Por que votar na Chapa 2 – RENOVAPUB?

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Menandro Ramos
Prof. da FACED/UFBA
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U.

m Leitor pouco afeito às questões ligadas ao movimento sindical docente da UFBA indagou, recentemente, qual a diferença básica entre a Chapas 1 a Chapa 2. Pediu, de preferência, algo resumido. Vamos lá, então.

Não diria que a diferença é a mesma entre a água e o vinho, pois há quem não goste de vinho… De forma resumida, diria que a Chapa 1 é a chapa da manutenção do que aí está, e a Chapa 2 é a que acena para a transformação, para a luta em sintonia com os anseios da maioria dos docentes, da base. Diria que a OFF-2014Chapa 1 é a continuação do grupo que teve a sua presidente (Profa. Silvia Ferreira) destituída em Assembleia (veja AQUI), durante a greve de 2012 – a mais longa da história da UFBA! – por negociar com prepostos do MEC, diferente do que havia sido acordado em Assembleia, portanto, por traição à categoria. Assim, é a chapa que tem os mesmos “eternos diretores”  (João Augusto, Joviniano Neto, Israel Pinheiro) à frente ou nos bastidores da APUB por uma década, censurando a manifestação do associado da APUB em listas de discussão, bloqueando comentários no site da entidade (vide o Comments Off, acima,  tirado do site),  transformando a APUB em correia de transmissão da Reitoria e do MEC, apoiando a polícia federal na invasão da Reitoria da UFBA para prender estudantes, apoiando a aprovação do Reuni sem discussão da comunidade universitária, tornando-se cúmplice da construção dos marcos regulatórios da UFBA de forma biônica, ou seja, sem passar por uma Estatuinte e tendo apenas SACI-ANDESo aval dos chamados “cardeais do alto clero” no Consuni. É a mesma diretoria que vem praticando o assistencialismo, cooptando aposentados, sonegando informações importantes aos docentes e “viciando” plebiscito… É o mesmo grupo, enfim, que alterna direção da APUB e cargos importantes na Reitoria da UFBA!

Para não ser cansativo, lembramos que a própria titular da Chapa 1, em 2012, tentou pressionar o diretor da Faculdade de Educação, o Prof. Cleverson Suzart, durante a greve dos professores, para que chamasse a polícia federal afim de impedir que docentes dialogassem com colegas sobre a importância da adesão ao movimento paredista. Felizmente, o aludido diretor se recusou a atender o apelo pelego….

Por fim, a Chapa 1 é ligada a uma entidade sem história de luta em favor da categoria, mas de consultorias ao MEC, conforme registro na mídia, e de outros expedientes sintonizados com o pensamento neoliberal. Essa entidade é o Proifes, braço do governo federal nas IFES. Enquanto a Chapa 2 está de acordo com os princípios intransigentes do ANDES-SN em favor da Educação Pública, Gratuita, Democrática, de Qualidade e Referenciada no Social.

O bom mesmo é que cada Leitor ou Leitora, independente de ser Eleitor ou Eleitora, pesquise em publicações especializadas ou mesmo na internet a história tanto do Proifes( origem AQUI) quanto do ANDES-SN ( Sindicato Nacional AQUI).
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Segue o Programa da Chapa 2 – RENOVAPUB:
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Nominata solta formato pequeno

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Prezad@s,

Segue o programa da chapa 2 – RenovAPUB para apreciação.
Para maiores informações acessem o Blog RENOVAPUB
e nossa página do Facebook

