– A greve da UFBA e a defesa do ANDES-SN

A greve da UFBA, a defesa do ANDES-SN e a reorganização do movimento docente.

Prof. Jorge Henrique Saldanha (*) FAMED/UFBA

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stamos chegando aos últimos dias da maior greve da história do ANDES-SN. Até aqui são mais de 110 dias de uma greve nacional forte, que tinha grandes desafios a superar. É muito importante lembrar que há dois anos tínhamos uma situação muito difícil no nosso sindicato nacional. O ANDES-SN passava por duros ataques, tanto legais quanto políticos. Com a suspensão arbitrária do registro sindical do ANDES-SN, o sindicato precisava fazer uma luta política defensiva pela defesa da sua estrutura legal de representação dos docentes de ensino superior em nível nacional. Nas universidades, uma luta de grandes proporções se estabelecia. O sindicalismo pelego (PROIFES) fomentado pelo governo e criado dentro da sede da CUT crescia nas universidades e ganhava apoio inclusive de professores conhecidos como referências políticas do ANDES-SN. Estávamos numa situação defensiva, muito diferente da situação hoje vivenciada, proporcionada pela atual greve. Esta talvez seja a primeira vitória política dessa greve, que terá muita repercussão no futuro e que só se poderá avaliar inteiramente dentro do médio prazo. O ANDES-SN se fortalece, vários novos professores passaram a compor os CLGs e o CNG com referência no modelo de sindicalismo autônomo defendido pelo ANDES-SN. A PROIFES é desmascarada em diversas bases, e corre um sério risco de se reduzir à metade no pós-greve. Em três bases houve movimentação para a destituição de diretorias pelegas, com destaque para o ocorrido na UFBA. O ANDES-SN passa a ser respeitado como o maior e mais representativo sindicato da categoria docente, espantando o “fantasma” do registro sindical e a PROIFES é deslegitimada até pela grande mídia, quando esta anuncia que o governo só conseguiu fechar acordo com a entidade que representa “a minoria dos professores”. Não reconhecer essa vitória do ANDES-SN na greve é muito arriscado e pode significar um grave erro, pois vitórias políticas são tão ou mais importantes do que vitórias econômicas no curso de uma greve.

Obrigamos o governo a negociar: Mais uma vitória política do movimento docente!

A greve docente foi a ponta de lança para um movimento nacional que não se viu na ultima década desde a luta contra a reforma da previdência. Servidores federais de mais de 30 categorias ousaram ir as ruas, fazer greve contra o governo da “terceira mulher mais poderosa do mundo”, com índices de popularidade na casa dos 80% e no meio de uma crise econômica internacional que já mostra reflexos sobre a economia Brasileira. A política do governo Dilma estava clara: Reajuste zero para os servidores! Congelamento dos salários por 10 anos era a proposta que o governo esboçava antes da greve dos servidores federais. Enquanto atacava nossos direitos, seguia dando isenções fiscais bilionárias para as indústrias e para a educação privada. Fizemos uma luta histórica, resistimos até que o governo saísse da sua postura intransigente de “não negociar com grevistas” para receber o movimento em greve. Saímos de “reajuste zero e congelamento dos salários” para uma ampliação de 4,2 bi para nossa categoria. É lógico que essa movimentação não atende as nossas reivindicações de carreira e salários, e não conseguimos tratar como deveríamos do tema da precarização e das condições de trabalho. Mas a força da nossa greve conseguiu fazer o governo se movimentar e aponta para perspectivas de lutas futuras, ainda mais intensas.

Talvez alguns professores não tenham se dado conta, mas derrotar politicamente o governo nessa greve gera uma movimentação importante rumo à reorganização dos trabalhadores no Brasil. Depois desta greve uma parcela importante dos docentes e dos servidores federais sabe quem é o governo Dilma, de que “lado ele samba” e que para conquistarem uma carreira justa e um salário digno será necessário lutar constantemente contra esse governo que há muito tempo deixou de lado os interesses dos trabalhadores. Essa luta passa por seguir denunciando o PL enviado ao comgresso e seus impactos na carreira e também por não assinar qualquer acordo com o governo e seguir na luta para acabar com a PROIFES, entidade criada para enfraquecer a luta do movimento docente. Caso essa entidade não tivesse assinado o acordo com o governo a revelia das bases, a greve docente teria forçado o governo a ceder ainda mais, de maneira que a traição ocorrida deve ser objeto de denúncia permanente em nossas bases.

A pauta econômica na greve: Houve uma derrota completa do movimento?

