220 – Secretário de Cultura também comandou o plebiscito anulado da APUB

Para o Pica-Pau, a ex-diretoria da APUB , além de fazer a máquina do sindicato funcionar como uma espécie de escada Magirus particular, reeditou a piedosa prática do "é dando que se recebe", tão exercitada por alguns "políticos" na capital federal... (Clique na arte para visualizá-la melhor).

 

O Processo que a APUB escondeu

Francisco Santana
Prof. aposentado da UFBA

 

RESPOSTA AO ARTIGO PUBLICADO NO “JORNAL DA APUB”, Nº 34, DEZEMBRO 2010, COM CHAMADA NO “NOTÍCIAS DA APUB”, Nº 438, SALVADOR-BA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DA JUSTIÇA QUE DECLAROU NULOS O PLEBISCITO DE JUNHO DE 2009, E A ASSEMBLÉIA DE 04/09/2008 DA APUB.

É lamentável que uma entidade como a APUB que tem e paga uma assessoria jurídica, além de alguns líderes seus serem advogados, tenha cometido um erro primário desses, a publicação do artigo referido no título dessa resposta. Terá sido um erro ou um sentimento de impunidade dada à omissão da maioria dos professores da UFBA? Como dizia Luther King:

 “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.

Durante todo esse tempo a direção da APUB vinha mantendo o máximo de silêncio sobre a minha lide contra a APUB cujas razões eram de máxima importância para as decisões das assembléias, como prova agora a decisão da justiça. A diretoria da APUB usou inclusive o procedimento não ético de censurar o apubdebates. Mas isso não é justificativa para a omissão de tantos professores; tanto que uma minoria rompeu essa censura e ajudou a denunciar as irregularidades cometidas. E isso não ocorreu só com respeito à minha lide. O plano de saúde ficou sob intervenção da ANS inclusive com bloqueio das contas de diretores e só muito tempo depois, graças à denúncia de terceiros, é que a direção da APUB convocou uma assembléia para explicar a situação. Entre outras razões para a intervenção estava a desobediência de legislação pertinente; explicação da diretoria da APUB dada na assembléia: era uma lei que ninguém obedecia. Espantoso. E qual a atitude da maioria dos professores da UFBA? Abstenção de atitude.

Passemos agora à decisão da Justiça. Como não tenho a pretensão de ensinar direito nem à direção da APUB e nem à sua assessoria jurídica, não apontarei aqui os erros que levaram a direção da APUB a publicar a aberração que é o tal artigo já referido no título dessa resposta. Limitar-me-ei apenas a reforçar os pontos da sentença do juiz que dizem claramente que eu fui o vencedor da lide e que a APUB foi a perdedora e obrigada a pagar as custas. Evidente que tudo isso em primeira instância. As duas afirmações na sentença proferida, que não deixam dúvidas quanto ao dito acima:

            “Diante do exposto, DEFIRO o pedido de letra “b” para declarar nulas as decisões proferidas na Assembléia Geral realizada no dia 04/09/2008, no que concerne ao plebiscito como meio de votação das deliberações sobre a desfiliação da APUB junto ao ANDES. Como decorrência natural dessa deliberação, DECLARO também nulo o plebiscito em questão.”

…

“3. DISPOSITIVO

         Pelo exposto e por tudo que consta nos autos, REJEITO as preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por FRANCISCO JOSÉ DUARTE DE SANTANA em face de ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA – APUB – SEÇÃO SINDICAL, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas, pela reclamada, sobre o valor da causa de R$ 5.000.00 no importe de R$ 100,00. Nada mais intimem-se as partes.” 

Resumindo, nós fizemos 5 pedidos na inicial: a), b), b-1), c) e d).

a)      Liminar para suspender o plebiscito. Negado logo de início pois tínhamos entrado muito tarde, na véspera do plebiscito.

b)      Nulidade da Assembléia Geral realizada no dia 04/09/2008. Atendido.

      b-1) Nulidade do plebiscito, também atendido.

c)      Convocação de nova assembléia obedecendo ao regimento. Negado por considerar que a iniciativa de convocar deve ser da APUB.

d)     Pedido de praxe atendido logo no primeiro despacho do juiz: convocar a ré.

