— BOLETIM DO COMANDO DE GREVE —

Boletim 02 do Comando de Greve dos docentes da UFBA – Salvador, 03 de Junho de 2012

Clique no Boletim 2 (versão atualizada) para visualizá-lo melhor.

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1) CONVOCAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES

Ficam convocados os professores da Universidade Federal da Bahia a

participar da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 05/06/2012, às 15 horas, em 1ª convocação com a presença de 5% de filiados e, em 2ª convocação, às 15h30, com qualquer número de filiados, no Auditório da Faculdade de Arquitetura, Federação, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte pauta: Greve dos docentes da UFBA.

Professores as UFBA e Comando Geral de Greve dos Docentes da UFBA.

2) PAUTA NACIONAL DA GREVE

a) Reestruturação da Carreira

b) Condições de trabalho

c) Reajuste salarial que contemple a reposição das perdas salariais.

ATENÇÃO: Prazo repactuado para discussão da carreira foi

novamente descumprido pelo Governo no dia 31 de maio

 

3) A ATUAL DIREÇÃO DA APUB FERE O DIREITO À GREVE

a) O referendo é ilegal, ilegítimo e antidemocrático, portanto deve ser recusado por todos os professores. Em primeiro lugar, ele fere o próprio Estatuto da APUB, pois, segundo o art. 16, o referendo “deverá ser convocado pela Assembleia Geral” e quem está convocando o referendo é a diretoria da APUB e não a Assembleia geral. Em segundo lugar, o referendo é ilegal, pois restringe o direito de Greve em vigor garantido pela Lei 7783/89 cujo artigo 4º prevê:

“Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços”.

Em terceiro lugar, o referendo é ilegítimo e antidemocrático, pois somente filiados poderão votar e não todos os docentes, retira a soberania da assembleia e elimina um dos mecanismos mais importantes de democracia direta conquistado pelos trabalhadores. Enfim, por todas essas razões nós, professores da UFBA, não devemos votar no referendo autoritariamente imposto pela direção da APUB.

b) A direção da APUB publicou em seu site uma nota oficial dizendo que “a convocação de assembleias do Sindicato é atribuição exclusiva da Diretoria”, porém, conforme dispõe o art. 17, II, §1º, de seu próprio Estatuto, a Assembleia também poderá ser convocada com 10% dos filiados ao sindicato. Em situações de greve, a diretoria do sindicato é incorporada ao Comando de greve eleito em Assembleia, portanto, ela tem, como os demais integrantes, direito a voz e voto e o dever de respeitar as deliberações aprovadas coletivamente.

c) A direção da APUB se recusa a entregar a Ata da Assembleia realizada no dia 29 de maio, além de retirar da página do site do sindicato o link referente às atividades do Comando, dentre várias outras ações que ferem a legitimidade do Comado soberanamente eleito em Assembleia. Em todos os movimentos grevistas de docentes das universidades federais, o Comando de Greve eleito em assembleia, é quem assume a direção do movimento e, nesta condição, é ele quem representa os professores da UFBA em greve.

4) AGENDA IMEDIATA DA GREVE

a) Reunião diária do Comando de Greve – às 8h na APUB

b) Mobilização e panfletagem nas Unidades – 04/06

c) Discussão da Carreira na Fac. de Odontologia – 04/06, às 9h

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PARTICIPE DA ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES DA UFBA

05/06, às 15h, no Auditório I da Fac. de Arquitetura

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PARTICIPAR DO COMANDO DE GREVE

Contatos: comandogrevedocentesufba@gmail.com

http://www.facebook.com/comandodocentes

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