 E la nave va…

 

Navegar é preciso; viver, não muito...

 

Prezada Profa. Celi Taffarel,

A História não perdoará a indiferença dos que podiam lutar pela construção de marcos regulatórios democráticos, mas não o fizeram, sob qualquer que seja a alegação.

Embora clamando no deserto da indiferença atual da academia, não deixei de fazer o meu protesto [no presente espaço e em outros]. Os tempos são muito difíceis. Muitos dos que podem fazer o contraponto crítico abalizado, preferem o silêncio. Sabem os deuses o motivo…

“E la nave va” – fellinianamente – enquanto isso!…

Atenciosamente,

Menandro Ramos

————————————

Apenas algumas dúvidas, Profa. Celi Taffarel:

Por que a maratona extenuante? Há algum prazo a ser cumprido, ou melhor, o não cumprimento do prazo (que deve ter sido determinado por uma instância muito poderosa) acarretará perdas irreparáveis para UFBA, hoje e sempre? Quando penso numa maratona dessa, lembro-me do tempo do velho Marx, em que, principalmente, as mulheres e as crianças chegaram a trabalhar até 18 horas, no limite das forças humanas. Os nobres conselheiros trabalhando cerca de 11h; certamente há um forte motivo para tal. Fiquei curioso para conhecê-lo.

Outra dúvida que me ocorre é sobre a razão da “necessidade da presteza” dos estudos do Estatuto e Regimento Geral da UFBA. É em decorrência do fundamento legal ou tem motivação  no fato de haver ainda tempo para alguma contribuição, por menor que seja?

Atenciosamente,

Menandro Ramos

 

De: faced-congregacao-bounces@listas.ufba.br [mailto:faced-congregacao-bounces@listas.ufba.br] Em nome de Taffarel
Enviada em: segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 21:23
Para: faced_congregacao_ufba
Assunto: [Faced-congregacao] REGIMENTO GERAL ANALISADO EM REUNIAO CONUNI

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PREZADOS COLEGAS

Boa Noite

Após exaustivas horas de reunião do CONSUNI (das 09:30 às 20:30 horas), foram apreciados os 150 Artigos do REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA cujo sumário  segue abaixo.

Após a homologação do mesmo a FACED/UFBA terá uma prazo para apresentar seu próprio REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE.

Consiederando que não cabe a ninguem o direito de desconhecer a lei, estamos propondo que os Departamentos e as representações pautem estudos sobre o Novo Estatuto e Regimento Geral da UFBA.

Eles guiarão as atividades de enisno, pesquisa e extensão dos três segmentos da UFBA – docentes, estudantes e técnico administrativos – no próximo período.

Atenciosamente

Celi Taffarel

Diretora

———————

 

TEXTO-BASE – 18 DE DEZEMBRO DE 2009

REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

(Ajustado ao novo Estatuto aprovado pelo Conselho Conjunto Estatuinte)

 SUMÁRIO

 APRESENTAÇÃO

 TITULO I – INTRODUÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

 Capitulo I – Das Atividades Essenciais da Universidade

Capitulo II – Dos Órgãos Colegiados

Capitulo III – Das Representações nos Órgãos Colegiados

Capitulo IV – Do Provimento dos Cargos

 TITULO II – DOS ÓRGÃOS EM GERAL

 Capitulo I – Do Conselho Universitário

Capitulo II – Dos Conselhos Superiores Acadêmicos

Capitulo III – Da Assembleia Universitária

Capitulo IV – Do Conselho de Curadores

Capitulo V – Da Coordenadoria de Controle Interno

 TITULO III – DA REITORIA

 TÍTULO IV – DOS ÓRGÃOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

 Capitulo I – Das Unidades Universitárias

Secção I – Da Enumeração e das Disposições Gerais

Secção II – Das Formas de Organização

Secção III – Dos Órgãos Complementares

 TÍTULO V – DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS E DAS COMISSÕES CENTRAIS

 Capitulo I – Dos Órgãos Consultivos

Secção I – Do Conselho Consultivo Social

Secção II – Do Conselho Social de Vida Universitária

Secção III – Do Conselho Consultivo de Eméritos, Aposentados e Ex-Alunos

 

Capitulo II – Das Comissões Centrais

Secção I – Da Comissão Própria de Avaliação

Secção II – Da Comissão Central de Ética

 TÍTULO VI – DAS ATIVIDADES-FIM DA UNIVERSIDADE

 Capítulo I – Do Ensino

Secção I – Dos Currículos

Secção II – Do Planejamento, Execução e Avaliação do Ensino

Secção III – Da Seleção e do Ingresso

Secção IV – Da Matrícula

Secção V – Do Ano Letivo

Secção VI – Dos Graus, Diplomas e Certificados

 Capítulo II – Da Pesquisa, da Criação e da Inovação

Capítulo III – Da Extensão Universitária

 

TÍTULO VII – DOS TÍTULOS HONORÍFICOS

 TÍTULO VIII – DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS

 TÍTULO IX – DO CORPO DOCENTE

 Capítulo I – Disposições Preliminares

Capítulo II – Do Ingresso na Carreira do Magistério Superior

Capítulo III – Do Regime de Trabalho e da Lotação

Capítulo IV – Da Progressão Funcional

Capítulo V – Dos Docentes não Integrantes da Carreira

 

TÍTULO X – DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

 TÍTULO XI – DO CORPO DISCENTE

 

TÍTULO XII – DO REGIME DISCIPLINAR

 

TÍTULO XIII – DOS RECURSOS

 TÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

TITULO I – INTRODUÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º – Este Regimento Geral regulamenta o disposto no Estatuto da Universidade Federal da Bahia, no que concerne à organização e funcionamento dos seus órgãos e ao desenvolvimento pleno de suas atividades acadêmicas e administrativas.

