601 – Os docentes e a casca de banana…

Bobo é quem pensa que o Saci está esquecido dos aposentados e dos não titulados… Bobo é quem pensa!…

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No auge da euforia do galinho trombeteiro da APUB, feliz da vida por anunciar a “boa nova” da generosidade do governo para com a categoria dos docentes das IFES, o Saci lembrou que tudo o que vem do Palácio do Planalto, do Castelo da Vênus Platinada do Jardim Botânico e dos atuais inquilinos da casinha da rua Padre Feijó – tudo mesmo! – não deve ser degustado de primeira, mas antes tocado, apalpado, cheirado, medido e pesado. Seguro morreu como Matusalém!… Que os amigos do Proifes, nas assembleias dos docentes da UFBA, não apontem em outra direção!

O Prof. Chico Miraglia, do IME/USP – os “Chicos” estão em alta! – , já fez algumas considerações sobre a tal “boa nova”:

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Será Socializada?

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1. A tabela resumida que aparece no site do MEC está ERRADA (incrível!), pois as colunas com os valores em fevereiro de 2012, para docentes com doutorado e DE, são as mesmas que a proposta apresentada pelo governo, a ser implantada em 3 ANOS.

2. A tabela detalhada, que também encontra-se no site do MEC, está correta quanto aos valores em fev e mar/2012.

3. No site do MPOG há as tabelas atuais e propostas para o magistério superior e EBTT, juntamente com um documento (intelectualmente raquítico) sobre os critérios da carreira.

4. Alguns outros comentários (perdoem a intromissão, mas sinto-me  parte de e envolvido com tudo que está acontecendo):

4a. Se, por um lado, a  apresentação da proposta pelo governo é um avanço, devemos construir na mídia e na categoria, que temos a expectativa que seja o INÍCIO de um processo de negociação. Frize-se que negociação exige DIÁLOGO; MONÓLOGOS, do tipo “Governo concede reajustes ao docentes do Magistério Superior” como aparece nos sites do MPOG e MEC, provocarão ainda mais irritação na nossa base. Além disso, o modo que a notícia está sendo divulgada pelo governo promove a desinformação, pois leva a opinião pública a pensar — o que será repercutido pela imprensa –, que o salário de aqui há tres anos será pago “agora”.

4b. Evidentemente, assim como o Movimento, o governo tem o direito de escolher  quem o representa na mesa de negociação. Colegas não acostumados às practicas na Terra Brazilis tem variadas reações de surpresa e espanto que a carreira acadêmica tenha como in terlocutor principal o MPOG, com o MEC em completo segundo plano. Em países organizados…

4c. Devemos ter cuidado em apenas olhar NÚMEROS. Como todos sabemos (mas talvez não esteja claro para a mídia), a proposta do ANDES-SN foi construída em ampla discussão, POR AQUELES QUE EFETIVAMENTE FAZEM O TRABALHO ACADÊMICO, que sabem da sua complexidade, dificuldades e vissicitudes no cotidiano (o que é que burocratas entendem disto?) e os NÚMEROS SURGEM DE CONCEITOS:

4c1. Nenhum professor universitário terá remuneração abaixo do salário mínimo do DIEEESE, calculado de forma a cumprir dispositivo constitucional (art. ? da CM de 88);

4c2. Os intertícios entre os estágios da carreira, cada regime de trabalho, será de 5% (um número standard), escolhido de forma a cumprir dois objetivos principais: incentivo àqueles que dedicaram mais tempo ao trabalho de ENSINO, PESQUI SA e EXTENSÃo, ao mesmo tempo em que garante que a relação entre o maior e o menor salário em cada regime de trabalho seja compatível com uma atmosfera não-elitista (e.g., a relação entre o salário (em DE e com doutorado) entre um professor titular (nível 23) e o de um/uma colega recém ingresso é de 1,48 (= 21.382/14.472), i.e., um titular ganha 48% (não 2, 5 ou 10 vezes) a mais do que os  recém-ingressos;

4c3. Há  o estímulo ao desenvolvimento humano e intelectual dos docentes, com paramêtros claros para especialização, mestrado e doutorado (se não me equivoco, 15%, 35% e 75% respectivamente), baseados em paramêtros que respeitem o caráter artesanal do nosso trabalh o, recussando avaliações baseadas em critérios orientados apenas pelos resultados e produção (“produtivistas”) e não por processos dialéticos de construção e disseminação crítica do conhecimento;

