77 – Chapa 2 X Chapa 3

   

Saci e Menandro

Para o Saci, a grande beleza do pugilato acadêmico está na elegância dos golpes desferidos, que quase não acontecem à luz dos polidos Debates, mas nos inimagináveis e secretos bastidores universitários... (Clique na arte para ampliá-la).

. 

Menandro Ramos
Prof. da FACED/UFBA
 

Rigorosamente, não há motivo para a vã existência da charge acima. Não há. Pelo menos, consoante as formas icônicas ou significantes supra apresentadas pelo debochado do Saci. Afinal, a rusga, ou melhor, o leve entrevero é entre a Administração Central da UFBA com a Chapa 2, e não com a Chapa 3, conforme insinua o pândego de gorro vermelho e pito. Tentei dissuadi-lo, mas ele, teimoso como um asno surdo empacado, achando irrelevante minhas ponderações, tocou o barco. Sozinho, diga-se de passagem. Qual Pilatos, lavei as mãos e avancei pelos cotovelos. Se alguém achar, pois, que a ilustração do presente texto não tem pé, e muito menos cabeça, que culpe o Saci, pois é da sua inteira responsabilidade. Sem falar que estou fugindo dos problemas que uma eleição desse porte eventualmente a carreta aos que dela se aproximam…  

Mas, voltando à vaca fria, desentendimento das partes envolvidas à parte, o que mobilizou o Saci foi, exatamente, a negativa de resposta à Chapa 2, na lista “todos-l”. Há poucos dias, publicamos algo sobre o cuidado que deve ser tomado quando se usa a máquina administrativa, aliás, que não deve – é óbvio – ser pensada apenas como a infraestrutura física, como hard. O soft, ou a superestrutura,  por certo, conta também… 

Com o surgimento da internet,  os sinais de fumaça transformados em códigos pelos índios norte-americanos, ou os sons dos tambores dos povos africanos, ou as milenares escritas e suportes europeus e asiáticos, ou, ainda, o telégrafo,  o cinema e o rádio dos últimos dois séculos passados, – entre outros de uma longa lista da história da comunicação -, ganharam uma poderosa companheira para ampliar as possibilidades comunicativas entre as pessoas, povos e nações.  Todos eles são extraordinários e honram o fazer humano. 

O diabo é que, como sempre, o instituído logo mete o bedelho e se manifesta por criar regras e normas de uso. Assim, a velha racionalidade (freudiana) se incumbe logo de dizer quem pode usar (e com que propósitos) e quem não pode. Volta e meia as querelas se repetem…  

Um gênio da administração política, sabe Deus quem,  determinou que uma certa lista é oficial e definiu quem poderá usá-la. No caso em tela, como dizem os doutos do Direito, a Administração Central da UFBA, irresignada com as críticas que lhe foram feitas pelos candidatos da Chapa 2, expediu uma nota através da lista “todos-l”. A Chapa 2, por sua vez, achando-se com o direito da tréplica, tentou usar a mesma lista “todos-l”, mas teve o seu intento barrado. Tal lista é prerrogativa apenas do instituído. 

E o ringue foi armado.  

Assim que tomou ciência do imbróglio, o meu amigo Saci veio me perguntar se ainda está valendo o Art. 5º. da Constituição brasileira que reza que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza […]”, como se eu fosse um causídico… 

Agora, eu lhe pergunto, leitor, o que entendo eu de lei? Malmente, coitado de mim, sei umas poucas coisas da “Lei da Gravidade” depois de muitos tombos levados nos oitizeiros da Rua Barão de Caetité e nas goiabeiras de Riacho de Santana. Malmente, e olhe lá! Pois continuo caindo. Depois das cinquenta velinhas apagadas, então!… 

E, como se não bastasse, animadíssimo em citar a Carta Magna, o pilantra ainda engrenou, do mesmo Art. 5º, o inciso IV: 

“É livre – chefia -,  a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato…” 

Antes que eu pudesse esboçar qualque movimento de reação, o pilantra deu o tiro de misericórdia no meu torpor, recitando, também de cor, dessa vez, o inciso V: 

“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da idenização por dano material, moral ou à imagem…”  

Depois de ouvir o ardor jurídico do escrachado peralta, achei que o badalado aforismo dura lex sed lex nem era tão hard assim. Duro, mesmo, é ser amigo de um Saci metido a rábula. 

