– Neocarlismo na Bahia – J. Rubens Almeida

 
 

Enquanto isso, no céu... (clique na arte para visualizá-la melhor)

 AS ESTRATÉGIAS DE REPRESSÃO AO MOVIMENTO GREVISTA PELO GOVERNO NEOCARLISTA NA BAHIA

 

José Rubens Mascarenhas de Almeida (1)

 

 

“Vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”
Beto Guedes

 

A última reunião do fórum das AD´s, os Comandos de Greve (docente e discente) e técnico-administrativos com o Governo Wagner, revelaram, mais uma vez, as táticas governistas contra aqueles que lutam pela educação. Seus mecanismos saltam aos olhos de todos os que viveram truculências que alguns pensavam terem sido sepultadas com o velho ACM. Morreu ACM, mas o carlismo não. Explicitemo-nos.

1) Contínua “enrolação”. O Governo Wagner, desde a sua eleição, posterga, deliberadamente, qualquer desfecho de negociação. Mais uma vez afirma não ter resposta às demandas docentes e que só negocia caso os professores não estejam em greve. Para espanto dos desavisados, o neocarlismo petista nem se preocupou em mudar o jargão do carlismo que lhe inspira, mostrando-se fiel representante que é da burguesia mais tradicional no Estado. Ora, quem não se lembra que esse era o velho lema carlista, desde as primeiras greves dos docentes da UESB?

Fato é que não tem proposta e, desde o que se dizia “reinício do diálogo” ameaça, peremptoriamente, que não retirará a cláusula que busca amordaçar a categoria docente de qualquer manifestação por reajuste salarial até 2015, mesmo quando o Estado mais rico do Nordeste paga o 2º pior salário da região. Tal quadro tem provocado a saída de professores qualificados para outras instituições. O que pretende o governo baiano com o sucateamento da universidades públicas? Enfraquecê-las com o fito de favorecer seus correligionários empresários da educação privada?

2) Arrocho e autoritarismo. Desde seu primeiro mandato, o neocarlismo impôs consecutivos decretos às universidades estaduais, atacando sua autonomia, promovendo cortes em seu orçamento e cessão de direitos docentes já resguardados pelo Estatuto do Magistério.

3) Intervenção – Professores exsindicalistas que se retorciam contra a intervencionista e abominável 7176-97, hoje são serviçais colaboradores da intervenção nas universidades através do mesmo instrumento, visando esfacelá-las.

4) Descredenciamento. O governo descredencia o Movimento docente e discente quando diz já estar negociando com os Reitores. A tática neocarlista do governo e dos partidos que compõem sua base política é tirar das categorias docente e discente (EM GREVE) a representação nas negociações, pondo, em seu lugar, os reitores, atualmente administradores da crise que o petismo lhes impõe. Nessa condição, os gestores das universidades batem à sua porta com um pires na mão, rogando as migalhas que, capciosamente, contra-oferece o governo. A intenção deste é impor uma negociação a varejo, à revelia dos interesses das três categorias que compõem a comunidade universitária. Mas, quem escolheu os reitores representantes das categorias universitárias?

5) Chantagem como controle. Tendo os reitores à mão, o governo petista reedita a tradição carlista da chantagem. No passado, o carlismo controlava institucionalmente seus correligionários a partir da aprovação – ou não – de suas contas. Hoje, o neocarlismo petista e sua base aliada argumentam negociar as migalhas que oferece apenas com as reitorias de três das quatro universidades baianas que não têm “problemas” de prestação de contas (referindo-se às irregularidades nas contas no reitorado anterior), da UESB. O objetivo dessa chantagem é minar a relação entre as Universidades estaduais, separando as suas lutas conjunta por meio de uma lógica simplista entre “problemáticas” e “não problemáticas”. O princípio é dividir para mais fácil sucatear.

Mas, a História não pode ser sequestrada! É público e notório (vide Relatórios da Auditoria Geral do Estado – AGE, dos anos 2003 e 2008), que as contas da reitoria anterior – como as do ex-reitor e ex-líder do governo no mandato passado – apresentavam escabrosas irregularidades, fato não impeditivo de sua aprovação pelo CONSAD (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração – Bahia), famigerado instrumento de ataque à autonomia universitária. Nesse sentido, a informação do Secretário de Educação é muito séria. Ela traz à tona temas que denunciamos e que ficaram “hibernando” nos gabinetes políticos e envolvem desvio de ética, malversação, improbidade e, agora, conivência do Estado. Se tais contas tinham “problemas”, estes devem vir à tona, pois que se trata de recursos públicos e à sociedade interessa. Se havia irregularidades, por que foram aprovadas pelo Estado? Que negociação extramuros universidade foi entabulada entre governo e ex-reitores para que fossem aprovadas? O que esteve e está em jogo? Tal declaração impõe uma sindicância que ponha no banco dos réus ex-reitores e o próprio Estado.

A informação do Secretário interessa por demais à sociedade baiana e deve ser esclarecida para que não paire no ar especulações acerca da existência de acordos espúrios. O que dizem nos “corredores da política” é que tais contas viraram moeda de negociação político-partidária no mercado estabelecido entre gestores da UESB e Governo Estadual. Boato ou não, hoje tal processo produziu docentes de paletós com livre trânsito no Palácio de Ondina, serviçais e tarefeiros, coniventes com o desmonte da educação pública na Bahia (quem se dispuser a fazer um percurso pelos ensinos médio e fundamental constatará).

