Batinas e togas

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franciscano 16

cap p 20.

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ara o Saci, há quem tenta aproximar o significado das togas ao sentido das batinas ou hábitos… Na idade Média, quando Deus estava no centro do universo, floresceram os “seminários” que são instituições religiosas formadoras de quadros humanos para lidar com o ministério do sagrado. Na contemporaneidade, quando o capital rege o mundo, germinam faculdades de Direito, qual cogumelos após a chuva… O juspositivismo é o alicerce em que se assenta a ordem burguesa laica, cujo ministério profano é assegurar a propriedade privada e a manutenção dos  contratos que resguardam a mais-valia e a sujeição do trabalhador às ordens do capital.

De acordo com o pestinha, usando o léxico da informática, a lei burguesa é o software principal, o Sistema Operacional, a ideologia superestrutural;  já o Estado é o hardware, com sua força policial, suas prisões, seus exércitos, suas instituições materiais, seus aparelhos estatais físicos e burocráticos concretos…
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Dessa forma, acredita o meu irrequieto amigo de gorro vermelho e pito que, mesmo a pressão da mangueira da Lava Jato tendo força para remover toda a lama impregnada nas paredes atuais da – impropriamente -, chamada de “Casa do Povo”, ainda assim, as barragens de lama acumuladas pelo modo de produção capitalista pelo país afora irão romper mais dia menos dia, de forma reiterada e cíclica, contaminando ad infinitum as águas do viver humano com dignidade, águas essas que jamais poderão ser protegidas pela falaciosa democracia representativa burguesa, cujos interesses são distintos dos anseios de emancipação dos trabalhadores.
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Por falar em trabalhador, o Saci leu num livro de uma jornalista brasileira (Claúdia Wallin) radicada na Suécia, que o salário de um deputado lá equivale a 50% do salário de um professor primário (ensino fundamental).
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Imediatamente, ele me perguntou qual é a diferença, em termo percentuais, entre o que ganha um alto funcionário da nossa República – um ministro da Supremo Corte, por exemplo -, e um docente das séries iniciais. Eu não soube responder, assim de imediato, com convicção. Imaginei, fazendo umas contas rápidas de cabeças, uns 1.000% ou mais. Prometi ao pestinha que pediria ajuda aos universitários.
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De toda forma, apesar das funções de cada um dos examinados não serem equivalentes, não tive como não me surpreender entre a defasagem da remuneração de uma República e o que paga uma Monarquia Constitucional…
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Como que adivinhando o meu pensamento, a pergunta dele sibilou ferina:
– Será que no rerstante do mundo as Repúblicas são tão “mão de vaca” assim com os pobrezinhos dos professores, chefia?

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3 Respostas to “Batinas e togas”

  1. Francisco Santana Says:

    Saiu na rede

    Precisamos falar sobre o Supremo
     Roberto Fiorini
     
    Não creio que exista, no mundo todo, outra corte superior tão desqualificada. Cujos ministros estejam, todo dia, dando pitacos sobre a conjuntura política em entrevistas à imprensa. Ou antecipando publicamente suas decisões. Ou desdenhando o próprio processo judiciário, afirmando que recursos são inúteis. Ou trancando deliberadamente processos cujo desfecho não agradaria, sem sequer a preocupação de disfarçar a manobra. Ou se reunindo com líderes partidários para traçar estratégias comuns. Ou narrando alegremente à imprensa como puxaram o saco de políticos poderosos para conseguir a indicação para o cargo. Ou usando a autoridade que possuem para obter um posto de desembargadora para a filha. Ou controlando empresas que fazem contratos suspeitos com o próprio tribunal. Ou indo ao Congresso para fazer lobby por aumento dos próprios salários. Ou chantageando de forma pouco disfarçada os outros poderes. Ou participando de um golpe para destruir a democracia.
     
    Com raras exceções, os ministros do STF primam pela incultura, que tentam, sem sucesso, disfarçar com o linguajar pomposo; e pela baixa capacidade intelectual, revelada na debilidade de suas trocas argumentativas. Uma vaidade doentia alimenta as brigas infantis de uns com os outros e a prepotência diante dos demais. Símbolo máximo de todo o colegiado, Gilmar Mendes circula por Brasília como um coronel numa cidadezinha do interior, nos bons tempos da República Velha, desprezando a lei e sem procurar disfarçar que impera o seu arbítrio. (Sempre que imagino a cena, vejo Mendes como um pistoleiro de faroeste, com um cachorrinho andando atrás dele: um cachorrinho, um totó, um totoffoli.)

    A Constituição de 1988 ampliou os poderes, mas manteve o mesmo Judiciário que apoiou e buscou legitimar a ditadura. Não foram criados mecanismos que permitam um mínimo de defesa contra seus eventuais abusos. O pobre do Romero Jucá caiu do “ministério” (o correto seria dizer: caiu do interinato) por muito menos do que se sabe de Mendes e de tantos outros. Mas eles estão lá, firmes, fortes e debochados.
     
    Há um problema institucional, já que a autonomia do Supremo parece ter se transformado numa inimputabilidade absoluta. E há a composição do colegiado, que mostra, uma vez mais, como foi infeliz a opção dos governos petistas de se mostrarem “moderados”, “ponderados” etc. – no caso, nomeando em geral juristas conservadores, vinculados ao establishment político.
     
    Num movimento curioso, ao mesmo tempo em que a podridão do Supremo está exposta, sua autoridade continua servindo para legitimar o processo em curso, no discurso midiático e de boa parte dos agentes políticos. Está evidente que o STF foi parte da conspiração golpista, mas não é golpe, claro, porque o STF diz que é legal…
     
    Em suma, longe de ser o guardião da Constituição e da democracia, o STF é hoje talvez o maior obstáculo para uma retomada do nosso processo democrático dentro da institucionalidade.

  2. Francisco Santana Says:

    E a embaixatriz americana dá toda a razão ao Roberto Fiorini. Veja o que ela disse em relatório sobre a situação brasileira:

    “O controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”. ( Liliana Ayalde Embaixadora dos USA no Brasil)

  3. Francisco Santana Says:

    Antes o aforisma popular era:
    Manda quem pode, quem tem juízo obedece.
    Agora é:
    Manda quem pode, quem não tem Juízes obedece.

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