870 – APUB: judicializar ou não?

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JUDICIALIZAR

O velho dilema permanece: usar ou não a lei burguesa em benefício do trabalhador?

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Menandro Ramos
FACED/UFBA

L.

amentavelmente, o impasse está criado. Parte da Oposição APUB é favorável que a vitória do Prof. Francisco Santana, na Justiça do Trabalho, seja convertida em favor do ANDES-SN. A outra parte, não. Ou não quer ou não dá bolas. Enquanto isso, a diretoria proificista vai ficando, vai ficando… E a APUB segue faceira com representantes nos Conselhos Superiores da UFBA, contribuindo para a maior glória do Proifes e da Cut governistas. É bom lembrar que o ANDES-SN nunca viu com simpatia a tal representação docente nos aludidos órgãos superiores. Seria algo do tipo “Trabalhadores fazendo parte do Conselho de Patrões” ou algo que o valha…

Então, o que fazer em favor da categoria?

Inúmeras vezes, já se explicou aos docentes mais novos: quando o governo Lula deu início à contrarreforma da Previdência, lesiva aos interesse dos trabalhadores, o ANDES-SN se posicionou contrário. Não demorou muito e o governo ameaçou jogar a opinião pública contra os servidores públicos. Por essa ocasião, o ANDES-SN rompeu com a CUT, que se tornara o braço do governo na instância sindical. Então o governo nutriu a dissidência entre docentes que originou o Proifes – braço do executivo nas IFES. E aí veio a tal Reforma Universitária e Zé Dirceu, chefe da Casa Civil de Lula, profetizou que o pau iria comer. E comeu.

Nesse ínterim, a APUB chapa branca já tinha se configurado. A diretoria de “plantão”, na época, suspendeu a contribuição financeira ao ANDES-SN e destinou-a à CUT. Depois veio a armação do plebiscito, com o propósito de desvincular oficialmente a seção sindical dos professores da UFBA do sindicato nacional. O resto já se sabe: o Prof. Francisco Santana questionou os “vícios” do referido plebiscito, e a Justiça do Trabalho – por três vezes! -, deu-lhe ganho de causa.

Até o presente momento, parte da Oposição APUB continua indiferente à vitória do Prof. Francisco Santana, e contribuindo – intencionalmente ou não -, para que tudo continue como dantes no Quartel de Abrantes…

Qual a sustentação lógica desse imbróglio? Alguns observadores arriscam dizer que os professores de matizes governistas – e que exercem grande liderança no grupo – são os responsáveis pelo impasse. Se é correta ou não a análise, o fato é que a Oposição não avança. Ao contrário, parece definhar-se totalmente pulverizada. E a direção da APUB vai se alimentando pelas beiradas do prato, e habilmente praticando o seu “marketing da bondade” assistencialista com docentes aposentados e outros desavisados igualmente de boa-fé. Excluindo desse rol, claro, os que, deliberadamente, optaram por ser governistas, por motivos pessoais e em detrimento da categoria…

A mensagem da Prof. Maria Inês Marques, da FACED/UFBA, faz uma provocação civilizada que merece ser publicizada. Oxalá esse seja o primeiro passo para o entendimento de uma Oposição de fato combativa.

Para Gilca e demais colegas,

Meus votos de sucesso para vocês. Espero que pautem, em breve, uma conversa entre docentes, sobre o  que determinou a justiça do trabalho sobre a Apub, em última instância. Em meu ponto de vista, ignorar este fato, é perigoso para a instituição. Para concluir um contrato de trabalho, uma das etapas é passar pela revisão do sindicato e oitiva do docente, se tudo estiver em ordem, seguirá. Para isto ou para impedir demissões, o sindicato tem que existir juridicamente.  Se a justiça determinou que Apub é Andes, como vamos tratar as relações institucionais, sindicais, trabalhistas passando por cima dela?

Se a Ufba reconhece este  sindicato declarado ilegal, melhor dizendo, inexistente, quais as consequências jurídicas para os trabalhadores e para a instituição pública que desconhece uma decisão judicial. Não estou fazendo a linha da judicialização, mas alguma arbitragem deveria ocorrer e chegou ao fim. Creio que tudo isto não é menor.

Bom trabalho!

Maria Inês Marques

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De: Gilca Garcia de Oliveira [mailto:ggo@ufba.br]
Enviada em: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 09:33
Para: debates-l@listas.ufba.br
Assunto: Re: [debates-l] Carta de Agradecimento – Eleição Conselhos de Curadores e Universitário

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Prezado Colega

Grata pelos votos.

Cordialmente,

Gilca Oliveira

Faculdade de Economia/UFBA

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De: “Douglas White” <douglas@ufba.br>
Para: debates-l@listas.ufba.br
Enviadas: Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 9:13:07
Assunto: Re: [debates-l] Carta de Agradecimento – Eleição Conselhos de Curadores e Universitário

Cara Colega,

Desejo sucesso no proposito! Abraço,

Douglas White

Professor

Faculdade Direito UFBA

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De: “Gilca Garcia de Oliveira” <ggo@ufba.br>
Para: debates-l@listas.ufba.br
Enviadas: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 21:09:52
Assunto: [debates-l] Carta de Agradecimento – Eleição Conselhos de Curadores e Universitário

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Carta de Agradecimento

Caros Colegas

Diante do resultado oficial da eleição para representantes dos Conselhos Superiores, queremos expressar nossa satisfação com a votação obtida agradecendo a confiança dos colegas quanto às propostas de trabalho apresentadas. Aproveitamos o ensejo para renovar o compromisso de representar o conjunto de docentes nos debates e nas votações a serem realizadas, atuando de forma coerente com os anseios de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Reafirmamos que nossa participação se dará em consonância com as demandas dos professores aprovadas em seus espaços de deliberação e nos colocamos à disposição para a realização de qualquer debate a respeito dos temas a serem discutidos. Destacamos ainda nossa crítica

(https://docs.google.com/file/d/0B9Ntdqwp-5cgSXJpSFpOU1FvRUk/editi)

quanto à condução do processo eleitoral, tanto em relação às questões técnicas quanto aos aspectos políticos. [Veja imagem do texto abaixo].

Conselho de Curadores

Chapa 4 – Gilca Garcia de Oliveira e Lana Bleicher

Chapa 3 – Elza Peixoto

Conselho Universitário

Chapa 4 – Arthur Matos Neto e José Roberto Severino

Chapa 3 – Nair Casagrande e Paula Frassinetti Cavalcanti

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representação consuni

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