Se vivemos, efetivamente, num Estado de Direito e se o CONSAD aprovou contas irregulares, tanto seus membros quanto os gestores da universidade envolvidos são réus nesse processo e como tais devem ser tratados: como suscetíveis aos princípios de apuração, de defesa e punição dos que devem ser punidos. O crime: conivência no desvio do dinheiro público. Assim, reivindicamos, como sociedade civil, diante do exposto pelo Secretário, uma ação civil pública que desnude a relação Gestores da UESB e Estado, para apurar responsabilidades.

Diante do exposto, cabe-nos, docentes e discentes:

a) Esquivar-se à armadilha neocarlista e de sua base aliada que tenta dividir as universidades estaduais baianas;

b) Rejeitar, intransigentemente, a tentativa do Governo de retirar as categorias docente e discente das negociações;

c) Reiterar que não existe uma pauta de luta interna e outra externa. A pauta é única.

Governo do Estado e Reitoria é uma só coisa: co-partícipes do sucateamento imposto à universidade, o que fazem em razão de interesses político-eleitoreiros;

d) Buscar unir todas as categorias dos serviços públicos que sofrem os ataques do governo baiano;

6) Questionar o Fórum dos Reitores pela negociação em separado das questões que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Chamá-lo à responsabilidade política de seus cargos e que se libertem do controle do chicote e cabresto estatal. Mostrar-lhe que assim agindo torna-se cúmplice do sistemático sucateamento da universidade pública e que, caso assumam tal papel, merecem o mesmo repúdio que oferecemos e continuaremos a oferecer ao neocarlismo petista e sua base aliada;

7) Forçar a convocação de deputados e professores da UESB aliados do Governo para que respondam por sua colaboração no desmonte da Universidade.

e) Responder à provocação governista com a radicalização do movimento. Desenvolver a tática de desgaste do governo e de todos os seus colaboradores, mostrando que, quem é amigo do governo depredador dos serviços públicos é inimigo da classe trabalhadora e da sociedade como um todo;

f) Alertar a sociedade em geral que os sistemáticos ataques do governo petista aos direitos inalienáveis dos trabalhadores (educação, saúde, previdência, etc.) impõe prejuízos às atuais e futuras gerações; que acomodar-se a esta situação é apostar no sucateamento dos serviços públicos e viabilizar sua transferência para a iniciativa privada, o que excluirá grande parte da população de seu acesso;

g) Convocar todos os setores ligados aos serviços públicos a um só movimento, a defender não só a universidade pública, mas a educação pública em geral; a saúde, que suporta a agressão do atual governo; chamar os trabalhadores da segurança, aviltados com salários indignos à profissão e aos riscos a que estão expostos.

Nesse processo, o Decreto 12583/2011 e a clausula que amordaça a luta dos docentes é apenas o estopim das sistemáticas medidas tomadas pelo governo neocarlista e sua base aliada. A universidade tem sido, flagrantemente, atacada em sua autonomia. Enquanto os antigos sindicalistas, agora no governo de plantão, que tanto brigaram pelo mote da crítica à 7176/97, agora fazem “vista grossa” a um aparelho criado por ela, o CONSAD. O Estatuto do Magistério é deliberadamente “rasgado” pelo governo, coisa que o carlismo tradicional carlismo tradicional pensaria duas vezes antes de fazer, por que não tinha o apoio da categoria docente. Agora, o governo conta com professores, sindicalistas e profissionais do sistema público que conhecem a estrutura e que, ao assumir cargos, mudaram de lado e estão bem confortáveis com os altos salários de suas novas funções e esqueceram da Universidade Pública e de todas as lutas históricas das universidades baianas. Na última greve, o instantâneo corte de salários, instrumento que contradiz o Estado de Direito foi o mecanismo terrorista utilizado pelo Governo Wagner, como forma de entravar a luta dos trabalhadores contra esse estado de coisas. Será que apelará novamente para o terrorismo do Estado burguês? Caso sim vamos resistir e lutar intensamente contra mais esse abuso de poder: na justiça, nas ruas, em qualquer espaço, denunciando para o país inteiro a reedição do coronelismo baiano do governo petista. Não temos dúvida de que, ou tomamos o momento histórico pelas mãos, ou, dentro de poucos anos, não teremos educação, saúde, previdência públicas para a nossa geração e para as gerações vindouras.

Defendamos uma universidade pública forte, socialmente referenciada, gratuita, emancipatória e respeitada em sua autonomia.

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(1) Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Uma resposta to “– Neocarlismo na Bahia – J. Rubens Almeida”

  1. Menandro Ramos Says:

    Este Blog recebeu o texto acima, com pedido de publicação por um dos nossos colaboradores. O Saci e eu decidimos que deveria ser publicado imediatamente, embora não conhecêssemos o autor. O assunto era por demais relevante. Só sabíamos que quem o escrevera era um professor da UESB.

    Ato contínuo, o Saci recebeu também uma ligação. Assegurou-me, depois, que foi do Céu. Isso mesmo. Como eu não dei muita atenção para aquela maluquice, ele não insistiu muito. Só me disse que numa das ante-salas da Divina Providência dois conhecidos políticos, já no andar de cima, papeavam cercados de simpáticos querubins… E o assunto era a competência carlista de Dom JW, o famoso Barba Branca.

    Não me controlei e soltei uma boa gargalhada. Era muito difícil imaginar a cena celestial. Aquilo era muito para a minha pobre imaginação.

    Como que lendo o meu pensamento, o pilantrinha se dirigiu ao meu computador e só o liberou quando reproduziu a cena que, segundo ele, fora ditada, pixel por pixel, por uma entidade lá das bandas largas superiores.

    Diante da estonteante arte, já não tenho convicção que ele não falou mesmo por telefone com o tal emissário divino… Juro que a minha cabeça quase pirou quando vi o resultado da sua pintura digital… Por Deus!

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