 Contribuições procrastinadas

 

Prezada Cecília e demais colegas

Independente de levantar a lebre que o meu amigo Saci quer que eu levante, quanto ao infeliz termo “denegrir” usado inadequadamente (principalmente para o ‘status’ que ocupa o autor que o empregou), no lugar de manchar, macular, enxovalhar – talvez eu o faça em outra oportunidade – o que alguns colegas me pedem para investigar é se existe a possibilidade de cobrar em juízo a contribuição destinada ao ANDES-SN e que a APUB não repassou espertamente…

A alegação de muitos é que o “buraco negro” do Plano de Saúde possa abduzir essa boa graninha, sem falar de outros “bangalôs da ilha” que podem deixar mais ainda alguns olhos cobiçosos…

Atenc.
Menandro

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—–Mensagem original—–

De: apubdebates-l-bounces@listas.ufba.br
[mailto:apubdebates-l-bounces@listas.ufba.br]
Em nome de Asher Kiperstok
Enviada em: segunda-feira, 22 de março de 2010 10:30
Para: camara@ufba.br;
debates-l@listas.ufba.br;
apubdebates-l@listas.ufba.br

Assunto: [Apubdebates-l] RES: [Debates-l] MANIFESTO PELA
REORGANIZAÇÃO DA APUB-SSIND do ANDES-SN

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Prezados

Fico impressionado com a falta de veracidade praticada na mensagem abaixo da Profa. Cecilia. Acredito que se trata de mais um caso onde amarras “intelectuais”(?) ou ideológicas a impedem de enxergar uma realidade flagrante. Os associados da Apub não querem mais ficar atrelados a um sindicato que nos últimos anos só fez denegrir a categoria. O plebiscito realizado no ano passado foi claro, claríssimo.

Estive presente à assembléia e não houve cassação do direito a palavra. O que houve foi firmeza da mesa no sentido de impedir a velha prática, própria de grupos minoritários, de boicotar o andamento da participação democrática de todos os presentes, usando indevidamente o microfone.

A decisão da assembléia não foi mais do que obvia. Referendar o que os associados em plebiscito já tinham decidido.

E viva a democracia!

Asher Kiperstok

Escola Politécnica

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—–Mensagem original—–
De: debates-l-bounces@listas.ufba.br
[mailto:debates-l-bounces@listas.ufba.br]
Em nome de camara@ufba.br Enviada em:
domingo, 21 de março de 2010 14:27
Para: debates-l@listas.ufba.br;
apubdebates-l@listas.ufba.br
Assunto: [Debates-l] MANIFESTO PELA REORGANIZAÇÃO
DA APUB-SSIND do ANDES-SN

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Caros Colegas

Leiam abaixo o Manifesto pela reorganização da APUB seção sindcial do ANDES-SN e se concordar participem do esforço de impdir a destruição do sindicato nacional e sua seção local. A decisão tomada na útima AG da APUB ocorreu com uma série de irregularidades, inclusive a cassação da palavra dos que colocavam em dúvida a realização de uma AG sem a ampla convocação e com divulgação em imprensa para uma decisão de capital importância para a categoria. Além disso, como ocorreu em todos os momentos nesta campanha contra o ANDES-SN, a diretoria da APUB esconde da categoria que pela legislação atual não existe a possibilidade de dois sindicatos docentes (um nacional e outro local) como alardeiam os diretores da APUB e do PROIFES.

Antônio Câmara
Cecilia de Paula

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MANIFESTO PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB-SSIND do ANDES-SN

