879 -Transitado em julgado: E agora?

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ara o Saci, causou surpresa o fato de a diretoria da APUB não comparecer ao velório do líder sul-africano, com despesas, claro, pagas pelo associado. Assim como o fez com os honorários advocatícios e outras despesas do processo movido pelo Prof. Francisco Santana, inclusive a multa de 1% sobre o valor da causa pela tentativa de protelar uma decisão do tribunal com a utilização dos inadequados embargos… Segundo o pestinha, nos últimos tempos, os ocupantes da casinha da rua Padre Feijó têm buscado a visualização máxima para tentar legitimar-se na direção da entidade sindical, que por lei continua ligada ao ANDES-SN…

Dessa vez é o Prof. Henrique Saldanha a perguntar, como o fizemos diversas vezes: E agora? O que fazer depois do “Transitado em julgado”,  já que a Justiça, definitivamente, anulou o plebiscito que pretendia desfiliar a seção sindical APUB do ANDES-SN?

Cabe à Oposição APUB dar uma resposta rápida ao Prof. Henrique e a outros tantos docentes sindicalizados que veem fazendo a mesma indagação.

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Transitado em julgado: E agora?

Prof. Henrique Saldanha*
FAMEB/UFBA

No dia 18/11/2013, o Tribunal Superior do Trabalho finalizou o julgamento do processo do prof. Francisco Santana, que pedia a anulação da assembleia que modificou os trâmites para a desfiliação da APUB do ANDES. De 2009 até hoje, muitas águas rolaram debaixo da ponte. Muitos colegas não sabem, mas o professor Francisco entrou com um processo contra a APUB por entender que a diretoria da então seção sindical do ANDES alterou os critérios para se desfiliar do ANDES a qualquer custo, sem observar as regras estatutárias. Felizmente, o professor teve seu mérito acolhido em todas as instâncias da justiça do trabalho. Do juiz de primeira instância, passando pelos desembargadores do TRT e pelos ministros do TST, foram várias vitórias judiciais e muitos recursos por parte das diretorias da APUB.

Numa tentativa desesperada de manutenção no poder, o grupo que dirige a APUB há quase dez anos passou por cima dos estatutos, não informou o que estava acontecendo para a categoria e utilizou até onde pôde do expediente dos recursos para tentar adiar a consumação do fato. Para qualquer leigo em Direito (como é o autor que vos escreve), era óbvio que o referido grupo passou por cima de todas as formalidades para não comprovar na prática que sua política era de interesse de poucos. Além de recorrer até a última instância, a diretoria da APUB tentou utilizar por diversas vezes o expediente dos “embargos declaratórios” e “agravos regimentais”, numa explícita tentativa de protelar a decisão judicial claramente contrária aos desejos do grupo dirigente da APUB e do PROIFES. Os abusos cometidos no processo judicial foram duramente combatidos pelo TST, que na decisão final aplicou à APUB uma multa de 1% sobre o valor da causa pela tentativa de protelar uma decisão do tribunal com a utilização dos embargos (resta saber quem pagará a multa. Os filiados ou a diretoria que optou pelos recursos?).

Passados quase quatro anos, com a decisão final publicada e com o processo transitado em julgado, temos a seguinte decisão: “Assim sendo, está correta a decisão que declarou nulas as decisões proferidas na assembleia geral realizada no dia 04/09/2008, no que concerne à eleição do plebiscito como meio de votação das deliberações sobre a desfiliação da APUB junto à ANDES. Via de consequência, são nulos também os atos delas decorrentes, in casu, o próprio plebiscito” (Trecho do acórdão publicado pelo TST no processo nºIRR-66600/2009-0032-05).

Em 05/06/2012, a diretoria da APUB (do mesmo grupo político da atual diretoria) publicou uma nota no site da entidade no qual pode-se ler o seguinte trecho: “Realmente foi proposta ação judicial anulatória em face da APUB, que foi distribuída para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, cujo autor é o docente Francisco José Duarte de Santana. A liminar e a sentença do juiz não concederam a antecipação dos efeitos da decisão. Não foi atribuído nenhum efeito ativo ao pedido do autor, e até decisão final transitada em julgado, a APUB SINDICATO é SIM uma entidade sindical legalmente constituída e a assembleia que a criou, bem como seu estatuto, continuam em vigor, com plena validade” (GRIFO NOSSO). Algumas perguntas ainda estão sem respostas: O grupo político que dirige a APUB mudou de ideia? A decisão transitada em julgado comprovando as irregularidades no processo de desfiliação da APUB do ANDES não será suficiente para dar um basta às ações desse grupo político? O grupo político que dirige a APUB não reconhecerá que perdeu politicamente na base da categoria e juridicamente em todas as instâncias? O grupo político que dirige a APUB não devolverá a Seção Sindical para a categoria?

A decisão final da Justiça do Trabalho só comprova o que a categoria vem dizendo há quatro anos: A APUB é Seção Sindical do ANDES-SN! A assembleia de desfiliação da APUB do ANDES-SN é nula política e juridicamente! O Plebiscito é nulo, pois não constava no estatuto da Seção Sindical do ANDES-SN!

Se ainda resta alguma dignidade ao grupo que dirige a APUB há quase 10 anos, estes deveriam chamar uma assembleia imediatamente, reconhecer todos os erros cometidos e entregar a seção sindical à categoria para que novas eleições sejam realizadas e para que a seção sindical volte a funcionar dentro da sua normalidade.

Para o conjunto dos professores da  UFBA, essa é mais uma oportunidade histórica de mostrar que queremos uma categoria forte e unificada, representada a nível nacional pelo ANDES-Sindicato Nacional. 2014 se aproxima e ele trará de volta as “jornadas de junho”, a luta pela carreira docente, pelas condições de trabalho e por uma educação de qualidade! É hora de retomarmos nossa seção sindical e colocá-la novamente como protagonista das lutas dos docentes da  UFBA!

A UFBA segue viva….Façamos a luta com as nossas mãos!!!!

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(* ) – Prof. Henrique Saldanha*
Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social – FAMEB/UFBA
Membro da Secretaria Executiva Estadual da Central Sindical e Popular – CONLUTAS

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Uma resposta to “879 -Transitado em julgado: E agora?”

  1. Edson Says:

    Enrique você esta de parabéns, o texto esta bem escrito e fácil de entender. Só resta aos colegas fazer a leitura e tomarmos uma atitude. Edson

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