910 – A Ópera Bufa da Diretoria da APUB

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DIRETORIA-PADRÃO-PROIFES

GOGÓ-DE-OURO

Nota de Esclarecimento ou Reação de Pânico?

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Menandro Ramos
FACED/UFBA

r (2).

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estou tão-somente o desespero à diretoria da APUB. A atabalhoada “Nota de Esclarecimento”, enviada recentemente para uma das listas dos docentes da UFBA, reflete bem o grau de desespero a que chegaram. A tal nota, não tem um destinatário certo. Temeu, certamente, a diretoria um debatedor esclarecido e a par dos ilícitos cometidos por diretores apoiados e com fortes ligações com a atual direção da entidade. Há indícios na redação da nota, de que quem a redigiu, também ter participado  das manipulações do infortunado plebiscito anulado pela justiça.

O Prof. Francisco Santana, que pacientemente rastreou as manobras sórdidas dos manipuladores do plebiscito e das ações inescrupulosas que o antecederam e o sucederam, ainda que não se sentindo contestado, uma vez que o seu nome não foi citado, fez as seguintes observações acerca do que preferiu chamar de “Ópera Bufa da diretoria da APUB em forma de Nota de Esclarecimento”:

A) Mantenho tudo o que disse nele e até agora não recebi  nenhuma resposta da Diretoria da APUB negando o que disse ou se justificando aos professores da UFBA  porque cometeu tais ilícitos.

B) Entretanto surgiu na lista apub-l e estranhamente não também na lista debates-l onde postei minha mensagem (uma prova de que não foi uma resposta à minha mensagem ou talvez medo de encontrar debatedores mais esclarecidos) uma mensagem da APUB sobre genericamente o assunto, que é uma verdadeira ÓPERA de estertores de desespero. Embora eu ache que é mais uma de suas OPERETAS de esconder a realidade com cortinas de fumaça.

C) Se não é uma resposta ao meu e-mail então porque respondo? Porque a li e vejo ali a necessidade de todo professor se pronunciar sobre o assunto. Nas suas alegações ela usa sempre o argumento do advogado do estuprador: não houve o crime porque a vítima não deu queixa. Para mim ela estuprou a inteligência do professor, seu associado e não vai dizer que ninguém protestou, pois pelo menos um professor protestou.

D) Acho que mais uma vez foi desrespeitado o professor da UFBA. Pois se tentou ilicitamente passar da posição de RÉ, RÉ que foi condenada  de primeira à última instância pela justiça, inclusive multada por litigãncia de má fé, no seu desplante habitual, para pousar de vítima de imaginários e anônimos debatedores que teriam, em que época não se sabe, chamado de mentirosas declarações suas que teriam sido feitas, não se sabe quando e em que meio de comunicação. E isso para quem diz que quer esclarecer aos novos que não viveram a situação que ela relata. 

E) A APUB teria primeiro de elencar aquelas declarações com data e em que veículo, depois nominar pelo menos um dos que classificaram suas declarações de mentirosas, com data nome do veículo etc. e aí sim os professores poderiam julgar a pertinência dessas novas alegações.

F) Concluindo ratifico meu e-mail de 01/02/2014 e me ponho à disposição dos professores da UFBA para novos esclarecimentos no que for possível.

Francisco Santana

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No desespero de ter que prestar contas aos professores, diante dos ilícitos com os quais se tornou cúmplice,  identificados pelo Prof. Francisco Santana, a diretoria da entidade menciona de forma retórica “os ataques infundados, simplistas, açodados, revestidos de agressividade estranha aos meios e a convivência civilizada entre os docentes”, com o intuito de confundir os novos professores da UFBA, e os mas antigos que não acompanharam de perto o processo. Talvez, para a direção da APUB, os ilícitos identificados pelo Prof. Francisco Santana, dignos da Máfia ou de outras organizações criminosas, façam parte do rol de ações do que chamam de “convivência civilizada”…

Em vão, o desesperado gesto. Alguns docentes da Oposição, mencionados como “alguns poucos membros da oposição à Direção da APUB”, estão dispostos a publicizar os ilícitos cometidos para que a comunidade universitária, de posse das informações, possa formular o seu juízo a respeito dos atuais dirigentes da entidade sindical do docentes da UFBA.

