A APUB partidarizada

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alice-portugal posse diretoria

Quer na polêmica posse da diretoria proificista da APUB…

alice nova sede

…quer na inauguração da nova sede da entidade, a presença do PCdoB bateu ponto em cadeira cativa.

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PARTIDARIZAÇÃO x POLITIZAÇÃO
no MOVIMENTO DOCENTE DA UFBA.

Altino Bomfim – FFCH/UFBA

A crítica sobre partidarização do movimento docente é apresentada por dirigentes da atual diretoria da APUB e por alguns professores, especialmente quando há greve, como resultado da ação da oposição (da qual participam militantes partidários) em promover ações de luta pelos interesses da categoria, a exemplo das greves.

O movimento sindical, a exemplo dos indivíduos e de qualquer estrutura social organizativa, não é neutro. Adota e defende posições de acordo com a compreensão sobre a sociedade que tem a categoria e os dirigentes que dirigem e ocupam o organismo. Não é diferente com o movimento docente!

Historicamente, participaram ativamente da construção do movimento docente na UFBA, desde a criação da APUB em 6 de agosto de 1968 até o presente, diversos partidos como o Partido Comunista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista/PDT, o Partido Socialista Brasileiro/PSB, o Partido dos Trabalhadores/PT, o Partido Comunista do Brasil/PCdoB, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados/PSTU, o Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, o Partido Operário Revolucionário/POR entre outros.

O fundamental é que, desde a criação da APUB até os anos 1990, prevaleceu a concepção de que “sindicato é pra lutar” e que ele deve ser “autônomo e independente de partidos e governos”.

Com base nessa concepção a APUB ombreou-se com o movimento docente nacional organizado no ANDES-SN, resistindo às investidas de diversos governos através de lutas que asseguraram a carreira única nacional e alguns direitos que ainda temos, bem como o caráter público, gratuito e de qualidade das universidades públicas que, mais de um governo – e dessa vez o do PT/PMDB governado pela presidente – querem desmontar e privatizar.

O caminho não foi idílico. Ao longo do tempo ocorreram intensos – e tensos – debates entre os representantes partidários sem que, contudo, nenhum deles aparelhasse o sindicato, no sentido de torná-lo aparelho ideológico do Estado/AIE (Louis Althusser, 1980). Divergia-se intensamente, mas com equilíbrio e respeito sem que nenhum partido conseguisse apropriar-se do sindicato e usá-lo partidariamente. Na época, respeitavam-se princípios assim como antigamente aceitava-se “o fio do bigode como garantia”.

Essa concepção de “sindicato é pra lutar” começa a sofrer fraturas em meados dos anos 1990 quando, por duas gestões seguidas, dirigentes introduziram um novo viés, uma política assistencialista, que passou a substituir a luta política e o trabalho de politização por eventos festivos e a utilizar politicamente os aposentados especialmente nas eleições. Politização entendida como processo de formação política dos indivíduos, de compreensão sobre a estrutura e funcionamento da sociedade, especialmente sobre a divisão da sociedade em classes, sobre os interesses e as demandas em disputa por parte de cada classe e, no caso, dos trabalhadores.

Pouco depois do início da Era Lula, assume a direção da APUB o grupo político vinculado ao PT e PCdoB que se reveza no poder até o presente. Esse grupo utiliza-se do que há de mais nefasto para a organização social: a associação de política assistencialista de gestões anteriores com o atrelamento máximo da APUB aos governos federal, estadual e à reitoria, acatando a política de cooptação formulada por esses governos desde o primeiro mandato de Lula iniciado em 2003.

A partidarização da APUB, no sentido de filiar-se e defender os interesses de um (ou mais) partidos, foi implementada em um período crítico para o movimento docente dado que, em 2003, com a contra-reforma da Previdência promovida por Lula, em torno de 500 professores se aposentaram o que exigia, portanto, que o sindicato implementasse uma firme política de formação para os novos docentes que ingressaram na UFBA.

Paradoxalmente, o que se viu foi o desprezo pela organização política e a consolidação da total subordinação da APUB a governos e partidos, fato que se intensifica nos doze anos de gestão de ex-reitores quando se chegou ao cúmulo de ex-dirigentes do sindicato (que se revezam gestão sim, gestão não), ocuparem diversos cargos na reitoria.

A acintosidade da atuação governista do grupo APUB-Proifes fez com que na greve de 2012 uma das assembleias destituísse a diretoria. De lá para cá as ações unilaterais e de costas para categoria tem gerado sistemática insatisfação no seio docente, acirrada pelas eleições ganha de forma questionável (dado que a presidente da Comissão Eleitoral negou-se a avaliar urnas denunciadas) e o desrespeito sistemático à decisão do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região que considerou nula as decisões da Assembléia Geral de 04/09/2008

no que concerne ao plebiscito como meio de votação das deliberações sobre a desfiliação da APUB junto ao ANDES-SN. Como decorrência natural dessa deliberação DECLARO também nulo o plebiscito em questão”,

decisão essa que torna nulo o Estatuto que foi modificado, mantendo a APUB como Seção Sindical do ANDES-SN.

