546 – Progressão na UFBA

Para o Saci, uma coisa bem azeitada nos nossos "cartórios" é a burocracia...

De longe o Saci acompanhou a “Nova Jerusalém” do Prof. Tavares-Neto:

Senhora Diretora da FMB-UFBA, Profa. LORENE L. SILVA PINTO, e Profa. ELVIRA CÔRTES, Presidente da Comissão

Ao tempo dos meus agradecimentos à direção e à secretaria da Diretoria da FMB-UFBA pela declaração anexa, também informo à Presidência da Comissão sobre a mesma, da qual, segundo Sra. SONIA CELINO, foram encaminhadas duas (2) vias (também originais) ao DEPMD para serem apensos aos respectivos processos, juntamente com os “pareceres circunstanciados” quanto aos meus pedidos de progressão funcional – de Associado I para II (Processo UFBA n° 23066.040955/11-11) e de II para III (Processo UFBA n° 23066.040957/11-47). 

 

Deus seja louvado, e forneça à minha pessoa muita, muita paciência com a burocracia hipertrofiadora do custo Brasil.

 

Saudações Acadêmicas Bicentenárias,

José Tavares-Neto
Médico do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos

Professor Associado da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
http://lattes.cnpq.br/6901204321244736  ————————————————— 

Em 02/04/2012 22:34, Prof. J. Tavares-Neto < tavares-neto@uol.com.br > escreveu:
Senhora Diretora da FMB-UFBA, Profa. LORENE L. SILVA PINTO

Histórico

Requeri, por meio de 2 processos independentes, a progressão funcional de Professor Associado I para II (Processo UFBA n° 23066.040955/11-11) e de Associado II para III (Processo UFBA n° 23066.040957/11-47). Estava na elaboração do terceiro processo, com o pedido de progressão de Professor Associado III para IV, mas os dos primeiros processos, supracitados, foram devolvidos pela CPPD ao DEPMD-FMB-UFBA, com despacho: necessidade da Comissão (Profs. Elvira Côrtes; Ajax Atta; e Roberto Mayer), apensar em ambos os processos parecer circunstanciado. Ou seja, foi desconsiderado os pareceres dessa Comissão, fundamentado que as progressões requeridas (I para II, e II para III) correspondem aos interstícios enquanto estava Diretor da FMB-UFBA-UFBA e, portanto, em acordo: “A alínea “a” do §4° do Art. 3° da Resolução CONSEPE-UFBA n° 2 de 7.5.1996, determina (in verbis): “a – o exercício dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Diretor de Unidade corresponderá à totalidade dos pontos, no interstício, necessários para a progressão pretendida”. Nos Relatórios apensos aos respectivos processos também consta (in verbis): “Portanto, é caso de prima facie, fundamentada nos diplomas legais, citados neste item, e daquele (Portaria UFBA-GAB n° 635/2006) ditado pelo Titular da Administração Central da UFBA em 16 de Novembro de 2006, com data retroativa de 1° de Maio de 2006, considerando o interstício de Janeiro de 1999 a Dezembro de 2000 para a Progressão Vertical de Professor Adjunto IV para Professor Associado I. Ademais, também é de domínio público, inclusive pela publicação no Diário Oficial da União (D. O. U.), do exercício da direção da Faculdade de Medicina da Bahia de 14 de Julho de 2003 a 13 de Julho de 2007 (Portaria UFBA-GAB n° 243 de 3.7.2003, D. O. U., seção 2, p. 14, de 8.7.2003);  e de 13 de Julho de 2007 a 12 de Julho de 2011 (Portaria UFBA-GAB n° 250 de 4.7.2007, D. O. U., seção 2, p. 13, de 10.7.2007).””Ou seja, estou Professor Associado I (Portaria UFBA-GAB n° 635/2006, a partir de 1° de Maio de 2006) e nos períodos de 1° de Maio de 2006 a 1° de Maio de 2008, e também de 1° de Maio de 2008 a 1° de Maio de 2010, exercia o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia (Portaria UFBA-GAB n° 243 de 3.7.2003; e Portaria UFBA-GAB n° 250 de 4.7.2007).””Sendo assim, e S. M. J., o presente pleito tem pleno abrigo na determinação da supramencionada alínea “a” do §4° do sobredito Art. 3° da Resolução CONSEPE-UFBA n° 2 de 7.5.1996. Para evitar contratempos, inclusive do cipoal burocrático, procedi consultas informais que reforçam o pleno direito de requerer com a “totalidade dos pontos, no interstício” para as Progressões Horizontais ora pretendidas.