Esses “poucos membros da oposição” acabaram de agendar uma audiência com a Reitora da UFBA, uma vez que a entidade passou a ter assento nos Conselhos Superiores da Universidade Federal da Bahia. Por dever de ofício a Direção Central da UFBA não pode acolher representações que podem ser judicialmente questionadas. É preciso ter em mente que logo mais será deflagrado o processo eleitoral para a escolha dos próximos dirigentes da nossa respeitável Instituição.

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NOTA DE ESCLARECIMENTODiante dos constantes comentários divulgados pela oposição à Direção da APUB, com o propósito de difundir uma falsa versão de que APUB teria voltado a ser “Seção Sindical da Andes”, sob o argumento de que em decorrência de Acórdão do TST ter declarado nula a assembléia que referendou a desfiliação daquela entidade;  bem como a emissão de notas acusando a Diretoria da APUB de mentirosa, necessário se faz o presente esclarecimento, dirigido a todos os docentes filiados e não filiados à APUB.Da verdade dos fatosA Direção da APUB decidiu divulgar esta nota de esclarecimento por três motivos:1)    Os fatos apontados na nota da APUB, divulgada no dia 27/01/2014, ocorreram nas gestões 2004-2006 e 2006-2008, antes de muitos professores, que estão na ativa, ingressarem na UFBA;2)    A necessidade de informações tanto no âmbito jurídico quanto no político sobre as relações APUB-ANDES;

3)    A importância do presente posicionamento, em defesa da verdade dos fatos e dos legítimos interesses da categoria docente.

Diversamente do posicionamento de alguns poucos membros da oposição à Direção da APUB, que tem divulgado textos agressivos e enganosos, vimos à público afirmar que: a última nota da Diretoria não contém mentiras ou inverdades e nasce da estrita legitimidade e representatividade dessa Diretoria.

Senão vejamos:

Verdades e não mentiras.

*‘É mentira que os professores, em Assembleia Geral da APUB, realizada em 2007 e nunca questionada, suspenderam o repasse financeiro da ANDES, e a partir dai, deixaram de participar de seus congressos?

A Diretoria reafirma que em 2007, a Assembleia Geral da APUB, conforme consta de Ata, suspendeu repasse financeiro à ANDES e, como tal, deixou de participar de seus fóruns, Conads e Congressos. O que não tendo sido contestado pela ANDES representa uma efetiva desfiliação.

*‘É mentira que o regimento/estatuto da APUB modificado pelos professores em 2006, em Assembleia Geral (1304 professores votantes), que não teve seu quórum questionado, não foi homologado pela ANDES?

Pura verdade. Basta conferir correspondência entre as entidades e o texto apresentado pela Diretoria da ANDES ao 52º CONAD, em São Luis, de 26 a 29/07/2007.

*‘É mentira que a justificativa da ANDES para não homologação exigia que a APUB passasse a representar apenas uma instituição, quando desde a sua reativação, em 1979, sempre representou a UFBA e o CEFET, hoje IFBa?

Pura verdade. Conforme os documentos citados acima, essa foi a razão da não homologação do Estatuto da APUB.

*‘É mentira afirmar que esses fatos, suspensão de repasse e regimento não homologado, evidenciaria o afastamento da ANDES?

Pura verdade. A suspensão dos repasses se deu, dentre outros motivos, pela rejeição da ANDES em aprovar o novo estatuto democraticamente aprovado, em processo legal e legítimo, pelos professores.

Da APUB como Sindicato

– Questiona-se se a APUB é Sindicato.