A ofensiva neoliberal contra as representações sindicais da classe trabalhadora iniciada ao longo do governo FHC foi aprofundada na atual conjuntura no período de presidência de Lula. Ao longo destes últimos sete anos a classe trabalhadora sofreu duros golpes nas suas formas organizativas, começando pela perda da Central Única de Trabalhadores (CUT) convertida integralmente ao poder, o que obrigou segmentos a criar outras Centrais, a exemplo da Conlutas. Do ponto de vista interno das categorias vimos o enfraquecimento e a divisão dos servidores públicos com a perda de representatividade de seus fóruns de discussão e deliberação em nível nacional. Por outro lado, mesmo internamente diversas categorias foram fatiadas internamente a partir de uma campanha de destruição de entidades combativas. No movimento docente nacional esta campanha dirigiu-se contra o ANDES-SN (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior ? Sindicato Nacional). Este sindicato construído em plena ditadura e que enfrentou os diversos planos de privatização de diversos governantes, conquistando o Plano de Cargos e salários para as Universidades Federais e, ao lado dos demais servidores públicos federais o Regime Jurídico Único. Pondo-se em defesa da autonomia e independência sindical o ANDES-SN constituiu-se em instrumento de luta da categoria e dos interesses da própria sociedade pondo-se ao lado dos que lutaram contra a ditadura e pela democracia. A postura de combate, independência e autonomia que permitiu enfrentar também as tentativas de destruição do ensino superior nos governos Collor e FHC tem sido a desculpa utilizada por ex-integrantes do ANDES-SN para em nome, do apóio ao governo de plantão, assestar golpes no sindicato nacional visando a sua destruição. A perspectiva estreita dos opositores ao ANDES-SN no interior do movimento docente levou à criação de uma entidade fantasma construída com apóio do governo (O PROIFES) que pretende isolar as Universidades Federais das demais instituições de ensino (estaduais, municipais e particulares) , fracionar a categoria docente e centrar sua atuação em acordos da cúpula dessa organização com o governo. Essa entidade aboliu os fóruns de deliberação (Assembléias, Conselhos), realizou um Único Congresso por procuração e conta diminuto apoio em algumas secções sindicais no país. 

Infelizmente foi esse o caminho que as últimas direções da APUB seguiram, rasgando seus estatutos, negando sua filiação ao ANDES-SN e propondo-se, unilateralmente, a fundar um novo sindicato local filiado ao espúrio organismo PROIFES.

Tal decisão, tomada através de plebiscito no qual as direções da entidade sindical e das reitorias (UFBA, CEFET, UFRB) atuaram em parceria, além de ferir o histórico de lutas da entidade está em absoluto desacordo com os estatutos da APUB e do ANDES-SN. O último passo dessa farsa será a Assembléia (convocada para março de 2010) que pretende aprovar novo estatuto transformando a APUB – Seção Sindical do ANDES em APUB Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado da Bahia, com eleição de diretoria provisória e autorização para que sejam dados todos os encaminhamentos para registro da APUB Sindicato junto aos órgãos competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A diretoria da APUB pretende dar continuidade a essa farsa em março de 2010 convocando nova AG. Pela gravidade dos temas tratados, pedimos a atenção de todos para os esclarecimentos que seguem.

1. A diretoria da APUB quer criar um sindicato de docentes levando o patrimônio histórico, político e material da nossa entidade. Por isso pretenderá realizar a referida Assembléia, para transformar a APUB em uma nova entidade.

2. Isso significa dissolver a APUB, pois não há como a atual personalidade jurídica coexistir com a que está sendo proposta. Tal decisão, no nosso entender e de acordo com a interpretação do art. 17 do Regimento atual da APUB, só pode ser tomada por um quórum qualificado, qual seja, pela maioria absoluta dos associados. 

Entretanto, a diretoria pretende driblar essa exigência como se tratasse de uma mera transformação da seção sindical em sindicato, o que implica, na realidade, em dissolução da APUB.

3. Se um grupo de professores quiser criar uma associação local de docentes, poderá tentar fazê-lo, através de convocação em edital, não sendo admissível, no entanto,  a ?transformação? da APUB em um novo sindicato. A diretoria pretende constituir a nova entidade transferindo o patrimônio da APUB e sem precisar buscar a adesão de sócios, tirando proveito do esforço que foi desenvolvido pelos fundadores da APUB e pelos associados ao longo do tempo. A extinção da APUB e a transferência de seu patrimônio facilitam, através das manobras arquitetadas, a constituição da nova entidade e eventuais transformações posteriores.

4. A APUB, apenas enquanto Seção Sindical do ANDES, tem caráter sindical e assim tem sido considerada em todas as instâncias de negociação, o que sempre assegurou-lhe o reconhecimento, inclusive do poder judiciário, em suas numerosas demandas em defesa dos direitos da categoria representada, o que restou indubitável com a publicação do ato restabelecendo o registro sindical do ANDES – Sindicato Nacional, no Diário Oficial de 05/06/2009, restando totalmente reconhecida a legitimidade histórica e atual da Entidade perante a categoria dos professores de ensino superior, configurando- se em uma grande vitória alcançada por todos os que lutaram em prol do fortalecimento do movimento sindical docente.