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6 Respostas to “ E la nave va…”

  1. Menandro Ramos Says:

    Os emails acima foram enviados para listas da UFBA. Aproveitei para tentar “iluminar” a minha ignorância, indagando o que se segue:

    “Alguém já se debruçou para estudar sobre como fica o financiamento futuro da UFBA (enquanto universidade pública) depois dos documentos legais referendados, bem como a questão da sua autonomia?

    Esclareço que o conceito de “público” que aqui trago é diferente do proposto por Bresser Pereira e quejandos…”

  2. Cecília de Paula Says:

    Olá,

    Pelo que vi, tal qual o santo do ver para crer, não foi tão extenuante assim. Tive, ao ver a reunião no meio da tarde, a percepção de uma festa, de uma grande festa. Uma festa que nós não fomos convidados.
    A sensação desse regimento relampago foi a mesma.
    Diferente da opinião da professora Celi, não acho que tivemos momentos para o debate e para a discussão democrática e sadia.
    Algumas pérolas. O Consuni decidiu, de forma tratoral, várias questões sem nem mesmo consultar outros órgãos, como o CONSEPE, por exemplo.
    Até questões acadêmicas foram decididas sem que nenhum de nós fossemos consultados e pudessemos opinar.
    Reuniões marcadas as pressas, sem conseguirmos dar o devido valor ao debate democrático.
    Uma pena.
    Parece até que vivemos com uma corrente nos puxando.
    Tomara que não seja para o fundo do mar
    Ou para a escravidão.
    Outro ponto para ser indagado: Alguém já foi consultado a respeito da méida e das provas finais da UFBA? Pois é, foram mudadas. Agora pergunto: Será por que? Uma necessidade de todos os docentes e discentes da UFBA ou uma corrente colocada por uma assinatura preciptada ao REUNI?
    E outras, muitas outras questões ainda terão que ser levantadas.
    Para que não sejamos omissos.
    para que possamos, ao menos, contestar, no mínimo, a forma inadequada em que estão acontecendo algumas mudanças na UFBA, sem questionamentos, travestidas de democráticas e, certamente, com muitas, muitas perdas.

  3. Cecília de Paula Says:

    Ah, em tempo.
    Muito menos me pareceu uma maratona! Mais se assemelhava a uma procissão.
    Não sei se pela proximidade dos dias santos, não sei se pelo local: Museu de arte sacra, não sei se pela fé cega que certas palavras e ações professam…
    Sei não.
    Outra questão para investigarmos ano que vem. Com o Saci, claro!

  4. Menandro Ramos Says:

    A Prof. Celi Escreveu:

    Prezado Menandro

    Lamentavelmente a nossa Faculdade com 107 professores, 30 técnico-administrativos e mais os dois mil estudantes, não se dispos a discutir, com radicalidade, de conjunto e na totalidade a questão do Marco Regulatório.

    A partir da direção da Faculdade fizemos o debate nas instâncias competentes – departamentos e congregação – e, também, expedimos MANIFESTOS, além de nos manifestarmos nas instâncias superiores, CONSUNI e nos três Conselhos reunidos -, mas isto foi muito pouco, frente ao combate que era necessário.

    A Mobilização de todos, a participação orgânica de toda a intelectualidade seria fundamental.

    Mais uma vez lamentando, a destruição do sindicato, instância competente para dar o combate.

    Ficamos Você e eu, de trincheiras frágeis, dando um combate muito tênue, frente ao enorme inimigo que se fortalece local, nacional e internacionalmente.

    Não foi em vão que Marx declarou ao final do Manifesto do Partido Comunista….TRABALHADORES DO MUNDO UNI-VOS.

    Consolidou-se, mais um marco que somente a espada desmanchará. Completou-se o que Bresser Pereira iniciou nos idos de 90 – A REFORMA ADMINISTRATIVA E DE ESTADO.

    A Luta continua MENANDRO e é para vencer.

    Abraços e Boas Festas

    Celi Taffarel
    Do Centro da Tempestade na luta sempre contra o capital.

    ———-

    From: Menandro Ramos
    To: faced-l@listas.ufba.br
    Sent: Monday, December 21, 2009 11:36 PM
    Subject: [Faced-l] Indiferença da academia…

  5. Menandro Ramos Says:

    A Prof. Celi Taffarel escreveu:

    Prezados Colegas em especial Prezado Menandro

    A nossa Faculdade com seus, aproximadamente, 107 professores, 30 técnico-administrativos e os dois mil estudantes, poderia SIM ter se envolvido mais, participado mais, discutido mais, com radicalidade, de conjunto e na totalidade, a questão do Marco Regulatório.

