Diretoria quiabo

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ARMAS DA APUB.

A.

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nota da diretoria da Apub para os docentes da UFBA não deixa dúvida, segundo o Saci: ou ela tem uma carta na manga para enfrentar os cortes do governo que penalizam sobremaneira a Educação ou é mesmo a a velha e manjada saída peleguista:

“No momento em que a greve dos docentes da Universidade Federal da Bahia aproxima-se dos 120 dias consideramos nosso dever colocar para as/os colegas elementos para avaliação” […] 

Também a nota que distribuiu para a mídia local enverga o mesmo teor “chapabranquista”. Confira (AQUI).

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Uma resposta to “Diretoria quiabo”

  1. osaciperere Says:

    Circulou na “debates-l”:
    ———————————-

    Muito “interessante” essa análise de conjuntura da diretoria da APUB, e também a já esperada posição pela saída de greve, como se já não conhecessemos bem a “combatividade” desse grupo que está à frente do nosso sindicato.

    Mais “interessante” ainda é a tal “agenda de lutas” ao final do documento, onde palavras como “exigir”, “cobrar”, “defender” e “lutar” parecem dar esse caráter de combatividade, só que não explicam como será possível isso sem a força de pressão de uma greve. Se o governo se recusou a negociar durante essa forte greve nacional, será que os nossos “bravos” diretores acreditam que sem greve vão conseguir algum resultado ???

    É muita cara de pau !!!

    Pedro Abib (FACED/UFBA)

    ——————
    ————————–

    *Nota da Diretoria da APUB Sindicato*

    *GREVE DOCENTE NA UFBA: AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS*

    No momento em que a greve dos docentes da Universidade Federal da Bahia
    aproxima-se dos 120 dias consideramos nosso dever colocar para as/os
    colegas elementos para avaliação. É um momento de analisar o saldo do
    movimento de greve e as perspectivas de avanço do atendimento às nossas
    pautas. Nesta análise, abordamos: 1) a defesa das condições do
    funcionamento das universidades e da UFBA, em particular, atingidas por
    contingenciamento e cortes de verbas; 2) o processo da campanha salarial, e
    reestruturação de carreira

    *Conjuntura Nacional*

    Diante da conjuntura nacional, os motivos da greve são justos, mas desde o
    seu início sabíamos que a luta ia ser muito difícil. A crise política
    exacerbada pelas sequelas da eleição presidencial e pelos conflitos sobre
    as medidas para enfrentar a crise econômica tem concentrado toda a atenção
    da população – e do próprio governo – e dificultado a visibilidade e
    tensionamento das nossas reivindicações. Grande parte da mídia, das
    lideranças conservadoras, do grande mercado financeiro e empresarial,
    diante da crise econômica, apresenta uma falsa solução pela diminuição de
    direitos, redução de políticas e programas sociais, congelamento ou redução
    de salários através da terceirização, diminuição do Estado e da
    participação das despesas com os funcionários públicos no PIB.

    A experiência com essas políticas de “austeridade” (eufemismo para arrocho)
    no mundo mostra que essa política não leva ao crescimento, mas à recessão e
    aumento dos níveis de miséria e de desigualdades.

    Alternativas ao ajuste fiscal existem. Estudo apresentado pelo Instituto de
    Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) à Subcomissão Permanente de Avaliação do
    Sistema Tributário Nacional do Senado, comprova que o governo poderia
    arrecadar cerca de R$ 43 bilhões ao ano, se taxasse em 15%, via imposto de
    renda, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas que, no
    Brasil, diferentemente do resto do mundo, são isentos [1]
    .
    A
    cobrança dos débitos das grandes empresas, inscritos na Dívida Ativa da
    União produziria um volume ainda maior de recursos. Isto sem falar no
    imposto sobre grandes fortunas, inscrito na Constituição e nunca implantado.

    Fato é que parcelas das classes dominantes, fartamente representadas no
    Congresso Nacional, reagem ao aumento das contribuições das grandes
    empresas e dos mais ricos e exigem mais e mais cortes nas despesas com
    saúde, previdência, educação e na remuneração dos funcionários públicos
    federais. A desconstrução deste discurso, hoje hegemônico, é tarefa que
    deve ser assumida pelos professores em um movimento de resistência
    articulado aos demais setores e segmentos sociais, em uma jornada ampla que
    tende a ser difícil, sem trégua e longa.

    *Razões e balanço da greve*

    Neste cenário conturbado e adverso, os docentes decidiram pela greve como
    forma de enfrentamento aos cortes, em defesa da universidade pública,
    majoração dos salários e reestruturação de carreira. Neste período, a
    diretoria da APUB ainda que com divergências em relação à eficácia e
    pertinência de algumas propostas, procurou viabilizar todas os
    encaminhamentos de mobilização e luta aprovadas pela Assembleia Geral.
    Encaminhou representantes para a Comissão de Mobilização do PROIFES e
    Comando Nacional de Greve do (a) ANDES; colegas para caravanas em Brasília,
    diretores participaram de reuniões e eventos na capital federal, apoiou ou
    promoveu muitas atividades na Bahia. Neste momento de greve considera que é
    momento de fazer o balanço do que se pôde alcançar no movimento.
    Independentemente de conquistas significativas, a greve denunciou as
    nefastas consequências do ajuste fiscal sobre a educação pública,
    particularmente sobre as universidades. No caso da UFBA, contribuiu para o
    enfrentamento das questões internas, sobretudo quanto à insuficiência do
    seu orçamento. Como resultado da luta, ressalta-se o apoio da sociedade
    civil baiana, com a criação de frente parlamentar suprapartidária em defesa
    da UFBA, a liberação de empenhos pelo MEC e o compromisso de parlamentares
    destinarem emendas individuais (que não dependem de contingenciamento) e
    emendas coletivas no orçamento de 2016. A reação da comunidade acadêmica e
    dos próprios gestores da universidade desempenhou papel na movimentação de
    verbas para o PROAP (programa de apoio à pós-graduação), garantindo 100%
    das despesas já empenhadas. Apesar disso, a greve não tem sido eficaz para
    mudar a política global de arrocho e cortes para o setor no ano que vem. O
    que nos impõe manter em alerta e mobilizados para reverter essa situação
    daqui para adiante.