Renovar a APUB e enfrentar os desafios do futuro!
Caro colega,
Nos dias 26 e 27 de novembro vamos às urnas escolher a nova diretoria da APUB. Precisamos refletir sobre a situação político-econômica nacional e sobre as tarefas colocadas para o movimento docente no próximo período.
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        Seguimos no contexto macroeconômico de uma grave crise econômica e social internacional que trará efeitos sobre o Brasil. O cenário mais provável é de que medidas para amenizar os efeitos negativos desta crise envolvam ajustes nas contas públicas, através do aumento das tarifas e do corte de gastos, ocasionando perdas aos trabalhadores.
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A recente eleição foi a mais polarizada desde 1989, colocando Dilma em uma encruzilhada: atenderá as promessas de “Mais Direitos” feitas na campanha ou seguirá aplicando a maior parte dos recursos públicos para o pagamento dos serviços da dívida pública? Seguirá aumentando as taxas de juros, como fez recentemente pós-eleição ou atenderá às pautas dos movimentos sociais? Dado o resultado eleitoral apertado e o fato do congresso eleito ter sido o mais reacionário desde o fim da ditadura militar, o mais provável é que os setores conservadores e representantes do capital tenham mais força no próximo período.
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Em meio ao contingenciamento de gastos públicos, a universidade Brasileira passa por um momento delicado. A UFBA tem hoje diversas obras inacabadas e acumula um deficit significativo de professores e servidores técnico-administrativos. Frente a esse cenário, os docentes das universidades federais têm se colocado em movimento, culminando, em 2012, com a maior greve das universidades públicas federais. Os docentes experimentaram uma postura intransigente do governo, que não efetivou negociação com a categoria via seu representante legítimo e legal, o ANDES-SN.
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Infelizmente, a unidade da categoria docente foi quebrada pela PROIFES, que assinou um acordo com distorções na carreira, apesar das discordâncias manifestadas pelos docentes em assembleias  realizadas em todo o país.  Aqui na APUB, enfrentamos entraves de natureza jurídica, política e administrativa causados pelo grupo ligado a PROIFES na tentativa de desvincular nossa entidade do ANDES-SN, contribuindo para a divisão dos professores. Agora é o momento de se discutir com responsabilidade sobre os rumos que queremos dar ao nosso sindicato.
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Na última eleição, a atual diretoria se comprometeu a abrir o debate sobre a reforma do estatuto da APUB e a instalar um conselho de representantes eleito nas unidades, o que não fez. Manteve práticas antidemocráticas, tomando decisões de cúpula sem consulta aos seus filiados. Embora tenha promovido diversos eventos, estes foram desprovidos de encaminhamentos construídos com a categoria. Assim, demonstra que não está interessada em aumentar a participação dos professores nas decisões da entidade.
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Acreditamos num outro modelo de sindicato: Participativo, autônomo, democrático. Acreditamos numa outra forma de fazer política: Pela base, dialogando efetivamente com a categoria! Reconhecendo as diferenças e abrindo espaço para que a categoria possa decidir nos seus fóruns democráticos os rumos do movimento docente.
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Os desafios para o próximo período são muitos: Lutar por melhores condições de trabalho;  Valorização dos salários e da carreira docente; Fortalecer a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade; Reivindicar a previdência pública dos servidores, com aposentadoria integral e paritária para todos; Defender o direito de greve; Organizar a categoria docente junto aos demais servidores públicos federais para a defesa de suas pautas.
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Estamos nos apresentando para disputar as eleições da APUB. Somos professores de diversas unidades. Alguns viveram muitos processos de luta da categoria docente, outros recém-ingressos na universidade sentiram a necessidade de se organizar para mudar nossa entidade. Muitos de nós estiveram à frente da histórica greve de 2012 e compusemos a chapa de oposição APUB VIVA. Outros se incorporaram, compreendendo ser necessário compor um grupo que se opusesse à atual situação do movimento docente na UFBA.
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Acreditamos que é preciso Renovar a APUB! Começando por mudar o grupo político que está à frente da1073729_889835097702663_2298589659791877515_o nossa entidade há 10 anos, mas não apenas isso. Mudar concepções e a forma de conduzir a política no nosso sindicato. Apresentamos nosso programa, elaborado a muitas mãos, como alternativa para o movimento docente. Convidamos você a vir junto com a chapa 2 Renovar a APUB!
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APUB: Um sindicato para lutar
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Para construir um sindicato participativo, autônomo e democrático defendemos:
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1. Respeitar as decisões tomadas pela categoria nos espaços de deliberação democrática, fortalecendo as assembleias como instrumento de decisão, aglutinação e sociabilidade.
2. Pautar a atuação a partir do princípio da organização por local de trabalho, instituindo fóruns permanentes de debate sobre as condições de trabalho nas unidades, sobretudo diante da realidade da multicampia.
3. Constituir uma política de comunicação com a categoria na qual o site, o informe e os murais nas unidades sejam instrumentos abertos e acolhedores de demandas, iniciativas e reflexões oriundas dos professores.
4. Instituir uma política de transparência no uso dos recursos da entidade a partir de nova cultura sindical na qual os bens e recursos sejam um patrimônio de uso conjunto da categoria.
5. Construir ações específicas para a organização e defesa dos professores substitutos e temporários, estimulando sua participação nas instâncias sindicais.
6. Criar instrumentos para evitar os constrangimentos experimentados pelos professores em estágio probatório.
7. Lutar junto com o movimento docente nacional pelo enquadramento dos professores aposentados pelo topo da carreira. Articular-se às lutas mais gerais que afetam os servidores federais e o conjunto dos trabalhadores.
8. Debater com os professores e com os demais setores universitários para construir ações que combatam as opressões dentro e fora da universidade.
9. Realizar um congresso do sindicato, no qual, entre outros temas, seja debatido o atual estatuto do sindicato, enfocando, por exemplo, a reformulação do atual Conselho de Representantes e o caráter colegiado da diretoria.
10. Promover o debate junto aos professores das novas IFES sediadas na Bahia sobre sua vinculação sindical, por entender que a decisão sobre a representação cabe aos próprios docentes.
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Carreira e salário digno para valorização da universidade pública!
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        A desestruturação da carreira promovida nos últimos anos vem se apresentando como um empecilho para a luta por um ensino público gratuito e de qualidade, na medida em que força o movimento docente a canalizar suas forças para garantir ao menos as condições mínimas para que os docentes possam se dedicar à universidade.
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        Lutar por uma carreira devidamente estruturada, valorizando o docente desde a entrada e garantindo condições dignas por meio da isonomia aos que já se aposentaram é um compromisso da chapa 02 – RenovAPUB.
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Nesse sentido reconhecemos nos princípios da proposta do ANDES-SN, um caminho a ser fortalecido.
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Sendo assim defendemos:
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1. Piso definido pelo salário mínimo necessário do DIEESE referente ao docente graduado em regime de trabalho de 20 horas e data base para reajuste anual levando em conta a correção deste piso;
2. Degraus fixos desde o início da carreira até o seu final;
3. Percentuais devidamente definidos para as diferentes titulações e ênfase no regime de trabalho com valorização do docente em dedicação exclusiva;
4. Linha única no contracheque;
5. Paridade e integralidade na aposentadoria e o devido enquadramento que corresponda à posição relativa na carreira no momento em que se deu a aposentadoria.
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Expansão não rima com precarização!
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           Entendemos a autonomia universitária como requisito fundamental para a produção autônoma do conhecimento. Assim, reivindicamos a proposta do ANDES-SN para a Universidade Pública Brasileira, fundada na autonomia enquanto princípio, garantida no Artigo 207 da Constituição Federal. Autonomia e democracia são centrais para que a Universidade se constitua em espaço que comporte diversidade de pensamento e produza respostas eficazes para as complexas demandas da sociedade contemporânea.
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Vivemos um momento de expansão do ensino superior marcado pela sobreposição dos espaços públicos e privados, em que a educação assume a condição de mercadoria. É neste contexto que a  autonomia universitária se torna alvo de ataques, sob o argumento de que para garantir autonomia é preciso regulamentá-la. Entendemos ser papel do sindicato se insurgir contra a submissão da universidade a controles externos, seja de poderes políticos, seja de interesses econômicos definidos pelo mercado.
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            A perda da autonomia universitária afeta diretamente as condições de trabalho dos docentes. Com a implementação do REUNI, observa-se a expansão do número de matrículas sem a equivalente expansão da estrutura física das instituições federais e do número de vagas de professores e técnico-administrativos. Somado a isso, a diminuição de verbas de custeio associada à editalização da pesquisa e da extensão acirra a concorrência entre pares e contribui para a precarização do trabalho docente.
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Por isso propomos:
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1. Intensificar o debate sobre as propostas de autonomia universitária formuladas pelo ANDES-SN, PROIFES, ANDIFES, FASUBRA e SINASEFE;
2. Promover a atualização da pauta local construída no movimento grevista de 2012;
3. Garantir o debate com a categoria sobre as consequências do REUNI;
4. Exigir a realização de concursos públicos para o atendimento das reais necessidades impostas pelo REUNI,
5. Lutar por uma política permanente de melhoria das condições de trabalho para o ensino, a pesquisa e a extensão;
6. Reinvindicar que o estágio probatório não seja utilizado como instrumento de persuasão e/ou coerção;
7. Lutar pelo cumprimento da lei específica para a contratação de professor substituto/temporários, evitando-se as distorções decorrentes da não contratação de quadro permanente;
8. Pressionar a administração universitária pela revisão da atual carga horária docente.
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Valorização da aposentadoria é fortalecer o presente do sindicato e da carreira!
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         O ciclo de reformas previdenciárias iniciado em 1998, no governo FHC, e consolidado em 2003 e 2012, nos governos de Lula e Dilma resultou na existência de quatro categorias de aposentados, aumentando, assim, as desigualdades salariais e de direitos entre os docentes das IFES:
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I) Professores aposentados ou que tinham condições de se aposentar em 31/12/2003, cuja aposentadoria  ocorre com integralidade e paridade (mesmos reajustes salariais dos professores ativos), mas que passaram a contribuir com a previdência;
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II) docentes que entraram no Serviço Público antes da Reforma de 2003 e que até 31/12/2003 não tinham condições para aposentadoria. Esse segmento tem direito a aposentadoria integral e paritária, desde que se aposentem por tempo de contribuição;
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III) professores que entraram no serviço público depois da Reforma de 2003, que não têm direito à aposentadoria integral e paritária;
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IV) docentes que entraram no serviço público a partir de 04/02/13, que, em decorrência da criação do FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público), têm direito somente ao teto do RGPS – Regime Geral da Previdência Social – (hoje R$ 4.390,24).
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Desta forma, a Chapa 2 – RenovAPUB propõe:
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1. Construir uma agenda permanente de diálogo com os professores aposentados da UFBA, visando empreender ações para resguardar o poder aquisitivo dos mesmos, bem como seus direitos e vantagens percebidas quando da aposentadoria;
 2. Lutar, junto às demais entidades de servidores públicos federais, pela aposentadoria integral e paritária, através da aprovação na Câmara Federal da PEC 555/96 e do PL 4434 (que “dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”).
3. Promover debates e outros eventos acadêmicos e políticos para a discussão sobre as perspectivas de aposentadoria dos professores da UFBA que ingressaram no serviço público após 04/02/13, quando foi definida a regra que prevê a aposentadoria pelo teto do RGPS.
4. Fortalecer a diretoria social e de aposentados para que possa promover uma política sindical de atenção aos filiados, discutindo amplamente com todos a gestão do Plano de Saúde e aprofundando ações culturais, sociais e políticas de convivência e bem estar entre os docentes;
5. Lutar pela criação e consolidação de espaços e de instrumentos que permitam a participação efetiva dos docentes aposentados nas atividades acadêmicas e políticas da UFBA, constituindo-se, portanto, em um elemento fundamental de reconhecimento da experiência e de estímulo a contribuição dos aposentados na vida acadêmica e sindical.
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Uma resposta to “Por que votar na Chapa 2 – RENOVAPUB?”

  1. riomar lopes Says:

    chapa 2 é a continuação basta saber como se deu os bastidores para construir a chapa. PSTU brigando pelo poder com o PT e nessa história de briga partidária as necessidades docentes não são discutidas .A luta deve ser de classe e não de partidos. A chapa 2 discriminou professoras que lutam arduamente pela qualidade da educação, professoras que lutaram, e muito, durante a greve …no entanto para Alguns da chapa 2 o que importa é botar o PSTU no poder…. VOTO NULO não troco ruim por menos ruim… quero transformação e não demagogia…. procurem saber dos bastidores…. quanta falta de foco na luta pela qualidade da EDUCAÇÃO… se eles ganharem verão a continuidade da briga de partidos dentro do sindicato…votarei nulo e em seguida me desfiliarei até que um dia tenhamos uma diretoria que no lugar de representar os interesses de seus partidos representem os interesses da categoria docente pois é disso que precisamos e é pra isso que PAGAMOS sindicato .

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