Docentes da UFBA compram gato por lebre

JOÃO-CHICO-2014

Entre a má fé e a dificuldade cognitiva do Prof. João Augusto, o Prof. Francisco Santana preferiu acreditar na segunda hipótese, e se prontificou a usar da sua melhor didática para elucidar questões relativas ao ANDES-SN e Proifes para o notável cordelista (Clique na arte para aumentá-la).

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GATO-POR-LEBRE-2014


C.

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om o propósito de esclarecer questões ligadas ao ANDES-SN e ao Proifes, o Prof. Francisco Santana elaborou uma espécie de “cartilha” para quem se interessar. Inclusive para o Prof. João Augusto Rocha que, segundo alguns docentes, continua querendo vender gato por lebre para os incautos. Por enquanto, a ordem dos capítulos será decrescente. Assim, já temos os capítulos ZERO, UM DOIS, e DOIS B. Logo mais teremos o TRÊS.


 

Por razões didáticas anteciparemos O CAPÍTULO – III.

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cap3

PRINCÍPIOS

Há certos princípios que norteiam a política sindical cuja não observância pode caracterizar traição ou peleguismo maligno (sindicalismo amarelo) que é pior do que o peleguismo vulgar. São os princípios:

1 – Participação

2 – Unidade

3 – Fidelidade.

PARTICIPAÇÃO – Na realidade, sindicato é uma coisa chata que precisa vocação para participar dele, é um dever mais do que um prazer. Mas num país onde os partidos não existem ou são arremedos de partidos, a política sindical torna-se o refúgio dos princípios salutares da política, que são os princípios enunciados acima, tornando a participação a realização da política, do homem como ser político, ou animal político no dizer de Aristóteles. Participar de uma assembleia do seu sindicato não exige nenhum pré-requisito burocrático, a não se a assinatura de presença. A não participação portanto é omissão, alienação, ou degeneração na concepção de Aristóteles.

Dos diversos graus e tipos de não participação, tem uma, criminosa, que pode ser chamada de DESERÇÃO. Isso acontece quando uma força política, organizada, referência no meio sindical, deserta e opta pela não participação organizada, pelo chamado boicote à ação sindical. Embora ela deserte se mantém organizada numa política de sabotagem, oferecendo seus préstimos ao inimigo.

Esse foi o primeiro crime cometido pelo grupo que depois se intitularia PROIFES. A DESERÇÃO.

E essa deserção se deu num momento estratégico. Quando os funcionário públicos estavam em greve contra a reforma previdenciária, que tirou o direito de aposentadoria integral dos funcionários públicos, que obrigou os aposentados inconstitucionalmente a pagar contribuição, etc., etc.

E a CUT apoiou abertamente o governo. O presidente da CUT, João Felício, declarou publicamente : “A CUT não representa os funcionários públicos” e fez uma assembléia em S. Bernardo apoiando a reforma da previdência do governo.

Os sindicatos de funcionários públicos, filiados a CUT, foram à greve com o ferrão nas costas empurrados pelas assembléias. As únicas lideranças que cumpriram seu papel de vanguarda e foram a luta pra valer, foram a direção do ANDES e as direções de federações e confederações de tradição trabalhista getulista (que justamente a CUT chamava de Pelegas – Que ironia).

Naquele clima, não participação, corpo mole, desmotivação, deserção, boicote, omissão etc. Eram atitudes que fortaleciam a posição do governo. E aí o grupo que se tornou depois PROIFES passou a se alimentar no esquema CUT-Governo como veremos no Cap. IV.

Felizmente a maioria dos professores das Federais a nível nacional se colocaram ao lado do ANDES e sua direção combativa, contra a traição do PROIFES. Cumprindo-se assim o ditado latino:

De bons amigos, escolha se faça, na hora do perigo e não da taça (ou das festas de caruru).

UNIDADE – Esse é um princípio fundamental não só do sindicalismo mas de qualquer ação política ou militar. A unidade pode ser propagada como uma bandeira liberal ou anarco liberal quando a unidade é conseguida voluntariamente pelo convencimento com métodos variáveis de persuasão.

Ou ela é pactuada coercitivamente e aí tem o nome de UNICIDADE. Unicidade sindical é oposto de pluralismo sindical.

