– MANIFESTO APUB-SSIND/ANDES-SN

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MANIFESTO PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB-SSIND do ANDES-SN

Caros Colegas

Leiam abaixo o Manifesto pela reorganização da APUB secção sindical do ANDES-SN e, se concordar, participem do esforço de impedir a destruição do sindicato nacional e sua seção local. A decisão, tomada na última AG da APUB, ocorreu com uma série de irregularidades, inclusive a cassação da palavra dos que colocavam em dúvida a realização de uma AG sem a ampla convocação e com divulgação em imprensa para uma decisão de capital importância para a categoria. Além disso, como ocorreu em todos os momentos nesta campanha contra o ANDES-SN, a diretoria da APUB esconde da categoria que pela legislação atual não existe a possibilidade de depois sindicatos docentes (um nacional e outro local) como alardeiam os diretores da APUB e do PROIFES.

Antônio Câmara
Cecilia de Paula

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Nome do docente  ——- Categoria ——- Unidade

  1. Antonio da Silva Câmara – Associado – FFCH
  2. Maria Cecília de Paula Silva – Adjunto – FACED
  3. Susana Olmos –     Associado  – FAUBA
  4. Lídia Cardel  – Adjunto –  FFCH
  5. Lucia Fernandes Lobato – Adjunto – Escola de Dança
  6. Carlos Roberto Colavolpe  –   Adjunto   –  FACED
  7. Menandro Ramos  –  Assistente – FACED
  8. Altino Bonfim – Associado  –  FFHC
  9. Renata Genna   –   Substituta – ICS
  10. Pedro R. J. Abib – Adjunto  –   FACED
  11. Dante Augusto Gallefi –  Associado –  FACED
  12. Cleverson Suzart – Adjunto  –   FACED
  13. Lana Bleicher   –  Assistente  – ODONTO
  14. Maria Inês Marques   –   Adjunto  –   FACED
  15. Miguel Angel Garcia Bordas  – Associado  – FACED
  16. Evandro Carlos S. Santos   –  Adjunto –   MATEMATICA
  17. Admilson Santos  – Adjunto  –  FACED
  18. Sara Dick –  Adjunto   –  FACED
  19. Roberto Rabelo –   Adjunto  –   FACED
  20. Nair Casagrande –  Adjunto   –  FACED
  21. Helio Pimentel  –  Associado  – QUIMICA
  22. Ângela Pontes –    Adjunto  –  FARMACIA
  23. Betty Malin  – Adjunto   –  INSTITUTO PSICOLOGIA
  24. João Batista de Souza – Auxiliar – FACED
  25. Nelson De Luca Pretto – Associado – FACED
  26. Ana Paula Trindade de Albuquerque – Substituta – FACED
  27. Emília Helena Portella de Souza – Ajunto – FACED
  28. Edvaldo Souza Couto – Associado – FACED
  29. Ana Kátia Alves dos Santos – Adjunto – FACED
  30. Regina Sandra Marchesi – Assistente – FACED
  31. Mary Andrade Arapiraca – Associada – FACED
  32. Prudente Teixeira de Almeida Neto – Adjunto FACED
  33. Gustavo Roque de Almeida – Assistente IV – FACED
  34. Marco Antonio Tomasoni – Adjunto-IGEO-UFBA
  35. Antonio Batista – Prof. Adjunto – Biologia
  36. Paulo Jorge D´Andrea Espinheira – Assistente –IGEO
  37. Rilmar Lopes – FACED
  38. Adelaide Viveiros – Associado – QUI
  39. Edilson Moradillo – Adjunto – QUI
  40. José Petronílio – Assistente –  QUI
  41. Zênis Rocha – Associado – QUI
  42. Antonio Batista – Adjunto –  Biologia
  43. Maria Luiza Correa – Associado – QUI
  44. Maria da Conceição Oki – Adjunto – QUI
  45. Soraia Lobo – Adjunto-  QUI
  46. Fábio Doro Adjunto – QUI
  47. Neci Matos Soares – Farmácia
  48. Paulo Jorge D´Andrea Espinheira – Assistente – IGEO
  49. Izaura Santiago da Cruz – Assistente – FACED
  50. Ana Paula de Oliveira Villalobos – Adjunta – (ICI)
  51. Paulo Balanco – Associado – Economia
  52. Elda Vieira Tramm – Aposentada – FACED
  53. José Tavares Neto – Associado – Fac. Med. Bahia (FMB)
  54. Celma Borges – Adjunta – FACED
  55. José Antônio Saja – Adjunto – FFCH
  56. Joil José Celino – Associado – IGEO
  57. Jorge Luiz Bezerra Nóvoa – Associado – FFCH
  58. Nelson Rui Ribas Bejarano – Associado – Instituto de Química
  59. Frederico Guaré Cruz – Associado – Instituto de Química
  60. Nidia Franca Roque – Associada – Instituto de Química
  61. Annibal Muniz Silvany Neto – Faculdade de Medicina da Bahia
  62. Graça Druck – Associada – FFCH
  63. Regina Antoniazzi – Adjunta – FACED
  64. Maria Antonieta Tourinho – FACED
  65. Carla Leite – Associada – Dança
  66. Alejandra Hernández Muñoz – Assitente – EBA
  67. Luiz Filgueiras – Associado – Economia
  68. Maria do Rosário Carvalho – Associada – FFCH
  69. Ivaldo Trigueiro – Adjunto – Nutrição
  70. Tania Tavares Rodriguez – Adjunto – ICS
  71. Antonietta D’Aguiar Nunes – Adjunta – FACED
  72. Tereza Cristina Fagundes – Adjunta Aposentada – IBIO
  73. Alessandra Assis – Adjunta – FACED
  74. Fernando Conceição – Associado – FACOM
  75. Telésforo Martinez Marques – Associado – IGEO
  76. Roseli Sá – Adjunta – FACED