Antes, muito antes da criação da ANDES, a APUB já existia como uma Associação Docente. Não foi a ANDES que criou a APUB como uma seção sindical sua, pelo contrário, a APUB com outras associações docentes criaram a ANDES e passaram, por decisão de suas assembleias, a integrá-la como seções sindicais, preservando inteiramente sua autonomia administrativa, política e financeira, com identidade própria e CNPJ. O que significa dizer que cada seção sindical era e continua autônoma para se filiar e se desfiliar da ANDES.

A tão propalada posição do TST continua inconclusa. Não há execução daquela decisão. E mesmo que se consumasse tal decisão, isso não implicaria no automático retorno da APUB à ANDES, uma vez que, em se tratando de uma Ação Declaratória, a decisão judicial poderá anular somente as determinações da assembléia ocorrida em 04/09/2008, e, consequentemente, o plebiscito, porém, mesmo antes do plebiscito, a desfiliação da APUB junto a ANDES já havia ocorrido de forma tácita, uma vez que desde 2007 a APUB suspendeu o repasse financeiro a ANDES, não mais se reportando a esta, estando desvinculada política, financeira e administrativamente, sem que a ANDES tenha esboçado qualquer reação a esses fatos, o que convalidou tacitamente a desfiliação e o reconhecimento da APUB Sindicato.

Portanto, a APUB é Sindicato. O silogismo simplista segundo o qual a APUB voltou à condição de seção sindical da ANDES não se sustenta nem jurídica, nem administrativa, nem politicamente. Outro erro dos integrantes daquela parcela mínima da oposição decorre de uma visão legalista, formalista e anacrônica de que para um sindicato existir, precisa de registro no MTE.

Essa antiga visão foi derrotada pela Constituição de 88, bem como pelo pacífico entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal, que garante a liberdade de organização sindical e nunca representou a realidade política. Por sinal,a ANDES existia quando não tinha registro e teve seu registro suspenso por cerca de 06 anos no MTE, de 2003 a 2009. O registro no MTE é útil, mas não é o que define a existência de um sindicato.

Além do mais, a APUB é filiada à CUT, que a reconhece como sindicato de base desde 1989. Mais ainda, a APUB filiou-se à CUT, antes da ANDES e nela permaneceu, quando a ANDES se desfiliou para se filiar ao Conlutas. Para entender essa independência, que seria estranha em uma simples seção sindical, cabe breve retrospecto histórico.

Situação sui generis

Quando a ANDES foi criada em 1981, discutiu-se se ela deveria ser uma federação de sindicatos ou um sindicato nacional. A APUB, à época, defendia a federação. A solução conciliatória foi criar um “sindicato sui generis”. Criou-se um sindicato nacional, mas as associações que o criaram mantinham personalidade jurídica, CNPJ, patrimônio próprio, direito de eleger seus dirigentes, direito de modificar seus estatutos/regimentos, de acordo com os quais definiriam suas ações, inclusive, a participação ou não em greves nacionais e ate a desfiliação. Esse caráter sui generis fez com que a APUB e outras “seções” pudessem se filiar como sindicatos de base à CUT. A ANDES na CUT teria um papel equivalente a uma federação.

A APUB é reconhecida como Sindicato:

Pela CUT. A APUB tem seus delegados reconhecidos nas Plenárias e Congressos da CUT Bahia. Representantes da APUB foram delegados da CUT Bahia em Congresso Nacional da CUT. Ainda que membros oposicionistas, vinculados à CSP e Conlutas, divirjam da CUT, não desconhecem que essa continua sendo a maior central sindical brasileira.

Por órgãos do Governo Federal. A APUB é reconhecida como sindicato por órgãos federais como MPOG e pelas administrações das IFES baianas. A eleição de representantes dos conselhos superiores da UFBA e a indicação de representantes da APUB no conselho diretor do IFBA são alguns dos recentes exemplos do pacífico reconhecimento da APUB como Sindicato.