*** 

Quem sabe não fizesse bem a ele – torto que é – umas lições do Direito com o Prof. Joviniano Neto… Contanto que o ex-presidente da APUB não resolvesse doutriná-lo sobre as novas concepções de sindicato flexibilizado que andam em voga por aí… 

 

8 Respostas to “77 – Chapa 2 X Chapa 3”

  1. osaciperere Says:

    ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

    Os candidatos da chapa 2, concorrente à Reitoria, têm denunciado suposta incompetência da atual administração e insinuado que servidores públicos praticam irregularidades na gestão orçamentária da Universidade Federal da Bahia. Apresentam dados do Relatório de Gestão 2009, com tabelas isoladas de texto, excluindo notas e legendas explicativas; em debates e reuniões, transmitem oralmente ilações e deturpações dos dados reais.
    Vimos comunicar à comunidade universitária que tais denúncias e insinuações baseiam-se em omissão de informações e interpretação falaciosa ou equivocada do que seja execução orçamentária e financeira.

    Para o entendimento das contas, é necessário restabelecer algumas definições contábeis, ocultadas na denúncia.

    1. Dotação inicial compreende créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
    2. Dotação final refere-se a créditos efetivamente alocados na peça orçamentária; poderá ser diferente da dotação inicial, no caso de cortes ou suplementações ao longo do exercício.
    3. Empenho é o primeiro estágio da despesa pública e cria a obrigação de pagamento. Despesas empenhadas referem-se a créditos orçamentários comprometidos para a contratação de serviços ou aquisição de bens.
    4. Despesas liquidadas são aquelas empenhadas para as quais recursos financeiros encontram-se disponíveis (ou provisionados) e o processo de movimentação financeira é concluído no nível administrativo.
    5. Despesas poderão ser pagas no mesmo exercício, se obras foram realizadas e atestadas pela fiscalização, se serviços foram prestados ou bens adquiridos, se notas fiscais ou faturas foram emitidas e, tudo isso, se houver provisionamento (financeiro).
    6. Despesas não pagas até o fim de um dado exercício poderão ficar em Restos a Pagar, no exercício seguinte.
    Com esta compreensão de termos e parâmetros é possível ao docente, estudante ou servidor interessado retornar às tabelas divulgadas pela chapa denunciante e constatar o absurdo viés de suspeição implícito no modo capcioso de apresentação da questão.

    Entretanto, para que não pairem dúvidas, a seguir apresentamos como ilustração esclarecimento detalhado de um dos exemplos dados como merecedor de suspeita pela chapa denunciante.

    Ação 1073.4002.2632.0029 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação: Foram previstos, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009, recursos de R$ 6.309.675,00 do tesouro e R$ 235.338,00 de recursos próprios. Os últimos dependeriam de arrecadação pela UFBA. Com a redução dos recursos do tesouro (provocada pela crise financeira internacional) a dotação inicial desta Ação na LOA 2009 passou a R$ 2.909.410,00. Contudo, no início do exercício, houve recomposição orçamentária dos recursos do tesouro e a dotação final foi R$ 6.545.013,00 – incluindo recursos próprios. As despesas empenhadas nessa ação totalizaram R$ 6.278.088,02. Até 31/12/2009, foram pagos R$ 2.672.208,11 em serviços de Residência Universitária e de hospedagem com refeições, bolsas alimentação, bolsas moradia, bolsas Permanecer em atividades de formação, aquisição de gêneros alimentícios e apoio a estudantes de baixa renda – medicamentos, óculos e eventos acadêmicos. O restante do montante empenhado (R$ 3.605.879,91) ficou em Restos a Pagar, reservado para o contrato de fornecimento de refeições no novo Restaurante Universitário (R$ 1.260.588,73), para investimentos em segurança, iluminação e urbanização (R$ 1.564.453,47) e para pagamento de bolsas tipo auxílio moradia, alimentação e Permanecer (R$ 780.837,71) referentes aos meses iniciais do exercício de 2010, em razão do atraso normal de abertura da execução orçamentária anual. No final, foi executado 99,5% da dotação orçamentária do Tesouro Nacional.

    Tais informações, omitidas pelos denunciantes, encontram-se no Relatório de Gestão 2009 da UFBA, aprovado pelo Conselho de Curadores e, por unanimidade, pelo Conselho Universitário, de acordo com a legislação e normas vigentes. As contas prestadas serão apreciadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados nele constantes são públicos e encontram-se registrados nos sistemas corporativos do Governo Federal: SIAFI (Sistema de Administração Financeira), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação) e SIGPLAN (Sistema de Informações Gerenciais e Planejamento do Ministério do Planejamento).