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MANIFESTO PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB-SSIND do ANDES-SN

A ofensiva neoliberal contra as representações sindicais da classe trabalhadora iniciada ao longo do governo FHC foi aprofundada na atual conjuntura no período de presidência de Lula. Ao longo destes últimos sete anos a classe trabalhadora sofreu duros golpes nas suas formas organizativas, começando pela perda da Central Única de Trabalhadores (CUT) convertida integralmente ao poder, o que obrigou segmentos a criar outras Centrais, a exemplo da Conlutas.

Do ponto de vista interno das categorias vimos o enfraquecimento e a divisão dos servidores públicos com a perda de representatividade de seus fóruns de discussão e deliberação em nível nacional. Por outro lado, mesmo internamente diversas categorias foram fatiadas internamente a partir de uma campanha de destruição de entidades combativas. No movimento docente nacional esta campanha dirigiu-se contra o ANDES-SN (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional). Este sindicato construído em plena ditadura e que enfrentou os diversos planos de privatização de diversos governantes, conquistando o Plano de Cargos e salários para as Universidades Federais e, ao lado dos demais servidores públicos federais o Regime Jurídico Único. Pondo-se em defesa da autonomia e independência sindical o ANDES-SN constituiu-se em instrumento de luta da categoria e dos interesses da própria sociedade pondo-se ao lado dos que lutaram contra a ditadura e pela democracia. A postura de combate, independência e autonomia que permitiu enfrentar também as tentativas de destruição do ensino superior nos governos Collor e FHC tem sido a desculpa utilizada por ex-integrantes do ANDES-SN para em nome, do apóio ao governo de plantão, assestar golpes no sindicato nacional visando a sua destruição. A perspectiva estreita dos opositores ao ANDES-SN no interior do movimento docente levou à criação de uma entidade fantasma construída com apóio do governo (O PROIFES) que pretende isolar as Universidades Federais das demais instituições de ensino (estaduais, municipais e particulares) , fracionar a categoria docente e centrar sua atuação em acordos da cúpula dessa organização com o governo. Essa entidade aboliu os fóruns de deliberação (Assembléias, Conselhos), realizou um Único Congresso por procuração e conta diminuto apoio em algumas secções sindicais no país. Infelizmente foi esse o caminho que as últimas direções da APUB seguiram, rasgando seus estatutos, negando sua filiação ao ANDES-SN e propondo-se, unilateralmente, a fundar um novo sindicato local filiado ao espúrio organismo PROIFES. Tal decisão, tomada através de plebiscito no qual as direções da entidade sindical e das reitorias (UFBA, CEFET, UFRB) atuaram em parceria, além de ferir o histórico de lutas da entidade está em absoluto desacordo com os estatutos da APUB e do ANDES-SN. O último passo dessa farsa será a Assembléia (convocada para março de 2010) que pretende aprovar novo estatuto transformando a APUB – Seção Sindical do ANDES em APUB Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado da Bahia, com eleição de diretoria provisória e autorização para que sejam dados todos os encaminhamentos para registro da APUB Sindicato junto aos órgãos competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. A diretoria da APUB pretende dar continuidade a essa farsa em março de 2010 convocando nova AG. Pela gravidade dos temas tratados, pedimos a atenção de todos para os esclarecimentos que seguem.