PEDIDO 1
Há pouco, recebi telefonema da Professora Elvira Côrtes (Presidente da Comissão), que sugeriu (mas relatou sua perplexidade), para atender o burocrático despacho da CPPD, atestado ou declaração da Sra. Diretora da FMB-UFBA – com a seguinte sugestão da minha parte:

O Dr. JOSÉ TAVARES CARNEIRO NETO, Professor Associado I (Portaria UFBA-GAB n° 635/2006, de 16 de Novembro de 2006, com data retroativa de 1° de Maio de 2006), lotado no DEPMD-FMB-UFBA, Matrícula SIAPE n° 0287663, foi Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia de 14 de Julho de 2003 a 13 de Julho de 2007 (Portaria UFBA-GAB n° 243 de 3.7.2003, D. O. U., seção 2, p. 14, de 8.7.2003);  e de 13 de Julho de 2007 a 12 de Julho de 2011 (Portaria UFBA-GAB n° 250 de 4.7.2007, D. O. U., seção 2, p. 13, de 10.7.2007).

PEDIDO 2
Solicito mandar preparar 3 vias da declaração supracitada, todas com a assinatura de Vossa Senhoria, marca d’água da FMB-UFBA: duas (2) vias para serem encaminhadas a/c da Secretaria do DEPMD-FMB-UFBA; e a terceira via para o processo em preparação (de Associado III para IV). Dessa última, farei cópia como parte da minha pesquisa sobre fatos que comprovam a Teoria de Octávio Mangabeira. Como a Lei do Absurdo prevalece, na outrora Boa Terra, irei amanhã verificar se também há necessidade do reconhecimento de firma, testemunhas ou até dos meus grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh, Lewis, entre outros.

Antecipadamente agradeço, e, caso tenha tempo, também irei reclamar ao pé do Caboclo do Campo Grande!

Saudações Acadêmicas Bicentenárias,

José Tavares-Neto
Médico do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos

Professor Associado da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
http://lattes.cnpq.br/6901204321244736

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2 Respostas to “546 – Progressão na UFBA”

  1. José Tavares-Neto Says:

    Prezado Amigo do Saci,

    Sem considerar que essa classe docente, de Associado, foi criada APÓS o meu ingresso na UFBA.

    Essa nova classe, como feito deliberado do Governo Lula, também postergou a racionalidade dos incentivos à carreira docente, manteve os penduricalhos nos proventos (não computados na aposentadoria) e só adiou a solução do problema, porém com a criação de mais problemas à vida acadêmica dos Docentes. Enquanto isso, os nossos proventos continuam miseráveis.

    Saudações Acadêmicas Bicentenárias,

    José Tavares-Neto
    Medicina
    FMB-UFBA

    • Menandro Ramos Says:

      A sensação é que há, Prof. Tavares-Neto, um miasma presente nas instituições públicas, refletindo a lógica perversa e servil ao capital dos que estão no poder. Tudo é feito para penalizar o trabalhador.

      O empenho pela organização é só para recolher os impostos. O Leão que o diga. Não há o equivalente para que se faça justiça ao servidor público que segura, de fato, o “andor”.

      Vontade não há para facilitar a vida do professor… Mas se houvesse, o registro sistemático das atividades docentes em plataformas virtuais pertinentes, possibilitaria a progressão automática sem a incômoda burocracia. A impressão que fica é a de algo intencionalmente urdido para desanimar os menos corajosos como eu. Desde que concluí meu doutorado tentei muitas vezes “progredir”, mas desanimei-me e continuo desanimado em mexer com esses laboriosos papéis.

      Esse mesmo Calvário pode ser visto nas esferas municipais e estaduais. Para muitos amigos, a SEC-BA continua sendo vista como a Casa dos Horrores. Toneladas de teclados ainda serão consumidas para contar a história da tal “Certificação” dos professores do Estado da Bahia… E por aí vai.

      Quem sabe agora eu crie ânimo para seguir seu heróico exemplo!…

      Saudações,

      Menandro Ramos
      FACED/UFBA

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