Nome de escola é nome de heroi

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Liivro-de-Apiraca

José Arapiraca

A.

s monarquias sempre se constituíram através de um patrimônio familiar consanguíneo: o bem patrimonial era usado como forma de poder político que se regulava pelo princípio da hereditariedade. Com o advento da democracia, alguns povos experimentam um fenômeno orgânico com resquícios patrimonialistas, em que os governos não obedecem ao princípio de hereditariedade formal, como na aristocracia, mas aos princípios da comunhão de interesses dos governantes, e não dos governados, a partir do uso do patrimônio público.

Para N. Bobbio, esta nova forma de governo que intermédia a monarquia e a democracia pode ser classificada de oligarquia, estando o poder supremo nas mãos de um restrito grupo de pessoas profundamente fechado, ligadas entre si por vínculos de sangue e/ou de interesses outros e gozando de privilégios particulares, bem como servindo-se de todos os meios que o poder pôs ao seu alcance para conservá-los.

No Brasil, especialmente na Bahia, o bem comum é também utilizado para perpetuar poderes de oligarquias, através da utilização da denominação do patrimônio público com nomes de políticos e de seus “leais”. O patrimônio público é privatizado, não só pela família do oligarca, mas também pelos seus “leais”. Não conseguindo materializar-se no poder apenas pela consanguinidade – pelas exigências dos tempos modernos – essas famílias são ampliadas. Nesse sentido, percebe-se que hoje não se constituem mais famílias como antigamente. A “família” hoje é de proveta. É a família fisiológica que se reproduz no colo do bem público – nas tetas do erário público.

Sabemos que o marketing do nome é fundamental para manutenção no poder. Fazer um nome é fazer uma marca, uma patente. Uma nota em jornal, rádio ou televisão para divulgação de uma marca, tem um custo altíssimo. Já um nome em uma escola, hospital ou avenida, libera o beneficiário desse custo pela eternidade, imortaliza qualquer beneficiário.

Só como exemplo: uma escola de 20 salas de aula, que funciona nos três turnos, mantém obrigatoriamente 40 alunos vezes 20 em três turnos (2.400), numa média familiar de cinco pessoas a pronunciar o nome do beneficiário onze mil vezes por dia. Este é um marketing dos mais eficientes.

Como é comum, as escolas promovem sempre concurso ou provas da sua identidade, obrigando os alunos a escrever sobre seus “patronos”. Multiplique-se isso pelo número de escolas, hospitais e avenidas que detenham nomes de políticos dessa “família” e vejam-se as vantagens que esses senhores têm sobre os concorrentes durante as eleições.

Em verdade, não podemos imputar a total responsabilidade somente aos políticos beneficiados com seus nomes em escolas. Muitas vezes, esse fato ocorre pelo espírito bajulatório de funcionário querendo “prestar serviço”. Há, inclusive, casos de escolas municipais onde o instituto de barganha paga concessões, atribuir nomes de políticos a prédios escolares.

O importante nessa questão, que não deve passar despercebida, é o fato de uma escola e sua titulação serem um fator indiscutível que se evoca para sedimentar o sentido da cidadania pelo exemplo. O nome de uma escola deve ser sempre o de um vulto de relevância histórica, o que pressupõe exemplos a serem seguidos de probidade, patriotismo e competência – é o nome de um herói, um líder..

Que exemplo de patriotismo e probidade pode demonstrar quem se apropria do patrimônio público para se promover?

Busca-se sempre educar pela probidade, competência e patriotismo daqueles que exercem seus ofícios com heroísmo e dedicação. O “heroísmo sabido” é o antipatriotismo. O nome de uma escola não pode ser um pagamento por “serviço prestado” ou a apropriação do patrimônio público! O nome de uma escola, principalmente pública, educa pelo enunciado do seu patrono: probo, patriota e altruísta. Esses são indicadores que buscam envolver crianças e adolescentes no processo de participação pelo exemplo.

Os heróis… Heróis não podem ser aqueles que pediram para exercer cargos públicos. Os heróis não pedem para ser heróis. Os heróis o são porque exerceram função ou ofício público com patriotismo ou despojamento de vantagens pessoais. Pedir para ser não configura nenhum ato heróico. O político que pede para ser eleito exerce um animus empregatício e como tal não pode usar a função para perpetuar-se usando o bem público.

Apropriar-se de um bem público para se promover, da perspectiva democrática, é um ato execrável e de Plena ilegitimidade. O bem público pertence ao publico.

Ao público, o privado tem os riscos inerentes da especulação. O público tem certeza planejada do custo social não especulativo. A privatização da administração do patrimônio público precisa ser denunciada como privatização do uso da coisa pública.

A administração da coisa pública é um ato consentido e, portanto, de postulação. Quem postula cargo público deve deixar transparente a probidade e o despojamento do sentido de encargo imanente do exercício dessa função. O exercício do encargo público e impessoal. Ninguém está condenado a exercer encargo público, ele é sempre resultante de um pleito, uma postulação.

Se o exercício de cargo público é um ato de vontade, não pode ser entendido como sacrifício a ser indenizado ou condecorado. Ninguém deve ter privilégios por exercer encargos públicos pleiteados ou disputados no voto.

Neste sentido, usar do encargo público para se perpetuar é um crime que deve ser punido, em princípio, pelo exercício do voto do cidadão, sem prejuízo de outros instrumentos de ação popular, já que a lei federal n° 6.454/77, bem como a resolução n° 427 do Conselho Estadual de Educação proíbem a denominação de próprios públicos com nomes de autoridades e pessoas vivas.