Além disso, mesmo tendo o registro de criação de sindicato estadual negado pelo Ministério do Trabalho, a diretoria vem atuando como o se assim o fosse, mantendo o sindicato atrelado ao Proifes.

Na presente greve, ao tempo que os docentes e o Comando Nacional de Greve/CNG avaliam a necessidade e importância de haver uma ação conjunta e unificada dos SPFs para abrir negociações tanto no MEC quanto no MPOG, o grupo Proifes atua dividindo e enfraquecendo o movimento ao realizar negociações paralelas e unilaterais e ações sistemáticas para desqualificar os comandos local e nacional e minar as lutas especialmente as mais incisivas como a greve.

É, portanto, ação política de despistamento o discurso dos dirigentes da APUB e do Proifes que a oposição e partidos de esquerda atuantes na cena política atual – como o PSTU, PSOL, POR entre outros – estão a partidarizar o movimento docente.

Em política não tem crianças nem anjos: todos buscam impor suas posições.

Em política não tem crianças nem anjos: todos buscam impor suas posições.

Em política não tem crianças nem anjos: todos buscam impor suas posições. O central, todavia, no movimento sindical é a garantia da pluralidade sem que haja hegemonia de posições e subordinação a ditames partidários.

Demonstram má-fé ao simplificar e homogeneizar a composição da oposição tendo em vista que ela é muito mais ampla e diversificada, constituída que é por professores de diversas colorações, muitos dos quais sem quaisquer filiação partidárias, alguns inclusive com ideário anarquista. Com essa ação buscam desqualificar a oposição colando o rótulo que está com o grupo: a de partidarizadora da APUB.

Esse é um discurso político endereçado às “bases” despolitizadas e desinformadas que não participam, não se informam e firmam posições sobre a situação econômica-política, buscando transferir para a oposição os malefícios que o grupo tem promovido para a categoria docente e a educação superior como um todo na medida em que a ação desmobilizante da categoria respalda o governo federal em sua ação desestruturadora da carreira (vide resultado do acordo assinado em 2012) e da educação superior bem incentiva as múltiplas medidas privatizantes a exemplo de exigir o pagamento da pós-graduação e da programada ação das OS/Organizações Sociais na contratação de professores. Também busca encobrir e justificar a responsabilidade das gestões no amplo processo de despolitização da categoria a partir da desqualificação das assembleias, da falta de eventos e de debates qualificados, do enfrentamento sistemático e firme dos problemas constantes da Pauta Local entre outros, transferindo para o cenário virtual o campo de luta política.

Não se estranhe que proponham aos parlamentos do país que passem a atuar virtualmente! Enfim, o que orienta há anos a luta de expressivo número de professores (antigos e novos) é o desatrelamento da APUB dos governos, a retirada da faixa “chapa branca” que hoje polui a sede do sindicato e o terrível título de sindicato pelego.

Com esses objetivos agrupam-se e lutam solidariamente no que se chama de oposição, uma diversidade de professores que buscam reconduzir a APUB à concepção original de que “sindicato é pra lutar” e deve ser “autônomo e independente de partidos e governos”, tornando-o um espaço amplo e plural em que todas as cores tenham espaço e onde predomine os interesses dos professores enquanto segmento social da classe trabalhadora.

Uma resposta to “A APUB partidarizada”

  1. osaciperere Says:

    Circulou na “debates-l”:
    ————————-

    Altino, seu artigo está muito bem fundamentado.
    Cabe lembrar que em passado recente – época da ditadura – algumas entidades de classes IAB.Ba, Clube de Engenharia, Asssociação dos Assistentes Sociais, serviram, legitimamente, por causa das circunstâncias especiais da época, como uma espécie de abrigo para atividades de contestação ao regime militar, tendo sempre por trás algum partido ou organização na época clandestina, já que esses não podiam se manifestar claramente.

    Isso resultou num esvaziamento posterior dessas entidades, pois a maioria das associados se afastou preocupados com a ausência de discussão de temas profissionais, o que levou as mesma a passar muito tempo tentando reconquistar os colegas e recuperar e readquirir antigo espírito guerreiro-político, mas independente.

    Durante a fase de transição da Espanha da sangrenta ditadura franquista para a democracia, Felipe Gonzalez, lider do PSOE, e posteriormente 1º ministro eleito, declarou publicamente, algo como: uma das piores coisas que pode acontecer com um sindicato é ser aparelhado por um partido político; não serve ao partido nem ao sindicato.

    Prof. Roberto Cortizo,
    aposentado de Arquitetura

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