1. A diretoria da APUB quer criar um sindicato de docentes levando o patrimônio histórico, político e material da nossa entidade. Por isso pretenderá realizar a referida Assembléia, para transformar a APUB em uma nova entidade.

2. Isso significa dissolver a APUB, pois não há como a atual personalidade jurídica coexistir com a que está sendo proposta. Tal decisão, no nosso entender e de acordo com a interpretação do art. 17 do Regimento atual da APUB, só pode ser tomada por um quórum qualificado, qual seja, pela maioria absoluta dos associados. Entretanto, a diretoria pretende driblar essa exigência como se tratasse de uma mera transformação da seção sindical em sindicato, o que implica, na realidade, em dissolução da APUB.

3. Se um grupo de professores quiser criar uma associação local de docentes, poderá tentar fazê-lo, através de convocação em edital, não sendo admissível, no entanto, a “transformação” da APUB em um novo sindicato. A diretoria pretende constituir a nova entidade transferindo o patrimônio da APUB e sem precisar buscar a adesão de sócios, tirando proveito do esforço que foi desenvolvido pelos fundadores da APUB e pelos associados ao longo do tempo. A extinção da APUB e a transferência de seu patrimônio facilitam, através das manobras arquitetadas, a constituição da nova entidade e eventuais transformações posteriores.

4. A APUB, apenas enquanto Seção Sindical do ANDES, tem caráter sindical e assim tem sido considerada em todas as instâncias de negociação, o que sempre assegurou-lhe o reconhecimento, inclusive do poder judiciário, em suas numerosas demandas em defesa dos direitos da categoria representada, o que restou indubitável com a publicação do ato restabelecendo o registro sindical do ANDES – Sindicato Nacional, no Diário Oficial de 05/06/2009, restando totalmente reconhecida a legitimidade histórica e atual da Entidade perante a categoria dos professores de ensino superior, configurando- se em uma grande vitória alcançada por todos os que lutaram em prol do fortalecimento do movimento sindical docente.

5 – A tentativa de criação de um ‘novo’ sindicato para possibilitar a obtenção do ‘registro sindical’ é a venda de uma ilusão, visando confundir os associados, já que a obtenção do registro por uma nova entidade certamente enfrentará uma longa disputa judicial, uma vez que, com base noss inciso I e II do artigo 8° da CF/88, que estabelecem os princípios da liberdade e unicidade sindical, é vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores que a compõem.

6 – No passado, os sócios da APUB, enquanto associação, decidiram torná-la parte integrante de um sindicato nacional, o ANDES. Essa decisão foi produto de um amplo processo de discussão democrática, visando o caráter sindical da entidade e a unidade do movimento docente nacional, sendo uma decisão consensual e unânime. Ao contrário, a criação do sindicato local é polêmica, não tem o aval da maioria absoluta dos associados, visa desagregar o movimento nacional e não viabiliza o registro sindical que está sendo prometido, cuja possibilidade de concessão pelo MTE é duvidosa.

