Justiça reintegra Prof. André Pedral à UFBA

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juiz federal Wilson Alves de Souza, da 7ª Vara, reintegrou o Prof. André Pedral Sampaio Sena aos quadros da Politécnica e condenou a UFBA a pagar as custas em restituição e  honorários advocatícios:

ANDRÉ PEDRAL SAMPAIO DE SENA propôs Medida Cautelar Inominada, com pedido liminar, contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a suspensão de sua exoneração e a sua reintegração ao quadro docente da faculdade de Engenharia Mecânica. […]

[…] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar a nulidade do ato de exoneração do Autor, determinado a sua reintegração no cargo que anteriormente ocupava, com todos os efeitos legais, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do CPC.

Condeno a Ré ao pagamento das custas em restituição e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 20, §4º, do CPC.Sentença sujeita ao reexame necessário, de modo que, decorrido o prazo recursal, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2014.
WILSON ALVES DE SOUZA
Juíza Federal da 7ª Vara

Leia a íntegra da Sentença (Reintegração do Prof. André Pedral – Sentença Final)

2 Respostas to “Justiça reintegra Prof. André Pedral à UFBA”

  1. Francisco José Duarte de Santana Says:

    Viva a judicialização

  2. altino Says:

    O professor deve ser informado de assembléia dia 24/4 que será realizada pela APUB a partir de proposta aprovada pela OPOSIÇÃO À DIRETORIA na assembléia do dia 11/4.
    Na pauta Campanha Salarial, Carreira e Condições de Trabalho, ocasião em que ele pode relatar seu caso.
    Lembro que nessa Assembléia deve ter destaque as distorções da carreira aprovada pelo Proifes junto com o Governo Federal que penalizam os docentes recém ingressos, objeto de contundente denúncia na útima assembleia.
    TODOS OS NOVATOS À ASSEMBLÉIA!!!
    Saudações,
    altino

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