Diretoria da APUB ludibriou docentes

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Durante o tempo todo, a diretoria da APUB vendeu despudoradamente aos professores desavisados a ideia de que já era sindicato…

P.

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ara o meu amigo de gorro vermelho e pito, ainda que a atual diretoria da APUB passe a imagem de inocência às criancinhas de colo, a coisa não é bem a assim. Por trás dessa diretoria, há cardeais atentos manipulando os cordéis. É bom lembrar que estão ligados ao grupo, citando apenas alguns dos “graúdos”, um ex-reitor da UFBA e vários secretários do governo Wagner. Inclusive um deles, não faz muito tempo, foi membro da diretoria. Sem falar no vice-presidente que tem fortes ligações com o partido do governo.

Na greve passada, até o ex-reitor da UFBA compareceu à Assembleia para dar uma forcinha à diretoria chapa-branca. O dito cujo também foi visto e fotografado na reunião de cúpula da diretoria destituída, quando o pânico deixou de cabelo em pé os ocupantes da casinha da rua Padre Feijó.

Por tudo isso, vale a pena ler o texto abaixo, do Prof. Francisco Santana:

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O PREÇO DA LIBERDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA

Francisco Santana
Prof. aposentado da UFBA

O Estado Democrático é um estado de direito. Portanto a democracia é imposta por leis e não por obra e graça do espírito santo. Mas as leis só funcionam coerentemente se são exercitadas vigilantemente pelos cidadãos. Exemplos:

Nos EUA foi feita a lei antitruste para evitar a constituição de monopólios e cartéis. Entretanto os capitalistas com seus advogados passaram a usar essa lei para proibir as greves interpretando baseados na lei que a greve era um instrumento de cartelização. Evidentemente que os trabalhadores e seus sindicatos e seus advogados reagiram para impedir tal jurisprudência

No Brasil após longa luta, os engenheiros eletricistas conseguiram que se promulgasse a lei obrigando o pagamento da periculosidade para atividades ligadas a eletricidade. Mas os donos de empresa e o governo proprietário de estatais fizeram um forte lobby e conseguiram na regulamentação da lei negar a própria lei. Os trabalhadores em eletricidade reagiram muito fracamente devido a falta de apoio dos sindicatos majoritários e inclusive traições nos tribunais e aí até hoje é uma questão que depende de cada juiz.
Exige-se portanto sacrifício viver num regime democrático. Tem-se que estar eternamente vigilante na defesa de seus direitos. No Brasil só existe participação cidadão nos assuntos que interessam à GLOBO, por exemplo os direitos do consumidor: nesses há uma participação e até exagerada.
Quanto ao servidor público há um rosário de perdas de direitos de Sarney para cá nas áreas ligadas a estabilidade, licenças e aposentadoria. Eles como bois espertos sabem onde arrombam a cerca. Sabem que as grandes centrais se limitam a defender basicamente salários. Por outro lado os professores que estão no topo da carreira acreditam que o pior só virá depois da morte deles e não pensam em seus filhos e ou netos. Não sabem que as falsas vantagens que lhes dá, é para tirar direitos adquiridos muitos mais valiosos.
Dito isso voltemos á questão do APUB – Sindicato. Tem respaldo legal a formação de um sindicato estadual para professores federais? Não e sim.
Não, porque a CLT é regida fundamentalmente pela UNICIDADE SINDICAL e o ANDES tem a primazia de ter sido fundado primeiro, embora a esquerda tenha incluído na Constituinte LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL ao lado da UNICIDADE. Mas como UNICIDADE é definida stricto sensu, leva a preferência num conflito com AUTONOMIA, pois esta está definida lato sensu. Mas pode surgir um juiz que não entenda assim.
Mas se o APUB – Sind conseguir o registro a recíproca não é verdadeira: todos os juízes sem exceção declararão o APUB – SIND como único sindicato no estado da Bahia e o ANDES perderá sua representatividade no estado. A região menor tem primazia sobre a maior.

Em outras palavras se você não usa a lei corretamente a seu favor ela será usada incorretamente contra você. E a atual diretoria da APUB já demonstrou por demais que está disposta a um vale-tudo.
Em que a APUB – SIND se baseia para pleitear seu registro? Numa brecha chamada desmembramento. A CLT permite que grupos diferenciados dentro de uma categoria se separem e constituam outra categoria.
Pelo fato da UFBA se situar no estado da Bahia, torna os professores da UFBA uma categoria diferenciada dos demais professores das universidades federais de outros estados? Claro que não. Por acaso os professores baianos têm reivindicações específicas para dar aulas em baianês ou ao som do axé? Claro que não.
Se existe uma categoria homogênea a nível nacional, essa é a dos professores das federais. O seu patrão é único, o governo federal e sua sede é em Brasília. Nem Reitores e nem governadores estaduais têm poder de discutir salário ou carreira profissional com algum sindicato estadual. E qualquer benefício dado a um professor do Acre será dado a todos em todo o território nacional.
Quanto a outras questões locais os professores são seus próprios patrões. Do departamento ao conselho Universitário, do chefe de departamento ao Reitor todos são colegas professores eleitos democraticamente por seus pares. E ainda têm uma representação sindical redundante nos conselhos superiores.
A função portanto de uma representação estadual é corretamente exercida por uma seção sindical do ANDES, que consiste de ser um elo de ligação com seu sindicato nacional nos dois sentidos, de cobrança e de colaboração além de questões locais na defesa de sindicalizados de injustiças cometidas por seus próprios colegas no exercício do poder, eleições de Reitor, etc. Essas atividades podem ser acrescidas, como planos de saúde, atividades culturais, etc.
Um sindicato estadual portanto é uma invenção fantasiosa. Por trás dela têm interesses mesquinhos, subalternos, partidários inconfessáveis.

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Em 4 de outubro de 2013 13:16, Francisco José Duarte de Santana <franssuzer@gmail.com> escreveu:

SER OU NÃO SER EIS A QUESTÃO

Esse convite de uma assembleia para ratificar o pedido de formação do sindicato APUB-Sindicato é uma bomba. Talvez a maioria dos professores sofram de surdez ou o mais provável, não têm ideia do que é formar um sindicato e suas consequências de acordo com as leis brasileiras.

Caso esse grupo consiga com o sucesso dessa assembleia atingir seu objetivo principal que é o de constituir um sindicato estadual de professores das IFES, o ANDES não poderá mais atuar em todo o estado da Bahia como representante de professores das universidades federais. Só quem poderá dizer se há greve ou não há greve será o APUB-Sindicato

Pelo menos uma coisa fica clara. As diretorias do tal APUB-Sindicato confessam com essa convocação que têm mentido sistematicamente para os professores passando-se por direção de um sindicato que ainda não existe.

ESCLARECENDO PARA OS QUE QUEREM ESCLARECIMENTO:

1 – O primeiro passo para a formação de um sindicato é a convocação de uma assembleia.

2 – O segundo passo é registrar em um cartório civil, a ATA, lista de presença, etc…

3 – O terceiro passo é da entrada na Delegacia Regional do Trabalho local, de um processo de registro sindical no MTE.

4 – O quarto passo é responder a solicitações do MTE sobre irregularidades e omissões ocorridas no processo. A diretoria da APUB respondeu a algumas solicitações e inclusive convocou uma assembleia retificadora para esse fim em fins de 2010.

5 – Quinto passo. Caso tudo esteja dentro dos critérios do MTE, é publicado no DOU a criação do sindicato correndo o prazo de 30 dias para quem de direito possa impugnar.

6 – Sexto passo. Caso não haja impugnação, o processo segue os trâmites normais para obter o seu registro sindical.

7 – É publicado no DOU a concessão do registro. Donde se conclui que a constituição do APUB-Sindicato ainda está no máximo no quarto passo.

Caso os professores forem em massa a essa assembleia e votarem contra essa ratificação encerra-se aí uma das mais tristes histórias da APUB. Caso contrário essa agonia pode ainda durar anos.

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