4c4. A experiência mostrou que é o regime de Dedicação Exclusiva ao Ensino e à Pesquisa (DE) que permite florescer e desenvolver de forma indissociável as atividades fim da universidade, Ensino, Pesquisa e Extensão; assim, o regime de DE é por nós considerado como o mais fundamental na construção de uma universidade acadêmicamente pujante,  democrática e socialmente referenciada, sendo-lhe atribuído um índice  de valorização significativo;

4c5. Ao contrário do governo, temos respeito e apreço pelo trabalho  das/dos colegas aposentadas/os, sem o qual a universidade brasileira  não teria obtido os avanços acadêmicos e institucionais legados aos que hoje  nela trabalham.  Ainda há muito o que fazer e nem todas as “modenizações” foram na direção que defendemos. Ao mesmo tempo, e particularmente em uma instituição onde a construção e maturação de quadros depende, fund amentalmente, do acúmulo de experiência, da reflexão crítica cuidadosa e da interação entre GERAÇÕES, nos é impossível deixar de reivindicar e lutar por completa paridade entre ativos e aposentados;

4c6. Todos estes paramêtros, critérios e considerações aplicam-se, ipsis litteris, aos colegas da carreira EBTT. São estes cinco pontos, simples de enunciar e explicar, que dão origem aos valores  numéricos constantes da proposta de carreira do ANDES-SN,  pela qual docentes estão em greve e em luta país afora. Desnecessário  dizer que estes conceitos, fruto do debate amplo e aprofundado no  ANDES-SN, ancorados na nossa experiência de 30 anos de defesa da Universidade Pública, além de nos  serem muito caros, representam a possibilidade de livrar as IFES de  esquemas de  privatização, perda de autonomia, contratos de gestão por  resultados, gratificações no lugar de s alários, opressão produtivista,  assédio moral e tantos outros malefícios que acompanham a onda de  modernização conservadora a que tem sido submetida a sociedade  brasileira, a universidade pública em particular.

5. Talvez fosse adequado ampliar nosso esforço de continuar  esclarecendo a mídia e a opinião pública, levando, em todo Brasil, aos  jornais, à televisão, às praças, às Camâras Municipais e às Prefeituras as bases conceituais, a racionalidade e a razoabilidade de nossa  reivindicação, cosntruindo amplo apoio político e de pressão para garantir que o  governo tenha, de fato, disposição de NEGOCIAÇÃO, e seja forçado a abandonar a  perspectiva da imposição, da tentiva de desinformação e do exercício  de domínio, incompatível com os mais básicos princípios da democracia  social. Para isto é fundamental manter a greve e a calma. Fortes es tamos hoje;  é o governo que precisa de uma hora de interrupção para trazer, por  escrito, algumas respostas à dúvidas básicas que nossos negociadores  apresentaram aos interlocutores governamentais. É o governo que está com pressa. Manteremos, como exigido pela presidente do ANDES-SN na audiência com o governo (queriam resposta em dois dias) nossa calma para reflexão e nossos processos  democráticos de decisão dos rumos do movimento, sempre referenciados  no debate de base.

6. As ações do poder são variáveis da análise de conjuntura; nossas reivindicações e a preservação da perspectiva de combate do movimento  constitiuem as questões estruturais e centrais que determinam nossas  decisões políticas. Inverter a relação entre estes paramêtros seria,  na minha opinão, um equívoco grave, transformando o movimento de sujeito de sua  história e rumos em  mero rea gente às ações do poder. Que fique claro  de imediato: não estou, nem de longe, implicita ou explicitamente,  identificando esta inversão na condução dada à greve, ao movimento ou  à negociação. Entretanto, talvez tenhamos que identificar e lidar  adequadamente com esta questão em nossas assembléias de base.
Neste sentido, é necessário ter agudo cuidado com a divulgação de “informações”: as fidedignas são aquelas oriundas da nossa organização, dos nossos representantes eleitos para a negociação com o  governo e dos informes das deliberações das assembléias de base. De  novo, o debate amplo de idéias e propostas é a origem da nossa força e  capacidade de luta.

7. É possível construir propostas que, ao mesmo tempo e em um mesmo movimento, preservem os eixos diretores da nossa reivindicação e possibilite  avançar na negociação com o governo? CREIO QUE  SIM. Aguardemos, com a  calma e persistência que vem da força do movimento, as indicações do CNG, discutindo-as em  AGs de base, alimentando e renovando a energia para a luta em defesa  da universidade cujo projeto foi eleborado, de forma coletiva e democrática, pelo  Movimento Docente.

Já escreví demais; envio às companheiras e oas compnheiros

Um grande abraço,

Chico Miraglia 14/7/2012

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