Essa unicidade pode ser conseguida através de um pacto histórico entre todos os sindicatos ou lideranças sindicais envolvidas, como foi o PACTO de Roma. Em 1944, antes dos americanos ocuparem Roma, os operários italianos liderados hegemonicamente pelos comunistas, fizeram um congresso e elegeram a UNICIDADE como a forma de organização necessária para combater o fascismo e o imperialismo. Só deveria haver um sindicato por categoria e sucessivamente até uma única central que foi a CGIL. Com o fim da guerra, foi criada internacionalmente a FSM segundo o mesmo princípio.

Mas em seguida veio a guerra fria e a recém criada CIA usando o Plano Marshal, a OIT e o Vaticano quebraram a unicidade e impuseram o pluralismo sindical sob o eufemismo de liberdade e autonomia sindical. A CIA criou diretamente a CIOSL para onde migraram a TUC e a AFL-CIO e a FSM ficou com sindicatos e centrais dos países socialistas, ou de países capitalistas onde os partidos comunistas tinham hegemonia sindical e de países do terceiro mundo libertados do colonialismo do primeiro mundo. A Igreja Católica criou sua Central particular.

No Brasil a UNICIDADE é estabelecida em lei e hoje na constituição. Graças à UNICIDADE sindical, o Brasil é um os países do mundo com uma das mais fortes estruturas sindicais do mundo apesar de não ser um país líder industrial nem capitalista comparado com uma grande quantidade de países industriais já velhos.

Nos EUA, por exemplo, não existe sindicato de bancários enquanto no Brasil é um dos mais fortes. Nos EUA também, são poucos os estados que têm sindicatos de comerciários. Por quê? Como lá não existe a CLT, o empregador, seja governo ou patrão, pode fomentar sindicatos amarelos, como o PROIFES, assinar acordo com eles e reprimir os sindicatos autênticos, pois lá não existe a unicidade, nem a estabilidade sindical e nem imposto sindical.

Entretanto está acontecendo um fenômeno novo interessante. A AFL-CIO, baluarte da liberdade e autonomia sindical, que sempre foi usada para acabar com a UNICIDADE no Brasil, está agora fazendo revisão em seus princípios e já tem uma tendência nela que defende a UNICIDADE sindical. Esta tendência está refletida no Brasil na Força Sindical que antes era contra a UNICIDADE sindical e hoje está dividida.

O PROIFES cometeu o crime de tentar criar um sindicato paralelo nacional ferindo diretamente a UNICIDADE e com isso também a UNIDADE. Nesse caso deu com os burros nágua, pois a CLT garantiu o ANDES como único sindicato nacional pela unicidade. Frustrada essa tentativa, o PROIFES tenta agora usar a própria CLT, que permite em certas condições o desmembramento, criando sindicatos estaduais para daí criar o PROIFES como Federação desses sindicatos estaduais.

Aí, embora permitido pela CLT, fica rompida a UNIDADE nacional. Uma parte do país será representada pelo ANDES-SN e outra pela Federação PROIFES (já tem registro?). E assim o governo consegue impor a arte de dividir para dominar, usando o PROIFES.

FIDELIDADE – Pouco se tem a se discutir sobre fidelidade, uma palavra demais conhecida. O PROIFES foi formado no útero da traição, a traição da CUT- Central Única da Traição durante a Reforma da Previdência. Já nasceu traíra. Está no seu DNA.

Portanto o peleguismo do sistema PROIFES não é medido apenas pelo seu cotidiano, está no seu DNA. Tem nele os três genes principais do peleguismo: omissão, divisionismo e traição.


 

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cap2bb

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CAPÍTULO II B – OUTRAS ABERRAÇÕES.

Alguns esclarecimentos preliminares são necessários pois a APUB esconde esses esclarecimentos.

A direção da APUB afirma desde 2010 que é um sindicato estadual, mas até pouco tempo e com certeza no ano da greve, ela não tinha carta sindical e, portanto, não era ainda sindicato. Nesse momento ela já conseguiu esse registro? Tudo indica que não, senão ela anunciaria a 7 trombetas.

Trata-se portanto de um sindicato chapa fria. Você compraria um carro chapa fria ou com chassis alterado? E porque vota numapub-placa-fria-244 sindicato chapa fria?

Na mídia e a internet chovem avisos. Não deixe nenhum funcionário de companhias de serviços entrar em sua casa sem antes apresentar o crachá que comprove, pois pode ser um ladrão disfarçado.

