo:

    […] Nesse movimento paredista, o então presidente da CUT, João Felício (professor) declarou que não apoiava a greve pois a CUT não representava os funcionários públicos e a reforma não atingia os celetistas (atingia também). Em seguida, a CUT fez uma assembleia em São Bernardo apoiando a reforma da previdência e chamando os funcionários públicos de parasitas. Lula também fez a terrível declaração na imprensa: “Jogo o povo contra os funcionários públicos, mas faço a reforma da previdência”. O que os partidários da CUT dentro do APUBEMOVIMENTO têm a dizer sobre isso? […] (negrito nosso). Leia AQUI.

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