    A partir da direção da Faculdade encaminhamos o debate nas instâncias competentes – departamentos e congregação – e, também, expedimos MANIFESTOS, além de nos posicionarmos nas instâncias superiores, CONSUNI e nos três Conselhos reunidos – CONSUNI, CONSEPE E CONSELHO DE CURADORES, mas, isto foi muito pouco, frente ao que era necessário. A mobilização de todos, a participação orgânica de toda a intelectualidade, de toda a comunidade.

    Também sinto e lamento a destruição do sindicato, instância competente para dar o combate. Mas a representação docente no CONSUNI esteve presente nas reuniões e, sejamos justos, encaminhou propostas. Podemos até não concordar com eles e com elas, mas foram expostas.

    Consolidou-se, assim, mais um marco que somente a espada desmanchará. Completou-se o que Bresser Pereira iniciou nos idos de 90 – A REFORMA ADMINISTRATIVA E DE ESTADO-, com a reforma da UFBA (grifo meu)..

    Uma vez homologados o Estatuto e o Regimento Geral da UFBA, pelos Conselhos Superiores, não nos cabe desconhecer os fatos, desconhecer as leis que passam a reger a vida acadêmica.

    Temos pela frente agora a tarefa histórica de construir o REGIMENTO INTERNO DA FACED, para superar um marco regulatório que data da década de 60 e está completamente defasado. Podemos e devemos fazê-lo ampliando a participação, o debate e as contribuições. O assunto já está colocado para as pautas departamentais, dos colegiados, das representações e da Congregação.

    Entre as necessidades que clamam por nova regulamentação na FACED estão:
    1. O papel da FACED na UFBA e na sociedade em geral;
    2. A situação do novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer;
    3. A situação da Unidade Infantil e do corpo docente ligado a ela.
    4. A situação do gerenciamento de projetos, pesquisas e programas que carece de um ordenamento, gestão e administração em outro patamar qualitativo;
    5. A situação dos departamentos, que esvaziados de Planejamento, controle, avaliação do ensino, pesquisa e extensão, hoje não conseguem definir com clareza seus perfis.
    6. A situação do corpo docente e a profunda contradição entre, poucos que intensificam o trabalho docente e, outros que não cumprem contratos de trabalho com a Universidade;
    7. A situação do corpo técnico-administrativo que, assim como os docentes, estão com salários defasados, contingente defasado e, contraditoriamente, enfrentam as mesmas questões ético profissionais que os professores.

    Temos muito a fazer SIM, nada mais a perder. Em defesa dos Serviços Públicos, da Educação Pública, da universidade pública, em defesa da UFBA, em defesa da FACED para a classe trabalhadora.

    Abraços e Boas Festas

    Celi Taffarel
    Diretora

  6. Menandro Ramos Says:

    Prezada Profa. Celi,

    Minhas indagações são de outra ordem, mas caminhemos!

    Por diversas vezes ouvi de alguns colegas, que estiveram bem próximos das discussões no “Monte Olimpo”, a palavra “tratorou”. A pressa que o núcleo duro tinha em passar a régua na conta, e, consequentemente, evitar a ESTATUINTE, foi algo bem visível. Ainda que algumas Unidades resistissem, a desmobilização triunfou.

    Entre os responsáveis pelo fastio reinante, certamente a História cobrará da diretoria atual da APUB esse descompromisso e omissão.
    Tudo contribuiu para criar ou dar um clima de “legitimidade”. Até mesmo a inócua representação docente nos Conselhos Superiores.
    Alguém mais indagador, por certo, perguntará:

    Porque não houve empenho em se construir o marco regulatório a partir da Estatuinte, da participação coletiva consciente, engajada, em sintonia com os interesses dos trabalhadores e em oposição aos projetos e investimentos do grande capital? Por faltar argúcia e espírito de clarividência aos nossos intelectuais?…

    A resposta, para um analista minimamente antenado, salta aos olhos.

    Resta-nos, agora, apenas a resignação? As favas estão contadas? O desfecho é sempre o mesmo? Não há inteligência humana capaz de pensar um enfrentamento mais eficaz para se opor às armas, às leis da classe dominante e às manobras astuciosas dos serviçais do capital financeiro?

    Certamente, há, sim, professora. A porosidade do sistema nos anima a pensar que não há noites eternas… À luta, pois!
    Que se divulgue, aos quatro cantos, o que a senhora, de forma perspicaz e oportuna assinalou:

    “Consolidou-se, assim, mais um marco que somente a espada desmanchará. Completou-se o que Bresser Pereira iniciou nos idos de 90 – A REFORMA ADMINISTRATIVA E DE ESTADO -, com a reforma da UFBA”.

    Eu ainda acrescentaria:

    E que o governo Lula, habilmente, deu continuidade!…

    Desejo-lhe também Boas Festas e um Ano Novo repleto de alegrias. Extensivo aos demais docentes, servidores técnico-administrativos e alunos da FACED/UFBA.

    Atenciosamente,

    Menandro Ramos

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