    Sobre a campanha salarial e carreira, a luta tem se dado em dois campos. O
    primeiro é a luta conjunta com os servidores públicos federais por
    reposição inflacionária; aumento dos benefícios, fim da contribuição
    previdenciária dos aposentados (PEC 555); contra a terceirização, dentre
    outros. Neste campo, como a diretoria da APUB já havia anunciado, não se
    efetivou a greve geral dos SPFs, o que fragilizou o movimento, permitindo
    ao governo manter suas propostas iniciais e não avançar na mesa geral de
    negociação. Apesar dos limites impostos pelo governo, condicionando as
    negociações setoriais à assinatura do acordo geral, algumas entidades, como
    o PROIFES, a CONDSEF, a CNTSS e a Fasubra, apostaram no avanço das
    negociações nas mesas setoriais e elaboraram contrapostas, admitindo
    reajuste dividido em dois anos, cobrindo a inflação. O governo, por sua
    vez, chegou a sinalizar para estas entidades uma disposição de reduzir o
    prazo de reajuste de 4 para 2 anos. Apesar dessas investidas e promessas, o
    “horizonte político” anunciado pelo próprio governo para finalizar as mesas
    de negociação, alargado para o dia 18 de setembro, não se confirmou e, ao
    contrário, o governo anunciou o envio ao congresso de “pacote” que incluiu
    mais cortes de gastos e direitos, provocando justa revolta.

    Neste quadro, cresceram as pressões, inclusive internacionais, a favor do
    arrocho a ser votado no Congresso.

    *Indicativo de saída de greve*

    As entidades de funcionários públicos, fizeram o balanço do que até então
    conseguiram e começaram a indicar a saída da greve e a continuidade de luta
    na base de suas categorias. Esta foi a recente decisão da Fasubra e do
    SINASEFE que representam técnicos administrativos das universidades e
    instituições federais de ensino. O mesmo ocorre com os professores de
    outras universidades federais. Neste sentido, na UFBA, alguns docentes têm
    se reunido em suas unidades e elaborado documentos de avaliação da greve,
    nos quais se destacam sua justeza, mas também, suas limitações, dentre as
    quais, o entendimento de que os desafios impostos pela conjuntura
    brasileira nos impelem a uma plataforma de luta permanente, tendo toda a
    comunidade universitária a ela vinculada no seu cotidiano, a partir de
    diferentes mecanismos de denúncia, debate, mobilização e articulação
    político-social.

    Diante deste quadro, a diretoria da APUB indica *a saída da greve*, ao
    tempo em que enfatizam que a APUB, sua direção e filiados precisam pensar
    para além da greve.

    *Agenda de lutas*

    Na nossa agenda de luta, reiteramos as reivindicações da pauta da Campanha
    Salarial 2015 e destacamos o seguinte:

    1) acompanhar e fortalecer a frente parlamentar e a Comissão de Educação
    da Câmara Federal, pela obtenção e ampliação das verbas para a UFBA e
    demais IFES e IFs do estado da Bahia;

    2) fortalecer e dinamizar o Fórum Nacional de Educação, exigindo a
    implementação do PNE e garantia do financiamento da educação pública, com
    os recursos do pré-sal e de outras fontes;

    3) exigir do MEC a instalação imediata do Grupo de Trabalho específico
    para definição e implementação de parâmetros para reestruturação de
    carreira do magistério federal em curto e médio prazo;

    4) defender política e juridicamente os direitos retirados pelos
    equívocos na interpretação da Lei de Carreira de 2012;

    5) cobrar do MEC a realização do Seminário Nacional sobre expansão e
    interiorização das IFES, buscando meios para consolidar e qualificar essa
    expansão e interiorização, com garantia de concursos públicos e conclusão
    das obras de infraestrutura;

    6) debater a regulamentação da autonomia universitária, permitindo
    formalizar os processos democráticos de escolha de seus dirigentes,
    instituição de mecanismos de participação e controle social, bem como,
    rever os obstáculos jurídicos-normativos que interferem diretamente na
    qualidade e desempenho das atividades de pesquisa e de extensão nas IFES;

    7) garantir administrativa ou juridicamente, o direito a progressão
    quando se completa o interstício legal;

    8) enfrentar a proposta da PEC que pretende retirar o direito
    constitucional ao abono permanência;

    9) lutar por melhores condições de trabalho o que inclui o incrementar a
    luta pelo reconhecimento das situações de insalubridade e periculosidade;

    10) Agilizar o cálculo e a cobrança da incorporação dos 3,17% já garantidos
    por decisão judicial;

    No plano mais amplo, junto às centrais sindicais e aos demais setores e
    movimentos sociais organizados, as/os docentes devem fortalecer a luta pela
    reforma política no Brasil e demais reformas estruturais, que permitam
    reduzir desigualdades regionais, econômicas e sociais e a defesa dos
    direitos dos trabalhadores, da cidadania e da democracia.

    Salvador, 25 de setembro de 2015

    A Diretoria

    APUB Sindicato

    Atenciosamente,

    http://www.apub.org.br
    apub@apub.org.br
    Twitter
    Facebook
    71 3235-7433

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