786 – Diretoria da Apub renunciará nas próximas horas

COMISSÃO-VERDADE

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Justiça nega provimento à APUB

É voz geral que a diretoria da APUB renunciará nas próximas horas. Mais uma vez, a Justiça nega provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela APUB. Mais uma vez é confirmada a anulação do plebiscito organizado por docentes que queriam desfiliar a seção sindical APUB do Andes-SN. As chances de um novo embargo protelatório é praticamente nula. Segundo doutos do Direito, a diretoria da APUB deu muita sorte de não ser multada pelo TST por má fé. Mesmo sabendo que não teria a menor chance de reverter a vitória do Prof. Francisco Santana, que denunciou o plebiscito vicioso realizado em 2008, ainda assim, a direção atual da entidade sindical foi empurrando a pendenga com a barriga e contraindo despesas advocatícias.

Para  alguns observadores, se a direção da APUB tiver alguma hombridade, já na Assembleia de quinta-feira, apresentará sua renúncia.

Se isso ocorrer, conforme se espera, segundo avaliação do meu amigo de gorro e pito, uma diretoria provisória será tirada na próxima plenária, e logo será designada uma Comissão Eleitoral que se encarregará, até outubro, de realizar a eleição para a escolha da direção da APUB do biênio 2013-2015, com base no Estatuto-Regimento anterior ao plebiscito viciado.

O Saci só  não sabe se os diretores atuais farão o ressarcimento do próprio bolso ao Andes-SN da contribuição financeira desviada para o Poifes e a Cut, ou se os associados da entidade pagarão a conta em largo gesto solidário…

Assim, a pergunta inevitável é:

– E agora, diretoria, ainda contrairá mais dívidas para pagar mais honorários advocatícios, ou dessa vez jogará definitivamente a toalha??

Segue a publicação do Diário Eletrônico da Justiça do TST.

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Descrição
Secretaria da Quarta Turma

Despacho

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Processo Nº E-ED-AIRR-66600-29.2009.5.05.0032

Complemento Processo Eletrônico Embargante ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA – APUB SAUDE Advogado Dr. Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB: 15613BA) Advogado Dr. Lucas Costa Moreira(OAB: 31274BA) Embargado(a) FRANCISCO JOSÉ DUARTE DE SANTANA Advogado Dr. Ramiro Maximino Carvalho Matos(OAB: 28816BA) A Eg. Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mediante o acórdão de fls. 1.266/1.270 da numeração eletrônica, complementado pela decisão prolatada em embargos de declaração de fls. 1.280/1.282, negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Reclamada. Entendeu, em síntese, que o reexame da matéria relativa à alteração do procedimento previsto para desfiliação da Associação dos Professores Universitários da Bahia APUB junto a ANDES, aprovada em assembleia geral realizada em 4/9/2008, implicaria o revolvimento da prova documental produzida, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST. Inconformada, a Reclamada interpõe embargos (fls. 1.284/1.288), sob a égide da Lei nº 11.496/2007. Aponta violação de preceito da Constituição Federal e transcreve arestos para o cotejo de teses. Os presentes embargos, contudo, revelam-se inadmissíveis. Como sabido, presentemente, a diretriz perfilhada na Súmula nº 353 do TST, a par de adotar como regra geral o não cabimento de embargos contra decisão de Turma proferida em agravo de instrumento, excepciona algumas hipóteses em que tal recurso é cabível, em semelhante circunstância. Eis o seu teor: Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo: a) da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos; b) da decisão que nega provimento a agravo contra decisão monocrática do Relator, em que se proclamou a ausência de pressupostos extrínsecos de agravo de instrumento; c) para revisão dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, cuja ausência haja sido declarada originariamente pela Turma no julgamento do agravo; d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento; e) para impugnar a imposição de multas previstas no art. 538, parágrafo único, do CPC, ou no art. 557, § 2º, do CPC; f) contra decisão de Turma proferida em agravo em recurso de revista, nos termos do art. 894, II, da CLT. (grifo nosso) No caso em tela, no entanto, não está presente nenhuma das exceções previstas na aludida súmula, na medida em que os presentes embargos investem contra decisão de Turma que enfrentou os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista. Nessa hipótese, os embargos são incabíveis, a teor da Súmula nº 353 do TST. Ante o exposto, autorizado nos termos do art. 2º, caput, da Instrução Normativa nº 35/2012, denego seguimento aos embargos, por incabíveis, com fulcro na diretriz perfilhada na Súmula nº 353 do TST. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2013. Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) JOÃO ORESTE DALAZEN Ministro Presidente da 4ª Turma

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Advogado
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
Data da Disponibilização Saiba mais.
26/08/2013

Jornal
Diário Eletrônico da Justiça do TST

Data da Inclusão no INTEGRA
27/08/2013 09:43:18

Orgão
TST- Tribunal Superior do Trabalho
Vara
4ª Turma-Brasília

Pagina
326

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3 Respostas to “786 – Diretoria da Apub renunciará nas próximas horas”

  1. Francisco Santana Says:

    Imagine. Eu estou com medo dessas pressões que o Saci está fazendo sobre a direção da APUB. Essa notícia foi publicada ontem às 23:00. E hoje às 09:00 recebo essa bomba do boletim da APUB:

    “Convocamos os nossos colegas para suspender as aulas no dia de 30 agosto, esta sexta-feira, e participarem de eventos promovidos pela APUB e centrais sindicais no DIA NACIONAL DA PARALISAÇÃO.”

    Eu tenho receio de que quando o Saci noticiar a execução da sentença eu receba o seguinte comunicado da APUB:

    “Convocamos os nossos colegas para pegarmos em armas e inicarmos a guerrilha do CAMPUS.”

    • Duílio Says:

      hehehe! o escrotinho do saci está conseguindo o que a oposição da entidade não conseguiu: fazer a diretoria da apub assumir bandeiras da verdadeira oposição! dá-lhe saci!!

  2. M. Meira Says:

    Meu caro Prof. Menandro e seu inseparável amigo saci! Que dupla divertida!
    A caricatura tá massa! Conheço o caricaturado. Só não estou acompanhando a “rejeição” de alguns professores a Andes que é o sindicato nacional dos docentes das federais. Um molho de gravetos não é mais difícil de quebrar do que um graveto só? Pediria ao saci que quando tivesse um tempinho esclarecesse essa questão.
    Parabéns a ambos pelo espírito de luta. Com um milheiro de sacis desse espalhados pelo país, o Brasil seria muito porreta!!!! E aí daria para dizer: Deus pode até não ser brasileiro mas o saci é com certeza!
    Grande abraço, Mestre!

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