7 – A diretoria da APUB tentará prorrogar o seu mandato artificialmente, propondo-se como Diretoria Provisória do suposto novo sindicato sem enfrentar um processo eleitoral, no qual sua postura jurídica e política estará em julgamento, e tentam implementar mudanças que invertem toda a lógica do processo democrático. 8 – O estatuto proposto para a nova entidade retira dispositivos democráticos que constam do atual regimento da APUB. É fato que a atual diretoria da APUB pretende substituir o debate e a negociação entre os pares por decisões de cúpula ou consultas eletrônicas sem discussão, sem quórum e sem controle por parte dos associados. Compreendendo que a atual diretoria não pretende reabrir a discussão da desfiliação ao ANDES-SN e muito menos reconhecer as ilegalidades regimentais que levaram a entidade à grave situação apontada acima, entendendo que o PROIFES, em nível nacional, e direção da APUB em nível local, são hoje instrumentos de destruição das organizações sindicais docentes, correias de transmissão do neo-peleguismo que põe os organismos de defesa da classe trabalhadora a serviço de interesses patronais e estatais (reitorias, governos estadual e federal), nós, abaixo assinados, não nos furtamos ao nosso dever de consciência e convocamos os docentes da UFBA para reorganizarmos a APUB- Seção Sindical do ANDES-SN. PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB SECÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN EM DEFESA DA AUTONOMIA E INDEPENDENCIA SINDICAL EM DEFESA DO ANDES-SINDICATO NACIONAL

Salvador, 10 de março 2010.

Contatos: adscamara@yahoo. com.br; cecilipaula@ yahoo.com. br. (Por favor, encaminhem os nomes para estes e-mails)

9 Respostas to “– MANIFESTO APUB-SSIND/ANDES-SN”

  1. Nidia Franca Roque Says:

    Vamos nos movimentar PELA REORGANIZAÇÃO DA APUB SECÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN EM DEFESA DA AUTONOMIA E INDEPENDENCIA SINDICAL EM DEFESA DO ANDES-SINDICATO NACIONAL
    Nidia Roque
    IQ UFBA

  2. Ivaldo Trigueiro Says:

    PELA APUB SECÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN – DEFESA DA AUTONOMIA E INDEPENDENCIA SINDICAL EM DEFESA DO ANDES-SINDICATO NACIONAL

  3. osaciperere Says:

    Publicado na lista debates-l:
    ————

    Prezados,

    Acho justo que professores se manifestem em relação às formas e
    estratégias da organização política da categoria. Acho justo,
    inclusive, que alguns professores sejam contrários à decisão de
    desfiliação da ANDES.

    Porém, acho INCORRETO afirmar que o processo que culminou na
    desfiliação tenha sido ILEGAL ou IMORAL. Houve a ampla discussão, o
    contraditório, o plesbicito e, por fim, a assembleia para confirmar o
    plesbicito.

    A maioria dos professores, como eu, sentiu-se suficientemente
    esclarecida para tomar uma decisão fundamentada. NINGUÉM pode acusar
    qualquer anormalidade nessa história nem relacinar isso como a MALDITA
    “ofensiva neoliberal contra as representações sindicais da classe
    trabalhadora”.

    Atenciosamente,

    Waldomiro Silva Filho
    Dep. de Filosofia

    ——————

    —–Mensagem original—–
    De: debates-l-bounces@listas.ufba.br
    [mailto:debates-l-bounces@listas.ufba.br]
    Em nome de waldojsf@ufba.br
    Enviada em: sábado, 27 de março de 2010 10:12
    Para: debates-l@listas.ufba.br
    Assunto: [Debates-l] MANIFESTO APUB-SSIND/ANDES-SN

  4. osaciperere Says:

    Publicado na lista debates-l:
    ————

    Concordo plenamente com o colega Waldomiro,

    Cecilia Sardenberg
    ————
    —–Mensagem original—–
    De: debates-l-bounces@listas.ufba.br
    [mailto:debates-l-bounces@listas.ufba.br] Em nome de waldojsf@ufba.br
    Enviada em: sábado, 27 de março de 2010 10:12
    Para: debates-l@listas.ufba.br
    Assunto: [Debates-l] MANIFESTO APUB-SSIND/ANDES-SN

  5. Menandro Ramos Says:

    Publicado na lista debates-l:
    ————

    Prezados,

    Faço eco ao que foi escrito por Waldomiro. Eu me senti suficientemente esclarecido e tomei uma decisão informada, de acordo com minhas convicções. Pena que, para certos docentes, as convicções deles mesmos pareçam a verdade, e a dos outros, peleguismo, alienação etc. Infelizmente, desse modo, estão sepultadas, desde o começo, as condições para o debate frutífero, que pedem respeito às posições discordantes. Uma pena que certas pessoas se arvorem da posição de ‘Inteligência’ de todos e não possam lidar bem com posições discordantes. Não me parece que, desse modo, estamos na seara da efetiva universidade, mas em outra seara, onde o debate e as discordâncias não são tão bem vindas…

    Att
    Charbel El-Hani

    Citando waldojsf@ufba.br:
    ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

    A palavra “peleguismo” da mensagem do colega, logo acima, fez-me lembrar de uma pesquisa realizado pelo meu amigo Saci, dias atrás, sobre a palavra “pelego”.

    Foi aí que me dei conta do quanto o termo abriga uma carga semântica forte.

    Caso se interesse pelo assunto, veja o que escrevi AQUI.

    Menandro Ramos

    ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

  6. osaciperere Says:

    Publicado na lista debates-l:
    ————
    Concordo em gênero, número e grau com o professor Waldomiro
    Asher Kiperstok
    POLI
    ————
    —–Mensagem original—–
    De: debates-l-bounces@listas.ufba.br
    [mailto:debates-l-bounces@listas.ufba.br] Em nome de waldojsf@ufba.br
    Enviada em: sábado, 27 de março de 2010 10:12
    Para: debates-l@listas.ufba.br
    Assunto: [Debates-l] MANIFESTO APUB-SSIND/ANDES-SN

  7. Cecília de Paula Says:

    Prezados professores Waldomiro Silva Filho, Charbel El-Hani e professora Cecilia Sardenberg,

    De fato, é justo que nós, professores nos manifestemos em relação às formas e estratégias da organização política da nossa categoria, que possamos expressar a nossa opinião e, dentro dos fóruns deliberativos previstos no regimento do nosso sindicato, APUB- seção sindical do ANDES-SN, possamos inclusive deliberar sobre os caminhos a seguir.
    Para isso, as seções sindicais estabelecem determinados parâmetros, que como regras, devem ser seguidas, o que nos oportunizaria, sem dúvida um rico e oportuno debate democrático.
    No entanto, não foi isso que aconteceu. Estamos vivendo aqui na UFBA um longo e tenebroso processo de cerceamento das falas discordantes da atual diretoria da APUB, uma censura das mensagens do ANDES-SN, nosso sindicato nacional e, o mais grave, uma censura de nossas mensagens na lista que deveria ser de debates.
    Além disso, a consideração sobre a filiação ou desfiliação do ANDES-SN nem mesmo chegou a ser discutido, nem de forma robusta, nem pelos professores. Ao contrário. Sobre este assunto presenciamos um total descaso com nosso regimento, uma votação fraudulenta e que, nem mesmo se considerarmos o regimento que a APUB adotou sem ter sido aprovado no congresso do ANDES-SN, tem qualquer validade, pois não atingiu o número mínimo exigido pelas normas regimentais. Pior ainda se observarmos a assembléia em que se deliberou pela desfiliação. Dos cerca de 2.800 sindicalizados à APUB, somente 26 se pronunciaram favoráveis a desfiliação. Observe os números; menos de 1% dos sindicalizados. Portanto, professor Waldomiro, Charbel e professora Cecília Sardenberg, Incorreto é considerar que este processo não foi ilegal.
    Ele foi sim, ilegal e imoral.
    Afinal de contas, de qual ampla discussão o senhor, professor Waldomiro participou a esse respeito?
    Pois tivemos somente três e, nas três, estive presente, eu e uns gatos pingados de menos de vinte, em cada uma delas.
    O plebiscito, que ficou com a urna aberta por mais de dois meses (procedimento este também ilegal) não teve nem mesmo 50% dos votos.
    A assembléia a que se refere, não foi convocada de forma correta e nela, somente vinte e seis professores se posicionaram favoráveis a desfiliação.
    Neste sentido, a minoria dos professores, vinte e seis, para ser exata tomou a decisão de forma incorreta e, talvez sem saber, auxiliou sim a “ofensiva neoliberal contra as representações sindicais da classe trabalhadora”.
    Neste sentido, o manifesto é legal, justo e gostaria de convidá-los a refletirem melhor, após estes esclarecimentos e, quem sabe, mudarem de opinião, somando forças pela defesa das representações sindicais da classe trabalhadora, portanto, na defesa do ANDES-SN, assinando este manifesto.

  8. Jamboree In The Hills Says:

    Awesome post. Do you mind if I ask what your source is for this information?

  9. joao s silva Says:

    O pessoal do DAS do governo quer controlar a organização. A maioria silenciosa fica nas beiras do mingual para não se queimar.

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