Alguns docentes afirmam que é preciso seguir na greve, pois até agora não conseguimos nada. Primeiro é importante lembrar que as duas vitórias políticas dessa greve são muito importantes e não podem ser classificadas como “nada”. Segundo, é importante lembrar que ainda que não contemple as pautas dos docentes, conseguimos arrancar do governo um reajuste salarial que foi muito além do que o governo queria dar aos servidores públicos federais. É lógico que isso não é o que o movimento docente queria, mas não podemos deixar de reconhecer que esse reajuste só saiu pela força da nossa greve. Nesse momento, a PROIFES tenta capitalizar esse reajuste para o seu “poder de negociação”, mas qualquer docente que esteve presente na greve sabe que a política desastrosa da PROIFES só jogou contra as nossas pautas e contra as formas de luta historicamente experimentadas pelos trabalhadores e que o reajuste foi dado numa tentativa do governo de acabar com a greve, coisa que não aconteceu devido à mobilização permanente da categoria. A PROIFES tentou acabar com a greve nacional diversas vezes, mas em todas elas saiu derrotada e desmoralizada.

No item carreira docente tivemos um retrocesso com o PL enviado pelo governo. A luta pela reestruturação da carreira segue em aberto. O movimento docente deve seguir lutando contra o PL do governo e por uma carreira decente! Mais do que nunca, os docentes das IFES sabem sobre o que é carreira, e qual o modelo de  carreira ideal. O alicerce construído por essa greve levará os docentes das IFES a seguir lutando pela reestruturação da carreira, tendo agora essa pauta como pauta central do movimento docente para os próximos anos. Se é verdade que o governo avançou na desestruturação da carreira, é verdade também que agora temos milhares de professores da base que acumularam esse debate e seguirão lutando por uma carreira justa.

Na pauta das condições de trabalho, nada avançamos com o governo, mas localmente com as reitorias muita movimentação está sendo feita, o que pode gerar uma continuidade da luta localmente nas universidades. Aqui na UFBA, o conhecimento das condições da universidade pode permitir aos docentes no próximo período acumular um balanço profundo sobre o REUNI, permitindo assim o avanço na luta por outro modelo de universidade.

A conjuntura atual e os rumos da greve:

Hoje, a maioria das categorias dos servidores federais já saiu da greve, inclusive o SINASEFE, um dos grandes parceiros do ANDES-SN na greve nacional da educação. A FASUBRA já havia fechado acordo com o governo e os estudantes apontam para o fim da greve nacional do setor. Tivemos mais de 30 categorias em greve, mas infelizmente a direção do maior setor em greve não teve disposição unificar a greve numa greve geral. O governo já enviou o PL ao congresso e agora temos outra conjuntura: uma luta dispersa contra o parlamento, que está esvaziado devido às eleições.

Com esse cenário, defendo que é hora do movimento docente segurar todos os ganhos da greve até o momento e não deixar que os ganhos que o ANDES-SN conquistou até aqui sejam perdidos. Aqueles que defendem o ANDES-SN tem uma responsabilidade maior nesse momento, pois tudo que o governo e a PROIFES querem é que o movimento docente fique isolado e a greve acabe de forma desorganizada. Não podemos permitir que a greve vá perdendo forças semana a semana até definhar e morrer de inanição. Os que acreditam no projeto de sindicalismo defendido pelo ANDES-SN e acreditam na reorganização da classe trabalhadora para lutas futuras, têm o dever de propor novas táticas de luta e de mobilização para a categoria, até que num futuro próximo, possamos nos rearticular com força e novamente fazer uma nova greve para conquistar as pautas que ficaram pendentes esse ano e resistir aos ataques futuros que o governo vai tentar implementar nas universidades com a desculpa da crise econômica internacional.

Não assinamos nada com o governo, portanto não estamos amarrados a um acordo para os próximos anos. Os servidores públicos federais encontraram o caminho das lutas esse ano e agora sabem que lutando é possível vencer. A experiência de 2012 desmascarou o governo e seus braços no movimento sindical, a exemplo da PROIFES. A lição da greve do ANDES-SN é clara: com mobilização na base, sindicato e central sindical independente de governo é possível levar a categoria às vitórias necessárias!

A categoria docente reacendeu a chama da luta! Até a vitória Companheiros!

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(*) Jorge Henrique Saldanha – É professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social, membro do comando local de greve da UFBA 2012 e constrói o Núcleo de Professores da CSP-CONLUTAS/UFBA.

Uma resposta to “– A greve da UFBA e a defesa do ANDES-SN”

  1. osaciperere Says:

    É Sempre conferia o livreto que o GTPE do Andes-SN publicou sobre a Educação e a contra-reforma do governo Lula da Silva.

    Confira o link:

    http://antigo.andes.org.br/publicacoes/caderno_andes_gtpe.pdf

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