Pela própria oposição. As ações da oposição comprovam o reconhecimento de uma situação de fato – a existência da APUB Sindicato. Sim, porque foi com base em artigo do Estatuto da APUB Sindicato, cuja modificação, aliás, defendemos, que prevê que a assembleia com 5% dos associados poderia destituir a diretoria, é que a oposição tentou derrubar a diretoria passada. Na luta jurídica que, infelizmente ocorreu, o objetivo era tomar ou manter a direção do Sindicato.

Na disputa pela direção do Sindicato, as duas chapas se inscreveram para concorrer a cargos previstos no estatuto da APUB Sindicato. Da comissão eleitoral, cuja atuação foi irreprochável, participaram pessoas vinculadas a oposição.

Reconhecimento do movimento docente e dos associados

Pelo movimento docente. Entidades sindicais de diferentes regiões do Brasil participam de eventos promovidos pela APUB, tais como o Seminário Movimento Docente, em 2013; Debate sobre a Previdência e FUNPRESP; e o Debate sobre Lei Orgânica para as IFES, em 2014.  São presenças legitimadoras. Mas o que mais legitima é a participação dos filiados nas eleições que elegeram a diretoria.

Diante do exposto, a Direção da APUB quer relembrar os fatos para os mais antigos e esclarecer para os mais novos, a bem da verdade, após os ataques infundados, simplistas, açodados, revestidos de agressividade estranha aos meios e a convivência civilizada entre os docentes. A Diretoria da APUB considera que é seu dever, quer como professores, quer como dirigentes sindicais, prestar, com firmeza e responsabilidade, esses esclarecimentos a toda a categoria, restabelecendo a verdade e a história.

A verdade não nasce do grito, mas da razão.

Salvador, 03 de fevereiro de 2014.

A Diretoria da APUB


APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Rua Padre Feijó, 49 – Canela CEP 40110-170 – Salvador – Bahia
Tel.:  (71) 3235-7433  – www.apub.org.br | apub@apub.org.br

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Em 1 de fevereiro de 2014 23:00, Francisco José Duarte de Santana <franssuzer@gmail.com> escreveu:

O Saci que prega no deserto

Por que os professores não se indignam e nem reagem às denúncia gravíssimas feitas pelo Prof. Menandro, Prof. Altino entre outros sobre a APUB?

Uma explicação é que os professores precisam de uma exposição didática para absorverem a informação. É o que farei nesse e-mail, num breve histórico.

Outras explicações deixarei para depois quando farei uma analogia com a novela da GLOBO, Amor À VIDA, em que a ALINE revive a APUB.

 

 UM BREVE RESUMO HISTÓRICO.

Em 2006, a direção da APUB (alguns são os mesmos diretores dela hoje) arquitetou o plano de desfiliação da APUB, mas o regimento/estatuto da APUB EXIGIA um quórum qualificado muito alto para um assunto polêmico e temerário como esse.

Então estabeleceu uma estratégica maquiavélica de criar necessidades falsas de modificar o regimento, promovendo um debate, numa lista apubdebates, onde até as assembléias foram denegridas com desnecessárias e ultrapassadas. Mesmo recebendo resposta à altura nesse debate orquestrado, prosseguiram no seu intento.

(Obs.1: essa foi a razão porque muito tempo depois, censuraram e finalmente fecharam a lista apubdebates, pois ela já tinha cumprido sua missão e debates era tudo que eles menos queriam).

Elegendo 6 propostas de modificação do regimento, não falando em nenhuma delas em desfiliação do ANDES para não despertar suspeitas, convocam uma assembléia para modificação do regimento.

(Obs.2: A proposta que supostamente permitiria a desfiliação fácil do ANDES foi a proposta enumerada como Proposta 3b acrescentando o novo artigo: (Art. 19 – A Assembléia Geral e a Diretoria podem transferir deliberações de sua competência para plebiscitos e referendos sobre temas que considerar relevantes, caso em que o quórum da deliberação será a maioria dos votos válidos dos participantes). Uma aberrante inversão de valores; pela letra do artigo poder-se-ia aprovar qualquer proposta relevante por 2 a 1. Que mente diabólica imaginou isso?)

A assembleia convocada, com cerca de sessenta pressentes, não tinha evidentemente quorum para aprovar as propostas e aí apelou-se para outro artifício, usado parcimoniosamente por outras entidades, mas ilegal e do ponto de vista do nosso regimento antirregimental: Assembleia Permanente. Além disso estipulou-se um prazo abusivo para se encerrar a assembleia permanente: um mês condicionado a nova decisão.

Passado um mês e o resultado sendo pífio, prorrogou-se abusivamente a assembleia permanente por mais um mês.

Não conseguindo novamente o quorum que queriam prorrogaram por mais outro mês.

Finalmente prorrogaram até o dia da eleição da nova diretoria na esperança de conseguirem que os eleitores que fossem votar nas eleições votassem também na urna da assembleia permanente. Ou seja pescar incautos.

Apurados os votos  o resultado foi :

   P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4
Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025
% s/ 2.701 44,09 42,76 41,54 39,99 39,43 37,95

P1 -Proposta 1 – UFBA CENTEC

P2 – Proposta 2 – Plano de Saúde

P3a – Proposta 3 a- Referendo p/ greve   > 2 dias

P3b – Proposta 3 b – transf. Para plebiscitos (a tal)

P3c – Proposta 3 c – Consultas via digital ou correio

P4 – Proposta 4 – diretor suplente

2.701 – número de associados naquela data segundo registro em cartório.

Portanto, mesmo com todo o abuso, a Diretoria perdeu. Suas propostas não foram aprovadas. Era necessário que cada proposta tivesse no mínimo 1.352 votos para ser aprovada. Uma diretoria honesta reconheceria a derrota e proporia outros caminhos para conseguir mudar o regimento.

Mas não; ela achou que podia impunemente ludibriar a boa fé dos professores e publicou o seguinte resultado, numa ofensa à inteligência e aos brios dos professores da UFBA:

  P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4
Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025
% s/ 1.304 91,33 88,57 86,04 82,82 81,67 78,60

1.304 – número de votantes presentes.   Uma fraude.

Ocultando o número de associados, com direito a voto, dos próprios associados, proclamou vitória e modificou fraudulentamente o regimento.

Além disso criou outra mistificação para engabelar o ANDES. Conseguiu um parecer fajuto de um escritório de advocacia criando critérios antirregimentais para justificar exclusão de associados com direito a voto. Baseado nesse parecer reduziu quantitativamente, para mero efeito de cálculos, o número de associados de 2.701 para 2.520. Tratou-se de uma farsa, não só porque o artigo 7º do regimento anula totalmente esse parecer fajuto, como durante a votação não houve qualquer orientação de impedir os excluídos de votarem e não poderia impedir pois o art. 7º garantia seus direitos. Tratava-se apenas de obter um número para engabelar o ANDES e os professores da UFBA.

Mas mesmo com esse falso número, 2.520, as propostas não foram aprovadas como mostra a tabela abaixo:

  P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4 votantes
Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025 1.304
% s/ 2.520 47,22 45,79 44,48 42,82 42,22 40,63 51,75

Mas como quem acha madeira mole faz gamela, a Diretoria da APUB apresentou o resultado do percentual de votantes sobre o de associados (falso por sinal), 51,75, como prova de que tinha alcançado o quórum  de 50% + 1.

Contudo, pelo regimento, as mudanças tinham que ser aprovadas no congresso do ANDES e não foram, por outras razões que feriam o estatuto do ANDES, ao qual o regimento da APUB é subordinado.

Sentindo a frouxidão do ANDES quem nem sequer questionava na justiça a suspensão do envio dos percentuais obrigatórios das contribuições dos associados desde 2006, a APUB prosseguiu no seu firme propósito de desfiliação e temerariamente em 2008 convocou um plebiscito ilegalmente para efetivá-la. Como dizia Euclides da Cunha, a impunidade é que faz o celerado.

