Do STF para a APUB

.

A.

.

pesar de a diretoria da APUB e dos proifeiros estarem carecas de saber que apenas o ANDES-SN é legítimo, de acordo com o Saci, vale a pena ser redundante. Segundo ele, vale também um lembrete para setores da “oposição” que “dão mole” para os pelegos, esperando deles uma conversão milagrosa.

Confira:

STF reitera que o ANDES-SN é legítimo representante dos docentes

Em decisão divulgada nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu o ANDES-SN como legítimo representante dos docentes, conforme registro sindical parcial concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Também foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado pelo Proifes contra ato do ministro do Trabalho e Emprego e decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do ANDES-SN.

O 2º secretário e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Paulo Rizzo, explica que o Proifes questionou o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego ao ANDES-SN. “O Proifes, que é uma organização chapa branca e não defende os interesses dos professores, tinha por objetivo deslegitimar o ANDES-SN junto ao MTE”.

Para o diretor do Sindicato Nacional, a decisão do STF resolve em definitivo o questionamento do Proifes ao registro sindical do ANDES-SN.  “O registro afirma o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das instituições públicas até que a justiça decida sobre a representação no setor privado”, ressalta.

Para o ministro Celso de Mello, o acórdão do STJ “ajusta-se, integralmente, à orientação jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou a propósito da matéria em análise”, pois reconheceu a validade jurídica do ato praticado pelo ministro do Trabalho que concedeu, provisoriamente, o registro parcial ao ANDES.

“Essa orientação jurisprudencial, hoje consagrada no enunciado constante da Súmula 677/STF, nada mais reflete senão o reconhecimento de que, embora a entidade sindical possa constituir-se independentemente de prévia autorização governamental – eis que é plena a sua autonomia jurídico-institucional em face do Estado (CF, art. 8º, I) –, a Constituição não vedou a participação estatal no procedimento administrativo de efetivação, mediante ato vinculado, do registro sindical”, explica Mello na decisão.

“A decisão nos anima muito a dar continuidade ao enraizamento do ANDES-SN em todos os locais de trabalho, que hoje se multiplicaram com a expansão sem qualidade, aprofundando a precarização existente nos diversos campi das universidades públicas pelo país. Este quadro demanda uma ação contundente do ANDES e faz ainda mais necessário que os professores estejam organizados em todos os locais”, acrescenta o diretor do ANDES-SN.

————-

Fonte AQUI.

Anúncios

2 Respostas to “Do STF para a APUB”

  1. altino Says:

    JUSTIÇA, APUB-BA E AÇÃO SINDICAL!
    Uma das características dos pelegos é a cara de pau benzutada de óleo de peroba! Pois é: como traem a categoria que deveriam representar, tem de ter muita cara de pau para se apresentarem em público (e ainda riem!). Mas não só: na categoria muitos quinta coluna que são os que apoiam os pelegos. Estes conseguem ser inimigos e trairem a si próprio quando não participam do movimento docente que luta pelos direitos e interesses da categoria e da instituição universidade à qual nos dedicamos.
    A decisão do STF coloca algumas tarefas para os docentes da UFBA e em especial para a oposição:
    1) marcar nova audiência com a Reitora para entregar DECISÃO DO STF reafirmando documentos entregue por Menandro e Chico, com a presença da direção regional do ANDES-SN que pode ser representada pela diretora ELZA da FACED;
    2) fazer entrega dessa decisão ao reitor eleito prof. JOÃO CARLOS SALLES;
    3) protocolar na APUB solicitação de ASSEMBLÉIA para discutir e deliberar sobre a decisão transitada em julgado sobre a anulação do plebiscito o que, por sua vez, anula o estatuto modificado e tam´bem a tentativa dos pelegos criarem sindicato local;
    4) nesta assembléia incluir ponto de pauta com convocação de NOVAS ELEIÇÕES dentro dos ESTATUTOS da APUB como secção sindical do ANDES-SN;
    5) protocolar solicitação de anulação de decisão sobre COMPRA DE SEDE, decidida sem a devida discussão com a categoria e com a Reitoria da UFBA;
    6) avançar na luta que o MD empreende nesse momento por condições de trabalho e salário decente que os pelegos tentam boicotar!!
    saudações,
    altino

    • Menandro Ramos Says:

      Curioso, Altino, é que alguns docentes que se dizem oposição, por motivos inexplicáveis, se colocam contrários à “judicialização”.

      Ao dar destaque no seu site à decisão do STF, o ANDES-SN reconhece a importância da mais alta Corte do país… Não vi ainda os que fizeram pouco à vitória de Chico contra o plebiscito viciado da APUB se manifestarem contrários à divulgação da notícia…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: