683 – As velas da APUB

Para o Saci, há uma década que os dirigentes da Apub adquirem um par de velas para seus piedosos cultos...

Para o Saci, há uma década que os dirigentes da Apub adquirem um par de velas para seus piedosos cultos…

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Não tem passado em branco o esforço que a APUB vem fazendo para agradar o governo e os aposentados. Segundo dizem por aí, a entidade tem comprado sempre um par de velas, que acende para os dois em locais diferentes…É aí que o meu amigo de gorro e pito indaga piscando o olho pra mim:

– Afinal, chefia, na hora do voto, com quem ela conta?

Infelizmente, os colegas aposentados não têm acesso à lista “debates-l”. Só recebem mensagens postadas pela direção da APUB. A voz do MEC nos últimos anos.

Quem sabe os administradores da “debates-l” um dia queiram reparar esse equívoco contra os aposentados, liberando a lista de discussão para além dos ativos?… Quem sabe?

De toda sorte, socializo, aqui, um texto que o ANDES-SN publicou em seu site e uma notinha que a APUB proifeira divulgou. Se alguém da lista “debates-l” quiser reencaminhá-los para um amigo aposentado, que se sinta à vondade.

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Aposentadoria ainda é alvo de ataques pelo governo federal
Por Max Costa

Apontados pelo governo federal como os principais vilões das contas públicas, os aposentados pouco têm a comemorar no seu dia, 24 de janeiro. A aposentadoria continua sendo alvo de ataques pela presidente Dilma Roussef, principalmente após o dia 1º de fevereiro deste ano, quando entra em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que consolida a privatização do sistema previdenciário dos servidores.

Com a criação da Funpresp, o valor das aposentadorias dos servidores deixa de ser integral ou de ter por base de cálculo a totalidade da remuneração, ficando limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 3.916,20. A regra atinge, diretamente, as pessoas que ingressarem a partir deste ano no serviço público.

A partir destas mudanças, os servidores passarão a contribuir até o teto do Regime Geral, no percentual de 11%, e acima disto investirão com o percentual que desejarem para o fundo de pensão dos servidores. Porém, não terão a garantia de receber esses valores na aposentadoria, pois o sistema prevê a contribuição definida, mas benefício não.

Além disso, vale observar que, nos últimos anos, mais de 30 fundos de pensão quebraram no país. E a tendência é que esta instabilidade permaneça, principalmente em um período de crise econômica.

A alegação do governo federal para criação da Funpresp é de que os aposentados seriam os responsáveis pelo déficit no orçamento da Seguridade Social. Informação contestada pela Auditoria Cidadã da Dívida e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

Segundo a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, o déficit não existe. ? Ele resulta de conta distorcida que considera apenas as contribuições sobre a folha de salários, como se esta fosse a única fonte de financiamento da Previdência, ignorando-se as demais fontes previstas na Constituição?, afirma. Fattorelli explica que cerca de 20%dos recursos da Seguridade Social são desviados, por ano, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), para o cumprimento das metas do superávit primário, a fim de pagar os juros da dívida pública.

Com os descontos previdenciários e salários cada vez menores, os aposentados se sentem desrespeitados pelo governo federal. A docente aposentada e dirigente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa ? Seção Sindical), Luciene Medeiros, se diz preocupada, sobretudo, com o futuro daqueles professores que ainda irão se aposentar. “Com o fim da aposentadoria integral, esses docentes não terão garantias, pois serão empurrados para a previdência privada”, destaca.

A opinião também é compartilhada pela professora aposentada da UFPA, Conceição Rebelo. Para ela, a única política do governo federal para os aposentados é a facilidade na concessão de empréstimos consignados, o que aumenta o endividamento da categoria. “Essa motivação tem levado aposentados ao desespero quando recebem seus vencimentos diminuídos sem poder pagar dívidas contraídas”, lamenta.

Movimento pede anulação da Reforma da Previdência

Dez anos após a aprovação da Reforma da Previdência ? Emenda Constitucional nº 41 ? com o voto de parlamentares comprados pelo mensalão, um movimento nacional defende a anulação da medida, que entre outras implicações, estabeleceu a taxação dos servidores aposentados.

A Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003 foi lançada no último dia 18 de dezembro, durante uma manifestação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Coordenada pela Auditoria Cidadã da Dívida, a Campanha tem como objetivo
alertar e mobilizar a população, para defender o restabelecimento dos direitos retirados dos trabalhadores com a aprovação da Reforma. A expectativa é coletar 1 milhão de assinaturas em todo o país.

A tese de que a Reforma da Previdência de 2003 deve ser anulada ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao condenar os envolvidos no processo do mensalão, comprovou que os parlamentares foram comprados pelo governo federal para aprovar a Emenda Constitucional nº 41. No entendimento das organizações que coordenam a Campanha, a EC nº 41 teria decorrido de ato fraudulento e criminoso e seus efeitos devem, portanto, ser anulados.

Enquanto os efeitos da EC nº 41 ainda tem validade, os professores aposentados continuam lutando contra o desconto previdenciário implantado em 2003. De acordo com a professora aposentada da UFPA Conceição Rebelo, é importante a mobilização da categoria, para
pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que estabelece a suspensão da contribuição previdenciária dos servidores aposentados.

A PEC tramita desde 2006 na Câmara dos Deputados e não é votada, apesar da insistência de alguns parlamentares para que seja colocada na ordem do dia. “O desconto previdenciário implantado no contracheque do servidor aposentado tem sido uma grande dor de cabeça. A mobilização do segmento é necessária, pois não havendo manifestação constante, será difícil a suspensão do desconto”, alerta Conceição. (Fonte: ANDES-SN)

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Apub se reúne com docentes da UFRB

A necessidade de acelerar as regras da progressão para titular, a continuidade da luta por remuneração cada vez mais digna, a importância do enfrentamento de problemas nos campi, como transporte, habitação (exploração nos aluguéis), insalubridade e estágios no hospital. Estes foram problemas colocados por professores da UFRB de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus à diretoria da Apub, representada pelo vice-presidente Ubiratan Félix, o diretor Social e de Aposentados, Joviniano Neto, e a diretora da Comunicação, Goretti Fonseca. Os encontros foram realizados na última quarta-feira (30/01).

Foram contatos preliminares (as aulas ainda estão reiniciando), visando uma presença mais efetiva da Apub em 2013. Várias propostas já foram levantadas. Para os professores, é preciso promover grandes debates presenciais sobre carreira e perspectivas dos aposentados e aposentáveis, ampliar a interatividade nos meios eletrônicos, realizar vídeo-conferências, apoiar e encaminhar reivindicações  específicas. (Fonte: Apub Proificista – Informe de 01/02/2013).

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