Denominar-se herói é um ato de violência contra os instrumentos de delegação de poder que a população estabelece para julgar e justiçar aqueles que se propõem prestar-lhe serviço como um encargo.

Será que muitos desses senhores que buscam perpetuarem-se atribuindo seus nomes a próprios públicos de existência permanente não se apercebem do escárnio que a história lhes espreita? Se disso não se apercebem por certo estão confundindo gerações pelas deformações que causarão a estas crianças e adolescentes quando se descobrirem órfãos dos seus merecidos e esperados heróis. Ao acordar-se desse sonho só resta a impotência pela irreverência histórica, a anomia… a violência como resposta à impunidade, e por fim, a “marginalidade” pela descoberta da desordem oficializada. E aí vem o desalento de Sérgio Porto: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”(?)

 É preciso que se entenda que, na origem do atual quadro de violência, além de concentração da renda, está a impunidade pela apropriação da coisa pública. A real educação é aquela que se dá pelo exemplo indissociado de competência e probidade. Esta não é uma constatação moralista. É preciso impedir, pela denúncia, que a “competência sabida” e o “jogo de cintura” continuem “fazendo escola”.

É cada vez mais preciso contrariar Ruy, quando lamenta que de tanto ver triunfar a nulidade tem vergonha de ser honesto. Neste sentido, uma luz se projeta “no fim do túnel”: um movimento contra a corrupção institucionalizada. É o que nos conta o jornal “Folha de São Paulo” edição de 14.12.87, informando que o cardiologista Radi Macruz que, de tanto presenciar cidadãos mortos ou depenados, impotentes pela impunidade, se associou a outros profissionais liberais tentando montar uma entidade contra a corrupção oficializada, e para tanto oferece como doação um imóvel para sediar o órgão. Como se vê, nem todos ainda se desiludiram. Ainda resta esperança para quem não queira locupletar-se.

Não nos deve passar despercebido o surto atual de denúncias sobre fraudes nos vestibulares! São bastante significativos determinados depoimentos de jovens vestibulandos que invocam a impunidade generalizada na sociedade para afirmarem de público que comprariam “gabaritos”. É deveras preocupante quando o jovem substitui a esperança e a utopia pela competição aética. Nossa sociedade está enferma.

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* Publicado em “A Tarde” edição de 27.1.88.

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ACM-escolasAcima, uma da páginas do livro de Arapiraca em que abunda o sobrenome “Magalhães” (clique nas escolas para visualizá-las melhor).

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Uma resposta to “Nome de escola é nome de heroi”

  1. Menandro Ramos Says:

    – Bons tempos em que a UFBA exercia a reflexão crítica!

    Essas foram as palavras do meu amigo de gorro vermelho e pito ao concluir a leitura do livro do Prof. José Arapiraca, intitulado “Fisiologismo Político e Qualidade da Educação”.

    Tirando o hiperbolismo sacizesco, esses tempos, de fato, foram muito interessantes mesmo. Estávamos saindo da longa noite do governo militar e era preciso arrumar a casa, segundo o Saci, “bagunçada pelos milicos”.

    O entendimento de Arapiraca era que a Faculdade de Educação precisava contribuir para que o povo conhecesse os caminhos da democracia, da cidadania, de modo a poder, conscientemente, quebrar lanças por eles.

    Em muitos dos seus textos, o foco estava nos políticos e nos desmandos praticados por eles. Não que desprezasse a política, ao contrário. O que ele queria era um nova forma de fazer política no Brasil, em que todos tinham o que aprender e o que ensinar. E, para tal, a participação popular era fundamental. Claro, que o povo precisava ter, para isso, horizontes transparentes e valores humanitários sólidos. Arapiraca advogava a Pedagogia dos bons exemplos.

    Suas incursões pelo “marketing” político se tornaram célebres. Com argúcia, levantou as instituições públicas com o nome de políticos ligados ao velho coronelismo. E também seus parentes, seus secretários… O ex-governador ACM foi o campeão imbatível com 162 instituições de ensino batizadas com o nome do mesmo. Não só ele, mas sua esposa (12), seu pai (6), sua mãe (3), um dos seus irmãos(9), e até uma cunhada (2). Na época da publicação do livro, em 1988, o jovem Luiz Eduardo Magalhães já havia sido homenageado com o nome de 16 escolas.

    Os faraós do Egito não mereceram tantas manifestações de apreço… Para o Saci, faltariam pedras no Estado da Bahia se as homenagens aqui fossem feitas com pirâmides…

    O atual cenário da política brasileira, certamente, inspiraria o Prof. Arapiraca a continuar insistindo na mesma tecla: “Nome de escola é nome de herói!” E logradouros públicos também. Sem entrar no mérito do merecimento ou não do nome do político que rebatizou o Aeroporto Dois de Julho, certamente Arapiraca bradaria em favor do resgate do antigo nome do aeroporto.

    Enquanto a UFBA não se engaja na Campanha pelo retorno do nome “Aeroporto Dois de Julho”, estaremos publicando no Blog do Saci-Pererê outros artigos desse extraordinário professor que a Faculdade de Educação um dia teve a honra de abrigar.

    Provavelmente, há “Razões de Estado” para segmentos da UFBA não se envolverem nessa Campanha, pois fatalmente desvelaria a posição de Jaques Wagner como um dos signatários da mudança. Com quatro secretários de governo, professores da instituição, “não tem para ninguém”, como pondera o Saci.

    Mas o pestinha, pelo que ele me confidenciou, vai levar essa Campanha até onde tiver fôlego.

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