5 – A tentativa de criação de um ?novo? sindicato para possibilitar a obtenção do ?registro sindical? é a venda de uma ilusão, visando confundir os associados, já que a obtenção do registro por uma nova entidade certamente enfrentará uma longa disputa judicial, uma vez que, com base noss inciso I e II do artigo 8° da CF/88, que estabelecem os princípios da liberdade e unicidade sindical, é vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores que a compõem.

6 – No passado, os sócios da APUB, enquanto associação, decidiram torná-la parte integrante de um sindicato nacional, o ANDES. Essa decisão foi produto de um amplo processo de discussão democrática, visando o caráter sindical da entidade e a unidade do movimento docente nacional, sendo uma decisão consensual e unânime. Ao contrário, a criação do sindicato local é polêmica, não tem o aval da maioria absoluta dos associados, visa desagregar o movimento nacional e não viabiliza o registro sindical que está sendo prometido, cuja possibilidade de concessão pelo MTE é duvidosa.

7 – A diretoria da APUB tentará prorrogar o seu mandato artificialmente, propondo-se como Diretoria Provisória do suposto novo sindicato sem enfrentar um processo eleitoral,   no qual sua postura jurídica e política estará em julgamento, e tentam implementar  mudanças que invertem  toda a lógica do processo democrático.

8 – O estatuto proposto para a nova entidade retira dispositivos democráticos que constam do atual regimento da APUB. É fato que a atual diretoria da APUB pretende substituir o debate e a negociação entre os pares por decisões de cúpula ou consultas eletrônicas sem discussão, sem quórum e sem controle por parte dos associados.

Compreendendo que a atual diretoria não pretende reabrir a discussão da desfiliação ao ANDES-SN e muito menos reconhecer as ilegalidades regimentais que levaram a entidade à grave situação apontada acima, entendendo que o PROIFES, em nível nacional, e direção da APUB em nível local, são hoje instrumentos de destruição das organizações sindicais docentes, correias de transmissão do neo-peleguismo que põe os organismos de defesa da classe trabalhadora a serviço de interesses patronais e estatais (reitorias, governos estadual e federal), nós, abaixo assinados, não nos furtamos ao nosso dever de consciência e convocamos os docentes da UFBA para reorganizarmos a APUB- Seção Sindical do ANDES-SN.

PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB SECÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN EM DEFESA DA AUTONOMIA E INDEPENDENCIA SINDICAL EM DEFESA DO ANDES-SINDICATO NACIONAL

Salvador, 10 de março 2010.

Contatos: adscamara@yahoo. com.br;
cecilipaula@ yahoo.com. br.
(Por favor, encaminhem os nomes para estes e-mails)

Nome do docente   Categoria   Unidade

Antonio da Silva Câmara Associado   FFCH

Maria Cecília de Paula Silva Adjunto     FACED

Susana Olmos      Associado   FAUBA

Lídia Cardel      Adjunto     FFCH

Lucia Fernandes Lobato  Adjunto     Escola de Dança

Carlos Roberto Colavolpe     Adjunto     FACED

Menandro Ramos    Assistente FACED

Altino Bonfim     Associado   FFHC

Renata Genna      Substituta  ICS

Pedro R. J. Abib  Adjunto     FACED

Dante Augusto Gallefi   Associado   FACED

Cleverson Suzart  Adjunto     FACED

Lana Bleicher     Assistente  ODONTO

Maria Inês Marques      Adjunto     FACED

Miguel Angel Garcia Bordas   Associado   FACED

Evandro Carlos S. Santos     Adjunto     MATEMATICA

Admilson Santos   Adjunto     FACED

Sara Dick   Adjunto     FACED

Roberto Rabelo    Adjunto     FACED

Nair Casagrande   Adjunto     FACED

Helio Pimentel    Associado   QUIMICA

Ângela Pontes     Adjunto     FARMACIA

Betty Malin       Adjunto     INSTITUTO PSICOLOGIA

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Uma resposta to “ Contribuições procrastinadas”

  1. Altino Bomfim Says:

    1) qual o advogado que está fazendo a AÇÃO PARA REAVER O DINHEIRO DO ANDES-SN? Sugiro colocar a MINUTA na rede e depois cada um assina individualmente em local a ser divulgado.

    2) sou filiado a um sindicato para que LUTE PELOS DIREITOS da categoria social dos professores universitários. Tendo a diretoria distorcido e sua finalidade transformando-o em órgão accessório do governo e em associação cultural, indico a necessidade de ações também para questionar onde estão sendo usado os recursos resultantes das contribuições dos filiados.
    saudações, altino

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