Docente da UFBA exonerado sem direito de defesa

E (3).

u estava lendo uma mensagem de um professor sobre as mazelas atuais da UFBA, no meu desktop, quando me aparece o Saci apontando para a tela do meu netbook apropriado por ele, com certificação de propriedade e tudo mais.

– É verdade, chefia! A APUB não mais defende nem o Estado Democrático-Burguês de Direito! Que decadência!

Após a leitura do que o pilantrinha me mostrou, tomei conhecimento de um abaixo-assinado que estava circulando na rede, em favor de do Prof. André Pedral Sampaio de Sena, do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, exonerado arbitrariamente dos quadros da UFBA sem a menor chance de se defender.

Creio que, se de fato isso ocorreu, é preciso denunciar o lamentável fato aos quatro ventos.  Creio também que a comunidade da UFBA não pode se calar diante desse retrocesso. Hoje, o Prof. Pedral; amanhã, qualquer um outro aos sabores das ondas politiqueiras…

Tem razão o Prof. Tomasoni, do IGEO, que assim se pronuncia: “Todo e qualquer cidadão deve ter direito a sua defesa e não pode ele ser punido por suas posições políticas ou opiniões”.

E eu aproveito a deixa do Saci para indagar: onde está a direção da APUB que ainda não se pronunciou sobre o fato? Será que só existe para propor moções em favor dos políticos da coligação governista?

Segue o abaixo-assinado mencionado.

Menandro Ramos
FACED/UFBA

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Nós, abaixo assinados, docentes de Instituições de Ensino Superior, vimos pelo presente instrumento nos manifestar em apoio ao professor ANDRÉ PEDRAL SAMPAIO DE SENA que, admitido em concurso público em 16/12/2009, foi exonerado em 26/11/2012 de maneira arbitrária pela reitoria da Universidade Federal da Bahia, a partir de processo elaborado pela Comitê Permanente de Progressão Docente (CPPD), a partir de relatórios do Departamento de Engenharia Mecânica, Escola Politécnica da UFBA, não tendo em nenhum momento, qualquer chance de apresentar ampla defesa, direito garantido pela Constituição Federal, além de ter tido documentos comprobatórios omitidos durante o processo.

O Professor ANDRÉ PEDRAL SAMPAIO DE SENA, que cumpriu com as exigências do período probatório, conforme comprovadas nos relatórios apresentados nos respectivos prazos, foi aprovado na primeira etapa. Contudo, nas duas etapas avaliativas seguintes, deflagrou-se um processo de desqualificação do referido professor, o qual culminou com sua reprovação e exoneração, sem que lhe fosse dado qualquer direito de defesa que deveria ser garantido em tal situação.

Em conformidade com o art. 3º da Resolução Nº 04/95, da UFBA, de 07 de Julho de 1995, que prevê: ‘(…) o processo de avaliação de desempenho em estágio probatório será realizado em três etapas, com caráter cumulativo, sendo a primeira no sexto mês, a segunda no décimo oitavo mês e a terceira na trigésimo mês, tendo como referência o “Relatório Individual de Trabalho (RIT)”, que será apreciado, levando em consideração os fatores “assiduidade”, “disciplina”, “capacidade de iniciativa”, “responsabilidade” e “produtividade”‘. Tais exigências foram cumpridas e comprovadas pelo professor.

Nos causa estranhamento que um professor que durante seu estágio probatório, ministrou aulas, coordenou colegiado de curso, organizou grupo de pesquisa, produziu projetos de pesquisa, publicou livros, atuou com fiscal do INEP, tenha sido reprovado.

Considerando o desrespeito ao pleno direito de defesa, caracterizando ataque aos direitos democráticos; considerando fatos narrados e comprovados pelo Professor ANDRÉ PEDRAL SAMPAIO DE SENA, os quais configuram assédio moral e abuso de poder por parte de superiores do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, conforme decisão da justiça federal reivindicamos que o recurso de reavaliação do Professor ANDRÉ PEDRAL SAMPAIO DE SENA seja acatado visando seu imediato reenquadramento no quadro de pessoal da UFBA.

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Confira o link da Petição (AQUI).

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Uma resposta to “Docente da UFBA exonerado sem direito de defesa”

  1. Pedro Paulo Says:

    E quanto aos alunos que são jubilados sem direito a defesa por professores com incompetência administrativa? Os professores, por própria desorganização, e por falta de apoio do governo, acabam criando um ambiente desmotivante para o estudante, e para os próprios colegas de trabalho, também professores, e sempre sobra para o estudante. Se esse for reclamar, será sempre julgado como “Não estuda”, “só quer moleza”, “no meu tempo o estudante não era assim..” e bla blá blá.

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