965 – Interlocução entre ANDES-SN e MEC

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EDUCAÇÃO-PETECA
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Divulgado pelo ANDES-SN:

 

Relatório da reunião SESU/MEC

Brasília, 26 de março de 2014

 

 

Presentes SESU/MEC: secretário nacional de ensino superior (Sesu/MEC), Paulo Speller; diretora de desenvolvimento da rede das IFES, Adriana Weska; coordenadora geral de recursos humanos das IFES, Dulce Tristão.

ANDES-SN: Marinalva Silva Oliveira; Márcio Antônio de Oliveira; Fausto de Camargo Junior; Luiz Henrique Schuch; Antônio Gonçalves Filho.

Às 10h, no início da reunião, os diretores do ANDES-SN cobraram do MEC uma resposta imediata aos episódios de ações truculentas da polícia federal e militar nas universidades federais, como os episódios ocorridos na Universidade Federal de Campina Grande e na Universidade Federal de Santa Catarina.

Logo em seguida, entrando na pauta previamente definida, houve a manifestação do secretário da SESU/MEC congratulando-se pela audiência que mantivemos recentemente e dizendo que a SESU foi autorizada, em reunião ocorrida na véspera com o Ministro e o Secretário Executivo do MEC, a tocar a pauta com o ANDES-SN a partir das questões conceituais da carreira. Acrescentou que a secretaria de educação superior está à disposição e que, independentemente das comunicações internas ao MEC, sempre que for necessário voltaremos ao Ministro ou ao Secretário Executivo. Nestes termos, propôs que esta fosse uma reunião preparatória para definir os caminhos a trilhar na interlocução formalizada entre o ANDES-SN e o MEC.

Os representantes do ANDES-SN registraram a importância de estabelecer espaço de efetiva negociação com o governo, a partir do MEC, com horizonte temporal definido, prevendo-se no calendário início, meio e fim, uma vez que a interlocução não teve qualquer avanço em 2013. Pontuaram que a discussão sobre a reestruturação da carreira, a partir dos conceitos é prioritária, mas há pelo menos outros três pontos destacados e urgentes na pauta sobre os quais precisamos avançar e ter respostas, que são valorização salarial de ativos e aposentados, condições de trabalho e garantia da autonomia universitária.

O secretário voltou a manifestar que considera importante concentrar na discussão da carreira, pois, em sua opinião, uma vez que se tenha clareza deste primeiro ponto as outras questões serão abordadas.

Os diretores do ANDES-SN foram enfáticos ao reforçar a necessidade de um debate objetivo sobre os temas centrais da pauta e que as condições de trabalho e autonomia precisam ser tratadas nas negociações com a mesma celeridade e disposição, sem desconsiderar a importância da reestruturação da carreira e valorização salarial, assuntos que tem conexão entre si, uma vez que o governo continua desconsiderando a obrigação constitucional de praticar a revisão geral anual dos salários do funcionalismo público, com definição de data base e política salarial. E que, sobre isso, o movimento docente já colocou na mesa a proposta de carreira construída diretamente pelos professores e ela contem algumas objetivações muito precisas, como uma linha só no contracheque, um piso definidor da tabela, degraus constantes, a valorização da titulação em percentuais definidos e a relação entre os regimes de trabalho, com destaque ao regime de dedicação exclusiva. Estes e outros pontos permitem focar de imediato para avançar, sendo agora necessário saber a real disponibilidade do MEC encaminhar essa negociação de forma ágil e em termos objetivos, uma vez que a categoria não acredita mais em grupos de trabalho que ficam debatendo eternamente sem qualquer conclusão. Foi rememorado pelos diretores do ANDES-SN, que a greve de 2012 teve início exatamente devido à falta de avanço nos grupos de trabalhos pactuados no acordo de 2011 e que 2013 passou sem respostas por parte do governo. Por isso, o Sindicato Nacional reivindica um calendário com início, meio e fim, com o compromisso da Sesu de que o mesmo será efetivado e que o MEC será o interlocutor direto nesse processo. Foi destacado que o resultado da mesa será levado para a avaliação na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que definirá os rumos da mobilização e que o movimento também está articulado com o conjunto dos servidores públicos federais.

Ao final ficou definido que o espaço para a sequencia das discussões será aquela mesma mesa composta entre o ANDES-SN e a Sesu/Mec e uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de abril.

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Uma resposta to “965 – Interlocução entre ANDES-SN e MEC”

  1. altino Says:

    Na linha de defesa dos interesses da categoria desenvolvida pelo ANDES-SN, a o oposição à apub pelega e proificista, participou do Congresso Nacional e vem realizando assembléias e reuniões na UFBA para discutir e encaminhar a pauta do movimento.
    Convidamos a todos participarem das atividades programadas, fundamental para acompanharmos mobilizados as negociações com o MEC.
    Ah! vamos aproveitar as eleições para reitor e avançarmos na discussão da PAUTA LOCAL e da ESTATUINTE!!!
    Saudações,
    altino

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