O professor da UFBA deixa funcionário de empresas de serviços entrar em sua casa sem o devido crachá?

O professor da UFBA compra terreno sem escritura?

E porque o Professor da UFBA não se impõe o respeito e o respeito à sua associação de classe?

Por que a Direção da APUB nunca conta a verdade acerca de seu registro como sindicato? Está escondendo algo? O que está escondendo? Que tipo de crime está planejando? O professor da UFBA não estará sendo cúmplice desse crime?

Uma coisa é você ser sequestrado por bandidos e ser forçado a viajar no carro deles chapa fria enquanto eles cometem os crimes. Mas outra coisa é você por pura e espontânea vontade viajar no carro deles chapa fria, se divertindo enquanto eles cometem os crimes.

É o caso do professor que disse que o nome dele estava a disposição de qualquer chapa. Não importa se o carro é chapa fria, o que ele quer é andar de carro.

PASSEIO

Já o PROIFES, surgiu como uma espécie de fórum ou corrente sindical com forte apoio do governo via CUT. Tentou se transformar em sindicato nacional (2008) usando métodos reprováveis tanto para tentar cassar o registro do ANDES como para se legitimar como sindicato. Falhou não só por causa da legislação mas também por causa dos métodos sujos que tentou usar. Não conseguindo passou para o plano B, que é se tornar uma federação de sindicatos estaduais, o atual projeto da Direção da APUB. Pelo menos até a última assembleia que participei, o PROIFES não era uma federação, mas uma espécie de ONG ou corrente sindical amparada pela CUT. A sua participação como entidade sindical junto ao governo, repito, é um ato de improbidade administrativa do Governo com a passividade do ANDES. Essa é a:

2ª Aberração – Além da proibição antidemocrática de não podermos nos associar livremente por nossa escolha a um sindicato como o ANDES, que tem registro conseguido desde sua criação de maneira coerente e honesta, que tem história, nos é oferecido como opção uma entidade pouco definida ou um sistema suspeito, que pode ser além de chapa branca, chapa fria, pintado de um terrível “amarelo cheguei” e que ao invés de história ter folha corrida. Vide links: Denúncia Andes-SN e UFSCAR.

Lembrai-vos também da intervenção da ANS no APUB-SAÚDE quando foram bloqueadas contas-salários.

Lamentavelmente vou precisar de um Cap. II C, para exaurir o Cap.II. Os capítulos I e zero foram para provar a existência de um projeto de cerceamento do direito de filiação sindical. O Cap. II pretende mostrar as aberrações que surgem desse cerceamento.

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cap-2

DAS ABERRAÇÕES, CONSEQÜÊNCIAS DE SE VOTAR NO PROJETO DA ATUAL DIRETORIA DA APUB:

BANIR O ANDES DO TERRITÓRIO BAIANO, USANDO PARA ISSO A LEGISLAÇÃO SINDICALAMARELA

 

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 1ªAberração – A atual diretoria da APUB foi eleita com cerca de 22% do total dos associados da APUB. Esse percentual foi também mais ou menos o mesmo que votou no plebiscito pela desfiliação da APUB do ANDES. Como essa direção dispõe da máquina da associação além do acesso aos aposentados e portanto tem maior capacidade de mobilização dos associados do que qualquer grupo de oposição, podemos afirmar que 22% dos associados é o limite de apoio que essa direção dispõe.

Caso essa direção novamente seja eleita será graças à omissão de mais de 50 % dos associados e aí teremos a aberração: 22% proíbe que os 78% dos associados da APUB tenham o direito de se associar ao ANDES. Mesmo que não se goste do ANDES não é democrático proibir que outros gostem.

E com um agravante. Professores de outras universidades federais, como a UFRB ou instituições de ensino superior em geral, não poderão também se associar ao ANDES. A associação seção sindical do ANDES, da UFRB, por exemplo, terá que se desfiliar do ANDES.

CONCLUSÃO: 22% de associados da APUB, proíbem antidemocraticamente que todos os professores de todas as instituições de ensino superior do Estado da Bahia se associem livremente ao ANDES-SN.

Ou dito de melhor forma:

22% de associados da APUB, apoiariam, conscientemente ou não, o grupo político que dirige a APUB, no seu ato antidemocrático de proibir que todos os professores de todas as instituições de ensino superior do Estado da Bahia se associem livremente ao ANDES-SN.