    Não obstante, na condição de servidores responsáveis pela instituição pública federal, temos o dever moral e constitucional de zelar pelo patrimônio da União, reprimindo ineficiência, improbidade, prevaricação e outras transgressões ao Regime Jurídico Único, ao Código de Ética do Serviço Público Federal, ao Código Civil e ao Código Penal. Portanto, na hipótese de que os candidatos da chapa denunciante disponham de evidências indicativas de ilícitos não cobertos pelos esclarecimentos aqui prestados, informamos à comunidade universitária que a eles requeremos o imediato encaminhamento dos nomes de servidores públicos e terceiros que estariam envolvidos nos atos suspeitos, identificando a natureza das irregularidades, acompanhado de documentação comprobatória, com nomeação de testemunhas e/ou sugestão de formas de averiguação dos fatos apontados, para que adotemos os procedimentos administrativos, judiciais e policiais cabíveis.

    Lamentamos profundamente que, justamente numa Universidade – instituição pública, marco da civilização, da ética e da excelência acadêmica, em vez de se ousar de fato avançar com propostas de consolidação, mudança e inovação, este momento de renovação institucional seja aproveitado para fomentar uma cultura de suspeição dos atos de gestores públicos responsáveis, buscando atingir a honra e a dignidade dos servidores abaixo assinados, que têm dedicado seus melhores esforços ao desenvolvimento da Universidade Federal da Bahia.

    Salvador, 23 de abril de 2010.

    Naomar Monteiro de Almeida Filho, Reitor
    Francisco Gomes Mesquita, Vice-Reitor
    Nadia Ribeiro, Pró-Reitora de Planejamento e Administração
    Joselita Nunes Macedo, Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas
    Wagner Miranda Gomes, Superintendente Administrativo
    Adésia Maria Laborda Chenaud, Chefe do Setor de Orçamento
    Maria Celestina Pinto Nascimento, Diretora da Divisão de Contabilidade
    Maria Edite Jesus Brandão, Diretora da Divisão de Material
    ——————–

    De: apubdebates-l-bounces@listas.ufba.br
    [mailto:apubdebates-l-bounces@listas.ufba.br]
    Em nome de Asher Kiperstok
    Enviada em: terça-feira, 27 de abril de 2010 09:13
    Para: apubdebates-l@listas.ufba.br
    Assunto: [Apubdebates-l] ENC: [Todos-l]
    ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

  2. osaciperere Says:

    ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

    Em consideração à Comunidade Universitária e como foi negado o direito de resposta pela lista todos-l@listas.ufba.br, por parte da Administração Central, os candidatos da Chapa UFBA: Mudar e Avançar, ROBERTO PAULO e MODESTO JACOBINO, se sentem no dever de prestar os esclarecimentos em relação à nota publicada pela Administração Central na rede da UFBA, postada em 26/04/2010 (às 18h: 34min.):

    1. Cabe informar que os comentários apresentados no nosso BLOG (http://robertopaulomodesto.blogspot.com/), bem como nas informações divulgadas nos debates, refletem, essencialmente, a avaliação técnica feita pelo Conselho de Curadores da UFBA em relação às inconsistências contidas no Relatório de Gestão da UFBA de 2009 (vide site da UFBA: http://www.portal.ufba.br);

    2. Os comentários divulgados tão pouco ressaltaram a ausência de quaisquer definições contábeis que deveriam integrar o documento;

    3. Em nenhum momento a CHAPA UFBA: Mudar e Avançar usou “tabelas isoladas de texto”; todas as informações divulgadas no nosso BLOG e nos debates integram o referido relatório (conforme pode ser plenamente comprovado, por qualquer membro da nossa comunidade, no documento disponível n o site da UFBA: http://www.portal.ufba.br);

    4. Com referência à aprovação do relatório pelo Conselho de Curadores, vale esclarecer que, até a presente data, a Administração Central não apresentou a esse Egrégio Conselho as informações solicitadas, referentes ao Relatório de Gestão-2009 que se encontra, portanto, em diligência; e

    5. Em relação à insinuação de que os candidatos da CHAPA UFBA: Mudar e Avançar pretenderam ou pretendem difamar ou acusar quem quer que seja, ressalta-se que em nenhum momento foi citado nomina lmente qualquer colaborador, servidor, professor ou técnico-administrativo como responsável pelos questionamentos por nós levantados;

    Além disso, em 23 de Abril (6h: 18min.), foi postada no nosso BLOG (http://robertopaulomodesto.blogspot.com/), a seguinte notícia:

    Temos divulgado que a UFBA efetivamente pagou um volume de recursos bastante reduzido em relação aos valores liquidados em diversas ações, incluindo o REUNI, assistência estudant il, assistência à saúde dos servidores e na expansão dos campi.
    Devido a alguns comentários que interpretaram os valores pagos bastante menores que os liquidados como decorrente de algum tipo de impropriedade, esclarecemos que não há evidência no relatório para esta interpretação. Vários procedimentos administrativos legais podem explicar a diferença.

    O que chama a atenção e que foi motivo dos comentários neste blog é o fato de que tal diferença ocorra em diversas ações importantes. A explicação das razões que impediram o pagamento tempestivo destas ações é necessária para afastar a possibilidade que se deva à ineficiência administrativa.

    A mensagem por si mesma, deixa claro que em momento algum houve qualquer comentário da Chapa UFBA: mudar e avançar que viesse a induzir os leitores a interpretar a possibilidade de impropriedade na aplicação dos recursos financeiros públicos, apesar da explanação da Reitoria expressa na nota Esclarecimento à comunidade universitária.

    Considerando a nossa condição de docentes desta Universidade há mais de 30 anos e sendo detentores de uma folha de serviços prestados a esta Instituição, sem qualquer episódio que macule nossa trajetória acadêmica e administrativa, lamentamos, profundamente, o entendimento equivocado da Administração Central da UFBA.

    ROBERTO PAULO (para Reitor) e MODESTO JACOBINO (para Vice-Reitor)

    http://robertopaulomodesto.blogspot.com/

    UFBA: MUDAR e AVANÇAR

  3. José Tavares-Neto Says:

    Aos Amigos do Saci,

    1. Na nota oficial do Reitor e da sua Equipe, há o seguinte relato: “Ação 1073.4002.2632.0029 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação: … Foram previstos, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009, recursos de R$ 6.309.675,00 do tesouro e R$ 235.338,00 de recursos próprios. … O restante do montante empenhado (R$ 3.605.879,91) ficou em Restos a Pagar, reservado para o contrato de fornecimento de refeições no novo Restaurante Universitário (R$ 1.260.588,73), para investimentos em segurança, iluminação e urbanização (R$ 1.564.453,47) e para pagamento de bolsas tipo auxílio moradia, alimentação e Permanecer (R$ 780.837,71)”;

    2. Ou seja, segundo a nota oficial do Reitor e da sua Equipe, foram utilizados R$ 1.564.453,47 dos recursos destinados à ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO “para investimentos em segurança, iluminação e urbanização”. É isso mesmo? Entendi corretamente? Esse é aparentemente um relato novo e, se verdadeiro, merece urgente explicação. Ou o Saci já soube de outras informações, como: em quais campi da UFBA houve a ampliação da segurança; locais iluminados e ou urbanizados? Se correta a afirmação na nota oficial contra a Chapa UFBA: Mudar e Avançar, nem duvido sobre a legalidade dessa transferência, mas foi JUSTA essa medida administrativa? Afinal, há lamentável falta assistência estudantil na UFBA e até o propósito, já declarado, de cobrar R$ 5,50 por refeição no Restaurante Universitário?

    Saudações acadêmicas bicentenárias,

    José Tavares-Neto
    Medicina (FMB)/UFBA

  4. A “frente popular” da UFBA « Blog do Saci-Pererê Says:

    […] Para ler o Manifesto de Apoio à Chapa 3, clique  AQUI. […]

  5. Menandro Ramos Says:

    Prezado Prof. Tavares-Neto,

    Nesse mar de incertezas que estamos vivendo, o Sr. me traz um novo alento. A informação dos recursos “para investimentos em segurança, iluminação e urbanização” significa que posso ter esperança que a ligação esquecida pela Administração Central da nossa Universidade, entre a FACED e a Cheche da UFBA, ainda pode ser iluminada neste reitorado que agoniza…

  6. Roberto Paulo e Modesto Jacobino Says:

    Prezado Amigo do Saci, Prof. Menandro

    Obrigado pela divulgação da nossa nota, esse ato valoriza a pratica da Democracia responsável. Infelizmente, nos dias atuais, valem mais os discursos vazios sobre os valores da Democracia.

    Esperamos na Reitoria, Administração transparente e absolutamente zelosa contra os abusos do poder.

    Hoje, 30 de Abril, o Chefe de Gabinete do M. Reitor divulgou nova nota na todos-l@listas.ufba.br dando o “caso por encerrado”, mas ontem (29/4) o M. Reitor enviou ofício, recebido hoje (30/4), para um de nós (Modesto Jacobino) e esse será respondido após as consultas aos especialistas. Felizmente, nós não tememos ameaças e temos por princípio o respeito a Constituição da República Federativa do Brasil.

    Bom final de Semana,

    Roberto Paulo e Modesto Jacobino

  7. Menandro Ramos Says:

    Prezados Professores,

    Este blog estará sempre à disposição dos que não tiverem espaço para expressar suas ideias, quer na UFBA quer na APUB.

    Até porque, a nossa luta é por uma universidade e um sindicato a serviço dos interesses dos trabalhadores do Brasil e do mundo.

  8. 1111 Says:

    Cotistas e BIs piorando a imagem da universidade.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: