Presidente da Apub não comunicou a verdade

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comunicado alinhavado de última hora e assinado pela atual presidente da APUB não é diferente de tantas outras notas, comunicados ou assemelhados patrocinadas pelos últimos dirigentes da APUB. Mas as mentiras nele contidas, com o propósito de ludibriar e confundir os associados de boa fé, foram prontamente rechaçadas pelo Prof. Henrique Saldanha, da FAMED, um dos docentes que lidera a chamada Oposição APUB.

Se a atual presidente da entidade apenas empresta o seu nome, como “laranja”, segundo desconfiam alguns,  para dar prosseguimento aos sórdidos propósitos do Proifes, isso não diminui a sua responsabilidade perante a comunidade universitária.

Ao contrário do que os principais dirigentes governistas que se escondem nas sombras imaginavam, o tal comunicado assinado pela atual presidente da APUB, com o propósito de boicotar a Assembleia realizada por docentes da UFBA, ontem, dia 25 de janeiro, no Auditório I da Faculdade de Educação, alertou mais ainda os que lutam por um sindicalismo combativo e em favor da categoria do quanto os pelegos podem ser sórdidos.

Abaixo, publicamos a nota da presidente da APUB e a resposta do Prof. Henrique Saldanha. Também publicamos um texto do mesmo autor, intitulado “Transitado em julgado: E agora?”, para situar melhor os que não acompanharam o famigerado plebiscito.

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COMUNICADO IMPORTANTE

A diretoria da APUB esclarece que não convocou nem reconhece a realização de uma Assembleia Geral para eleger delegados para o Congresso de ANDES.

A APUB reitera resposta que deu, em 15 de janeiro, aos professores Lana Bleicher e Alexandre Gadelha que lhe solicitaram a convocação de uma Assembleia Geral com este objetivo. A diretoria respondeu que não poderia convocar esta Assembleia, desde que a entidade não é mais filiada à ANDES. De fato, desde 2007 quando Assembleia Geral incontroversa, decidiu suspender o repasse financeiro para a ANDES, a APUB não participa das atividades de Congressos da ANDES.

Alguns professores e a Secretaria Regional Nordeste III da ANDES parecem desejar ressuscitar algo que não mais existe – a APUB como Secção Sindical. Há bastante tempo, a APUB, pela vontade majoritária de seus associados e o reconhecimento público, é um sindicato de base local. A desfiliação da ANDES é parte de um processo histórico no qual a categoria participou ampla e ativamente. Antes da definição da suspensão do repasse, outro momento que marca o afastamento foi a não homologação pela ANDES de Regimento / Estatuto da APUB, reformado em Assembleia Geral que preencheu todos os requisitos e não foi impugnada por ninguém. Não podendo rejeitá-lo, a ANDES alegou como justificativa, para a não homologação, o fato da APUB representar mais de uma instituição (UFBA, antigo  CEFET e UFRB). Ocorre que a APUB desde sua criação (1968) e reativação (1979) sempre fora multi-institucional e, como tal, participava da ANDES. A posição da ANDES, ao tempo em que pretendia colocar a APUB em um limbo institucional, demonstrava a não aceitação da APUB em sua estrutura.

A APUB que sempre atuara com independência formalizou sua atuação como Sindicato. E como sindicato defende e representa os professores.

Cláudia Miranda

Presidente   da Apub Sindicato

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As mentiras da APUB

Ao abrir o e-mail hoje me deparei com mais um dos pomposos textos da diretoria da APUB. Que tentam persuadir os professores a não comparecerem à assembleia convocada pelo ANDES-SN. Mais uma vez a diretoria da APUB tenta enganar a categoria docente e por isso resolvi dedicar 10 minutos para escrever pequenas linhas que questionam as mentiras contadas pela diretoria da APUB. Antes de começar, gostaria apenas de lembrar que o texto que escrevi em 11/12/2013 (“Transitado em julgado: E agora?”) continua sem respostas por parte da diretoria da APUB.

A nota da APUB não cita que a diretoria perdeu em última instancia no TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e que os ministros do TST julgaram que a assembleia que disparou o processo de desfiliação não obedeceu os critérios exigidos pelo estatuto, portanto a assembleia é nula, logo a APUB ainda é seção sindical do ANDES-SN.

A referida nota também se arvora em declarar que a APUB é sindicato. Mas uma pergunta que não quer calar é: Quem declarou que a APUB é sindicato? Qual órgão oficial deu o registro sindical para a APUB? Qual é o número do registro sindical do suposto sindicato? A verdade é que a diretoria da APUB não pode responder essas perguntas porque não tem registro sindical e não teve seu pedido homologado no Ministério do Trabalho e Emprego. Caso os professores da UFBA precisem ser representados por um sindicato junto ao MTE, a APUB não pode fazê-lo, pois não cumpriu os requisitos legais para ter o registro sindical.

Logo pode-se ver que a nota da diretoria da APUB é mais um grito desesperado, cheio de mentiras para tentar impedir que os professores da UFBA se reúnam na assembleia do único sindicato que representa a categoria dos docentes do ensino superior da Bahia, o Andes-Sindicato Nacional.

Mais uma vez convido todos os colegas a participarem da assembleia do ANDES-SN, convocada para hoje (segunda-feira, 27/01) às 15:30 para debater os temas do congresso do ANDES-SN e proceder a eleição dos delegados ao congresso do nosso sindicato nacional.

A APUB é Seção Sindical do ANDES com o respaldo político da categoria e com o respaldo jurídico do TST que declarou nula a assembleia de desfiliação do ANDES-SN!

Henrique Saldanha

Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social – FAMEB/UFBA

Membro da Secretaria Executiva Estadual da Central Sindical e Popular – CONLUTAS

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Transitado em julgado: E agora?

Henrique Saldanha

No dia 18/11/2013, o Tribunal Superior do Trabalho finalizou o julgamento do processo do prof. Francisco Santana, que pedia a anulação da assembleia que modificou os trâmites para a desfiliação da APUB do ANDES. De 2009 até hoje, muitas águas rolaram debaixo da ponte. Muitos colegas não sabem, mas o professor Francisco entrou com um processo contra a APUB por entender que a diretoria da então seção sindical do ANDES alterou os critérios para se desfiliar do ANDES a qualquer custo, sem observar as regras estatutárias. Felizmente, o professor teve seu mérito acolhido em todas as instâncias da justiça do trabalho. Do juiz de primeira instância, passando pelos desembargadores do TRT e pelos ministros do TST, foram várias vitórias judiciais e muitos recursos por parte das diretorias da APUB.

Numa tentativa desesperada de manutenção no poder, o grupo que dirige a APUB há quase dez anos passou por cima dos estatutos, não informou o que estava acontecendo para a categoria e utilizou até onde pôde do expediente dos recursos para tentar adiar a consumação do fato. Para qualquer leigo em Direito (como é o autor que vos escreve), era óbvio que o referido grupo passou por cima de todas as formalidades para não comprovar na prática que sua política era de interesse de poucos. Além de recorrer até a última instância, a diretoria da APUB tentou utilizar por diversas vezes o expediente dos “embargos declaratórios” e “agravos regimentais”, numa explícita tentativa de protelar a decisão judicial claramente contrária aos desejos do grupo dirigente da APUB e do PROIFES. Os abusos cometidos no processo judicial foram duramente combatidos pelo TST, que na decisão final aplicou à APUB uma multa de 1% sobre o valor da causa pela tentativa de protelar uma decisão do tribunal com a utilização dos embargos (resta saber quem pagará a multa. Os filiados ou a diretoria que optou pelos recursos?).

Passados quase quatro anos, com a decisão final publicada e com o processo transitado em julgado, temos a seguinte decisão: “Assim sendo, está correta a decisão que declarou nulas as decisões proferidas na assembleia geral realizada no dia 04/09/2008, no que concerne à eleição do plebiscito como meio de votação das deliberações sobre a desfiliação da APUB junto à ANDES. Via de consequência, são nulos também os atos delas decorrentes, in casu, o próprio plebiscito” (Trecho do acórdão publicado pelo TST no processo nºIRR-66600/2009-0032-05).

Em 05/06/2012, a diretoria da APUB (do mesmo grupo político da atual diretoria) publicou uma nota no site da entidade no qual pode-se ler o seguinte trecho: “Realmente foi proposta ação judicial anulatória em face da APUB, que foi distribuída para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, cujo autor é o docente Francisco José Duarte de Santana. A liminar e a sentença do juiz não concederam a antecipação dos efeitos da decisão. Não foi atribuído nenhum efeito ativo ao pedido do autor, e até decisão final transitada em julgado, a APUB SINDICATO é SIM uma entidade sindical legalmente constituída e a assembleia que a criou, bem como seu estatuto, continuam em vigor, com plena validade” (GRIFO NOSSO). Algumas perguntas ainda estão sem respostas: O grupo político que dirige a APUB mudou de ideia? A decisão transitada em julgado comprovando as irregularidades no processo de desfiliação da APUB do ANDES não será suficiente para dar um basta às ações desse grupo político? O grupo político que dirige a APUB não reconhecerá que perdeu politicamente na base da categoria e juridicamente em todas as instâncias? O grupo político que dirige a APUB não devolverá a Seção Sindical para a categoria?

A decisão final da Justiça do Trabalho só comprova o que a categoria vem dizendo há quatro anos: A APUB é Seção Sindical do ANDES-SN! A assembleia de desfiliação da APUB do ANDES-SN é nula política e juridicamente! O Plebiscito é nulo, pois não constava no estatuto da Seção Sindical do ANDES-SN!

Se ainda resta alguma dignidade ao grupo que dirige a APUB há quase 10 anos, estes deveriam chamar uma assembleia imediatamente, reconhecer todos os erros cometidos e entregar a seção sindical à categoria para que novas eleições sejam realizadas e para que a seção sindical volte a funcionar dentro da sua normalidade.

Para o conjunto dos professores da  UFBA, essa é mais uma oportunidade histórica de mostrar que queremos uma categoria forte e unificada, representada a nível nacional pelo ANDES-Sindicato Nacional. 2014 se aproxima e ele trará de volta as “jornadas de junho”, a luta pela carreira docente, pelas condições de trabalho e por uma educação de qualidade! É hora de retomarmos nossa seção sindical e colocá-la novamente como protagonista das lutas dos docentes da  UFBA!

A UFBA segue viva….Façamos a luta com as nossas mãos!!!!

Henrique Saldanha

Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social – FAMEB/UFBA

Membro da Secretaria Executiva Estadual da Central Sindical e Popular – CONLUTAS

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Leia também o texto do Prof. Francisco Santana –  “Saci, o que prega no deserto”.

8 Respostas to “Presidente da Apub não comunicou a verdade”

  1. Menandro Ramos Says:

    Circulou nas listas da UFBA:
    ————————————-

    Os Profs. Francisco, Altino e eu temos insistido numa ação mais enérgica da Oposição Apub contra essa diretoria pelega, com perdão da palavra. Infelizmente, há entre os que se dizem oposição pessoas que pregam uma conciliação marota. Espero que isso mostre a todos a verdadeira face dos atuais dirigentes.

    At.
    Menandro

  2. osaciperere Says:

    Circulou nas listas da UFBA:
    ————————————-

    Prezado Henrique,

    Nada da atual direção da APUB, pode ser surpresa; e nada vai mudar se não for como inicialmente pretendido em 2012 – com independência e SEM negociação com esse pessoal. Não obstante, atual momento é de movimentação para composição das chapas aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, nisso essa atual gestão da APUB tem interesses muito peculiares e talvez já tem “planejado” como manipular processo – na eleição passada, por exemplo, só publicaram as normas da consulta na semana seguinte data final de inscrição e Comunidade Docente NADA opinou quanto composição da Representação Docente na Comissão Eleitoral (consulta). Portanto, como recomenda Amigo do Saci, é hora de muita atenção e firmeza com esse pessoal; e como sugestão, de cobrar ao CONSUNI postura mais direta de supervisão dessa Comissão, e, da Comunidade Docente, maior vigilância nesse muito próximo processo de consulta à Comunidade da UFBA – nos bastidores já é intensa movimentação dos candidatos a candidatos, mas, até onde sei, nenhum COM programa ou projetos e nem mesmo com coletivo público e conhecido.

    Saudações Acadêmicas e Humanitárias,

    José Tavares-Neto
    Médico do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
    Professor Associado IV do Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico (DEPMD), Faculdade de Medicina da Bahia (FMB),
    Universidade Federal da Bahia (UFBA)
    http://lattes.cnpq.br/6901204321244736

  3. Presidente da Apub não fala a verdade | Blog do Saci-Pererê Says:

    […] Leia mais AQUI. […]

  4. altino Says:

    MENANDRO, TAVARES E COLEGAS!
    Como os candidatos estão se movimentando sugiro que se manifestem sobre projeto do PROIFES/APUB (por demanda do governo??) apresentado em evento da semana passada no auditório do Instituto de Matemática.
    Pretende-se regulamentar artigo da constituição sobre AUTONOMIA que, para o ANDES é auto-aplicável, colocando elementos que são altamente prejuduciais para a sociedade e as universidades.
    Esse assunto é super importante dado envolver o PROJETO que se QUER PARA AS UNIVERSIDADES. Por que, nesse ano eleitoral, o PROIFES/APUB, conhecido como correia de transmissão do governo, formulam proposta para mexer em artigo constitucional????
    O PROJETO DO ANDES foi debatido há anos em Congresso e está detalhado em exemplar de sua revista.
    Saudações,
    altino

  5. Duílio Says:

    eu adoro os eufemismos usados pela academia… afinal, a presidenta da Apub não comunicou a verdade ou mente descaradamente???

  6. Saci-Pererê Says:

    Prezado Altino e demais Colegas,

    Está na hora de sabermos quem é quem. Nenhum candidato pode ficar no muro! É bom sabermos quem apoia a diretoria atual da APUB, ligada ao Proifes, ligado à CUT, ligado ao governo… Ou quem concorda com o restabelecimento da luta ao lado do ANDES-SN/CSP/Conlutas, dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro. É ser ou não ser! É pegar ou largar!

    À luta, pois!

    Saudações universitárias e sindicais,

    Menandro Ramos
    FACED/UFBA

  7. O que toda a UFBA precisa saber | Blog do Saci-Pererê Says:

    […] Leia mais AQUI […]

  8. Francisco Santana Says:

    Por que os professores não se indignam e nem reagem às denúncia gravíssimas feitas pelo Prof. Menandro, Prof. Altino entre outros sobre a APUB?

    Uma explicação é que os professores precisam de uma exposição didática para absorverem a informação. É o que farei nesse e-mail, num breve histórico.

    Outras explicações deixarei para depois quando farei uma analogia com a novela da GLOBO, Amor À VIDA, em que a ALINE revive a APUB.

    UM BREVE RESUMO HISTÓRICO

    Em 2006, a direção da APUB (alguns são os mesmos diretores dela hoje) arquitetou o plano de desfiliação da APUB, mas o regimento/estatuto da APUB EXIGIA um quórum qualificado muito alto para um assunto polêmico e temerário como esse.

    Então estabeleceu uma estratégica maquiavélica de criar necessidades falsas de modificar o regimento, promovendo um debate, numa lista apubdebates, onde até as assembleias foram denegridas com desnecessárias e ultrapassadas. Mesmo recebendo resposta à altura nesse debate orquestrado, prosseguiram no seu intento.

    (Obs.1: essa foi a razão porque muito tempo depois, censuraram e finalmente fecharam a lista apubdebates, pois ela já tinha cumprido sua missão e debates era tudo que eles menos queriam).

    Elegendo 6 propostas de modificação do regimento, não falando em nenhuma delas em desfiliação do ANDES para não despertar suspeitas, convocam uma assembleia para modificação do regimento.

    (Obs.2: A proposta que supostamente permitiria a desfiliação fácil do ANDES foi a proposta enumerada como Proposta 3b acrescentando o novo artigo: (Art. 19 – A Assembleia Geral e a Diretoria podem transferir deliberações de sua competência para plebiscitos e referendos sobre temas que considerar relevantes, caso em que o quorum da deliberação será a maioria dos votos válidos dos participantes). Uma aberrante inversão de valores; pela letra do artigo poder-se-ia aprovar qualquer proposta relevante por 2 a 1. Que mente diabólica imaginou isso?)

    A assembleia convocada, com cerca de sessenta pressentes, não tinha evidentemente quórum para aprovar as propostas e aí apelou-se para outro artifício, usado parcimoniosamente por outras entidades, mas ilegal e do ponto de vista do nosso regimento anti-regimental: Assembleia Permanente. Além disso estipulou-se um prazo abusivo para se encerrar a assembleia permanente: um mês condicionado a nova decisão.

    Passado um mês e o resultado sendo pífio, prorrogou-se abusivamente a assembleia permanente por mais um mês.

    Não conseguindo novamente o quorum que queriam prorrogaram por mais outro mês.

    Finalmente prorrogaram até o dia da eleição da nova diretoria na esperança de conseguirem que os eleitores que fossem votar nas eleições votassem também na urna da assembléia permanente. Ou seja pescar incautos.

    Apurados os votos o resultado foi :

    P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4
    Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025
    % s/ 2.701 44,09 42,76 41,54 39,99 39,43 37,95

    P1 -Proposta 1 – UFBA CENTEC
    P2 – Proposta 2 – Plano de Saúde
    P3a – Proposta 3 a- Referendo p/ greve > 2 dias
    P3b – Proposta 3 b – transf. Para plebiscitos (a tal)
    P3c – Proposta 3 c – Consultas via digital ou correio
    P4 – Proposta 4 – diretor suplente

    2.701 – número de associados naquela data segundo registro em cartório.

    Portanto, mesmo com todo o abuso, a Diretoria perdeu. Suas propostas não foram aprovadas. Era necessário que cada proposta tivesse no mínimo 1.352 votos para ser aprovada. Uma diretoria honesta reconheceria a derrota e proporia outros caminhos para conseguir mudar o regimento.

    Mas não; ela achou que podia impunemente ludibriar a boa fé dos professores e publicou o seguinte resultado, numa ofensa à inteligência e aos brios dos professores da UFBA:

    P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4
    Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025
    % s/ 1.304 91,33 88,57 86,04 82,82 81,67 78,60

    1.304 – número de votantes presentes. Uma fraude.

    Ocultando o número de associados, com direito a voto, dos próprios associados, proclamou vitória e modificou fraudulentamente o regimento.

    Além disso criou outra mistificação para engabelar o ANDES. Conseguiu um parecer fajuto de um escritório de advocacia criando critérios anti-regimentais para justificar exclusão de associados com direito a voto. Baseado nesse parecer reduziu quantitativamente, para mero efeito de cálculos, o número de associados de 2.701 para 2.520. Tratou-se de uma farsa, não só porque o artigo 7º do regimento anula totalmente esse parecer fajuto, como durante a votação não houve qualquer orientação de impedir os excluídos de votarem e não poderia impedir pois o art. 7º garantia seus direitos. Tratava-se apenas de obter um número para engabelar o ANDES e os professores da UFBA.

    Mas mesmo com esse falso número, 2.520, as propostas não foram aprovadas como mostra a tabela abaixo:

    P 1 P 2 P 3a P 3b P 3c P 4 votantes
    Resultados 1.191 1.155 1.122 1.080 1.065 1.025 1.304
    % s/ 2.520 47,22 45,79 44,48 42,82 42,22 40,63 51,75

    Mas como quem acha madeira mole faz gamela, a Diretoria da APUB apresentou o resultado do percentual de votantes sobre o de associados (falso por sinal), 51,75, como prova de que tinha alcançado o quórum de 50% + 1.

    Contudo, pelo regimento, as mudanças tinham que ser aprovadas no congresso do ANDES e não foram, por outras razões que feriam o estatuto do ANDES, ao qual o regimento da APUB é subordinado.

    Sentindo a frouxidão do ANDES quem nem sequer questionava na justiça a suspensão do envio dos percentuais obrigatórios das contribuições dos associados desde 2006, a APUB prosseguiu no seu firme propósito de desfiliação e temerariamente em 2008 convocou um plebiscito ilegalmente para efetivá-la. Como dizia Euclides da Cunha, a impunidade é que faz o celerado.

    Entrei na justiça contra a ilegalidade do plebiscito e o resto os professores da UFBA já devem saber, pois o Saci, Altino e outros o denunciam frequentemente. Caso queiram detalhes eu estou a disposição para esclarecer.

    Ganhei da primeira instância à última, quando a APUB foi multada por litigância de má fé. Agora é só aguardar a execução. Mas isso não quer dizer que eles não vão rir por último.

    Eles podem entregar uma APUB sem dinheiro e sem sede e fazer outro sindicato partindo do zero para se filiar ao PROIFES e parece ser essa a intenção, pois se não, já teriam desistido há mais tempo.

    Os professores sabem quanto eles pagaram de advogados e continuam pagando com o dinheiro dos professores?

    Só há um modo de se evitar essa tragédia. É os professores se mobilizarem e numa assembleia anularem a tal assembleia permanente e todos os atos derivados dela, voltando inclusive ao antigo regimento/estatuto.

    É uma obrigação moral e ética dos professores da UFBA.

    —————————
    OBS.: As tabelas deste texto poderão ser melhor visualizadas AQUI.

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