Isso é democrático? Diriam: a culpa é da maioria que se omite. Sim, a culpa também é da maioria, pois a omissão não é só considerado um erro, mas um ato de covardia. Mas a culpa da maioria por omissão não redime e nem se quer abranda o crime do autor dele.

A atuação correta de um oposição coerente, seria combater dentro do ANDES, para prevalecer suas idéias e assim afirmar a sua hegemonia na luta sindical.

A saída do sindicato hegemônico pura e simples já é um ato de um tipo de peleguismo, classificado no jargão sindical por derrotismo, pois enfraquece a luta contra o suposto inimigo, o empregador.

Mas além disso, fundar um sindicato paralelo, simpático ao empregador, chamado de SINDICATO AMARELO nos EUA, já é assumir a condição de pelego oficialmente.

Mas se além de tudo, ainda usa uma legislação que foi feita para proteger o trabalhador, maliciosamente, por opção e não por um acaso natural, para aplastar correntes políticas que incomodam o governo e que num congresso democrático, esses mentores do PROIFES seriam fatalmente derrotados, já se trata de fascismo.

Esse é o projeto sindical da Direção atual da APUB:

Fundação de um SINDICATO AMARELO, pelego, usando deslealmente um golpe sujo, aproveitando-se de uma brecha na lei, para cercear a liberdade de opção sindical, ou seja além de peleguismo, fascismo.

O comunicado da APUB  (veja AQUI), comprova não só que a direção da APUB já está usando o poder coercitivo como sindicato estadual, apesar de não ter ainda o necessário registro, como dá uma demonstração de peleguismo sem comparação.

Os professores da UFBA legitimarão esse crime?

Obs.: as demais aberrações estão implícitas no que foi dito acima, mas as explicitarei num futuro Cap. II B, não necessáriamente o próximo.


 

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cap-1

Prof. Francisco Santana

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A LEGISLAÇÃO QUE REGE NOSSO SINDICALISMO

A partir da Constituição de 1988, as associações de classe do funcionário público passaram a ser regidas pela CLT. Não foi culpa de Getúlio Vargas, pois no Art. 7º estava bem claro: Não se aplica a funcionário público. Não foi culpa de nenhum governo, salvo uma pequena contribuição da Ditadura, pois de 1965 em diante passou-se a contratar funcionário público civil pela CLT e com isso criou-se um vínculo de parte o funcionário público a ela.

 

Mas foi principalmente uma exigência da esquerda brasileira, particularmente da CUT e da recém criada ANDES. E tanto a CUT como  o ANDES tiveram a benção e o apoio de “todos” os professores universitários através de suas assembleias e congressos. Foi considerado como um grande avanço esse evento.

Não se vai julgar aqui se foi bom ou ruim isso. Apenas estou salientando isso, pois se alguém achar que foi ruim hoje, não culpe nem a CLT e nem os autores dela.

Trata-se portanto de uma questão de fato e de direito e cujos autores são os próprios professores através de suas lideranças hegemônicas no período que vai de 1983 a 1990 quando foi finalmente criado o regime jurídico único.

Estabelecida essa preliminar vamos ver agora as consequências disso.

A associação sindical pela CLT obedece ao princípio de unicidade sindical (oposto de pluralismo sindical). Por ele só pode existir um sindicato por categoria. Só poderia existir portanto o ANDES nacionalmente. O PROIFES tentou se regulamentar como sindicato nacional mas quebrou a cara. A negociação do governo com o PROIFES é um ato de improbidade administrativa, mas o ANDES, por um fundamentalismo ideológico (ele é favorável, como a maioria da esquerda, ao pluralismo sindical) e por isso é generoso e complacente com o PROIFES e não cobra o cumprimento da lei; já o PROIFES não é tão generoso com o ANDES e já tentou várias vezes nos Ministérios e na justiça cassar o registro sindical do ANDES; MAS ISSO É OUTRA HISTÓRIA).

Voltemos a vaca fria, pois entendendo isso, os demagogos e mentirosos não poderão nos enganar com fantasias ideológicas, eufemismos e mistificações.

Só pode existir um único sindicato nacional. Também só pode existir um único sindicato estadual, regional e finalmente municipal.

E no caso da existência de um sindicato nacional e estadual, qual o que prevalece? O estadual. Entre o estadual e o regional, prevalece o regional e entre o regional e o municipal prevalece o municipal.