Entrei na justiça contra a ilegalidade do plebiscito e o resto os professores da UFBA já devem saber, pois o Saci, Altino e outros o denunciam frequentemente. Caso queiram detalhes eu estou a disposição para esclarecer.

Ganhei da primeira instância à última, quando a APUB foi multada por litigância de má fé. Agora é só aguardar a execução. Mas isso não quer dizer que eles não vão rir por último.

Eles podem entregar uma APUB sem dinheiro e sem sede e fazer outro sindicato partindo do zero para se filiar ao PROIFES e parece ser essa a intenção, pois se não, já teriam desistido há mais tempo.

Os professores sabem quanto eles pagaram de advogados e continuam pagando com o dinheiro dos professores?

Só há um modo de se evitar essa tragédia. É os professores se mobilizarem e numa assembleia anularem a tal assembleia permanente e todos os atos derivados dela, voltando inclusive ao antigo regimento/estatuto.

É uma obrigação moral e ética dos professores da UFBA.

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Em 31 de janeiro de 2014 07:41, Menandro Celso de Castro Ramos <menandro@ufba.br> escreveu:

O que toda a UFBA precisa saber sobre a APUB

Segundo críticos, uma das causas da resistência da direção da APUB em realizar novas eleições é pelo fato de a entidade dispor de muito dinheiro em caixa. Muita grana, mesmo!

Quem souber fazer conta de multiplicar, vai constatar isso…

Confira:

https://osaciperere.wordpress.com/

Atenciosamente,

Menandro Ramos

prof. da FACED/UFBA

e assessor do Blog do Saci-Pererê

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3 Respostas to “910 – A Ópera Bufa da Diretoria da APUB”

  1. osaciperere Says:

    Nesse espírito do bel canto, ou do “horribilis brado”, conforme pondera o Saci, pode ser que o Colega – ou a Colega -, se interesse em saber mais sobre a Ópera Bufa, diligentemente encenada pela diretoria da APUB proifense.

    Há um libreto que facilita acompanhar o enredo, mas só para os que arranham a língua de Enrico Caruso, o “tenor do século” (19-20):

    La donna è mobile/Qual piuma al vento/Sempre un amabile/Leggiadro viso/In pianto o in riso/È menzognero/È sempre misero/Chi a lei s’affida/Chi le confida/Mal cauto il core.

  2. Duílio Says:

    Só faltou acrescentar no cartaz o logo do governo: Brasil – país rico é país sem pobreza…

  3. altino Says:

    olá,
    O BALANCETE DA apub de novembro mostra o seguinte:
    1) RECEITAS
    cobrança – mensalidades: R$ 141.930,53
    2) ENCARGOS SOBRE RECEITAS
    Repasse PROIFES – R$ 12.794,14
    Repasse CUT – R$ 5.982,48
    Total: 18.776,62

    3) DESPESAS COM VIAGEM (APUBTUR?????)
    Passagens R$ 2.496,79
    Hospedagens R$ 236,50
    Transporte e alimentação R$ 3.211,30 (Pô!! quanto comem e circulam, hein?)
    Total: R$ 5.944,59

    4) SERVIÇOS DE TERCEIROS
    Gastos de R$ 9.925,00 com Assessoria Jurídica!!! Nesses gastos estão incluídos os RECURSOS da ação do Chico?

    5) OUTRAS DESPESAS
    Gastos de R$ 7.960,00 com Sistema Eletrônico e
    R$ 1.055,45 com Coral POLIVOZ – cota de patrocinio.

    Gasto total do mês: R$ 83.076,59
    Resultado do mês: R$ 43.182,12

    Dados globalizados como estes não explicitam em que efetivamente gastou-se. Daí a necessidade de se analisar conta por conta. Ademais cabe analisar:
    1) como foram os gastos dos outros meses?
    2) quantas contas bancárias tem a APUB? onde? que bancos?
    3) qual o SALDO ATUAL?
    Saudações,
    altino

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