Então caso a APUB consiga a sua carta sindical, nenhum professor de terceiro grau federal poderá se dizer representante do ANDES em todo o terrritório da BAHIA.

Mas a APUB não será tolerante como é o ANDES com o PROIFES e fazer vistas grossas diante da lei?

Quem assistiu as assembleias da greve de 2012 ou simplesmente leu os boletins da APUB na época viu que não.

Mesmo sem ter ainda sua carta sindical, a APUB se proclama o todo poderoso SINDICATO estadual e prega a desobediência a qualquer ordem do ANDES.

Durante a greve ela chegou ao absurdo de botar um carro de som rodando pela UFBA para proibir qualquer paralisação. Que a APUB não aprovava as paralisações e que ela só obedecia as ordens do PROIFES e que estava em negociação com o Governo. Houve momentos que a direção da APUB insinuou medidas legais por parte da justiça contra quem paralisasse seus trabalhos.

Eu não conheço na história do sindicalismo mundial, fato tão deprimente. Um sindicato fazer piquete contra a greve de sua categoria.

Ora se a APUB não esconde seus objetivos e nem seu projeto de banir o ANDES do território baiano, então os professores já estão devidamente esclarecidos para votar.

Ledo engano. Ela esconde o principal, devido ao desconhecimento da quase totalidade dos professores do que seja legislação sindical e muitas outras coisas.

A APUB não diz, vote em mim, pois meu projeto  é banir o ANDES do território baiano usando para isso a LEGISLAÇÃO SINDICAL . Assim que conseguirmos nosso registro sindical isto estará consumado.

O que diz a APUB? Demoniza o ANDES, como partidarizado pelo PSTU, PSOL etc. e que eles da APUB são a solução moderada e ponderada (vimos isso, o que significa ponderado, durante a greve). Como se a APUB também não fosse partidarizada, pelo PT, PSDB, PDT e até pelo DEM. E o mais grave desde 2007 que membros seus ocupam ou ocuparam cargos no governo do estado. O presidente do PROIFES foi acusado de receber verba do governo para as suas pesquisas, um caso típico de favoritismo político; processou o acusador por difamação e calúnia, mas perdeu a causa.

A APUB que deveria entre suas funções, politizar a categoria divulgando principalmente a legislação trabalhista a que estamos subordinado para elevar o nível sindical da categoria, omite essas informações para tirar proveito eleitoreiro.

 

Creio que com essas informações, o professor saiba agora qual o projeto da APUB e para o qual ela conta com seu voto:

BANIR O ANDES DO TERRITÓRIO BAIANO, USANDO PARA ISSO A LEGISLAÇÃO SINDICAL.

Quem quiser votar nesse projeto vote, mas não pode dizer mais que a cigana lhe enganou.

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CAP-ZERO- Prof. Francisco Santana

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Pelo que eu vejo pelas discussões sobre a eleição da APUB, 90% dos professores, pelo menos, não sabem o que estão votando.

E o que se está votando realmente é:

1) A perda total do direito de qualquer professor de ensino superior federal do estado da Bahia de se filiar ao ANDES- Sindicato Nacional. Caso vença a chapa da situação.

2) A volta ou não da APUB a ser seção sindical do ANDES. E consequentemente desparecimento da APUB como sindicato estadual. Caso vença a chapa de oposição e seja coerente com o discurso. Quanto ao PROIFES até agora o ANDES tem sido benevolente com ele e deverá continuar sendo.

Não se trata portanto de uma simples picuinha ideológica ou partidária entre PROIFES e ANDES.

Mas uma briga de facão no escuro. Caso ganhe a chapa de situação e a depender dos resultados pendentes na buracracia dos ministérios e na justiça, o ANDES será definitivamente expulso do estado da Bahia.

Se é isso que os professores da UFBA querem, votem na chapa da situação.

Essa é a minha tese. Comprovarei ela por capítulos. O próximo capítulo, o capítulo I, é sobre a legislação que limita as consequências dessa eleição. Qualquer pessoa que faça afirmações que não poderão ser cumpridas por força da legislação passarão o recibo de demagogas e mentirosas.

A direção da APUB omite essas informações para esconder seus verdadeiros objetivos e seu projeto.


Leia também A APUB na Era Cláudio & Cláudia.

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