O juiz rejeitou todas as preliminares da defesa (APUB) e no mérito atendeu os dois pedidos fundamentais da inicial. Mais tivéssemos pedido, mais teríamos ganho. Deve-se salientar na análise do mérito também a seguinte afirmação do Juiz:

“… Não se quer aqui inviabilizar o direito de se desfiliar, mas esse direito deve ser exercido da forma pela qual se obrigou. Assim sendo, está eivada de vício a decisão, também não tomada pela maioria absoluta dos membros, de submeter à matéria a um rito diferente do estabelecido no regimento.”…

Observações jurídicas econômicas. A APUB só vai pagar R$ 100,00 (no final), graças a nós e ao Juiz. Pois o advogado da APUB tinha pedido que o valor da causa fosse fixado em R$ 1.000.000,00 contra a nossa proposta que era de R$ 1.000,00. O Juiz optou por R$ 5.000,00. Se fosse como pediu a defesa da APUB, ela teria que pagar R$ 20.000.00 e não R$ 100,00.

E por falar em custas e honorários, as perguntas que não querem calar:

Quanto a APUB pagou ou vai pagar aos advogados pela atuação nessa instância?

Quanto pretende pagar a mais, caso queira entrar com recurso? O que todo professor ajuizado deveria repudiar.

A APUB tem obrigação de responder essas perguntas e outras. Os professores ativos e inativos vão se omitir também agora?

Observações políticas

Olhando a Ata da malfadada e viciada Assembléia Geral realizada no dia 04/09/2008, assim condenada pela justiça, vê-se que um dos componentes da mesa que comandou os despautérios que conduziram ao trágico plebiscito era nada mais nem nada menos que o Diretor de “Cultura” da APUB, Antônio Albino Canelas Rubim que acaba, como previ em novembro, de ser nomeado secretário de Cultura do Governo Wagner. Mas parece que não será o único. Um dos principais responsáveis por essa injuriante marcha na contra mão da história em busca do santo plebiscito, também será contemplado com uma secretaria no dito governo. Se é que não já o foi no momento em escrevia essas mal traçadas linhas. Se fizermos a pergunta, quem tem alto QI para indicar professores da UFBA para cargos no governo Wagner, teremos a resposta sobre, quem servilmente a APUB representou nos últimos 5 anos e não foram os professores da UFBA (o coletivo).

Donde se conclui que o termo sindicato pelego já está superado e muito leve. Já se deveriam ter criados novos termos para UM NOVO TEMPO de prátrica sindical como por exemplo: sindicato trampolim, sindicato escadinha, sindicato magirus, sindicato CUTego, etc.

Mas a APUB acaba de receber um outro golpe. O seu pedido de registro como sindicato no MTE acaba de ser arquivado por razões formais. Mau assessoramento jurídico ou o hábito das diretorias da APUB (excetuando a atual que ainda não deu o ar de sua graça) da corrente PROIFES menosprezarem o estado de Direito?

Então esse tal APUB Sindicato não existe, é igual á roupa nova do Rei do conto de Andersen, que só existia na cabeça dos idiotas que caíram na lábia dos vigaristas vendedores do tecido. O APUB Sindicato só existe portanto no imaginário dos seus criadores e seus tietes. É portanto virtual. E o mais grave, ele afirma que representa toda a categoria de professores federais da Bahia. Todos os absurdos portanto que ele cometer serão atribuídos a todos os professores. Os professores da UFRB, em maioria, já repudiaram tal aberração criando sua seção sindical ANDES. Já o IFBA se omite.  È vergonhoso que os professores da UFBA e do IFBA vivam intimidados e imobilizados por um mero fantasma que fala em seu nome. Tal aberração é bem retratada no tal artigo referido no título desta resposta e que vai abaixo reproduzido.

Uma fantasmagoria que se dissipa ao leve toque da caneta de um Juiz. O artigo segue abaixo para comprovação do que digo. Nada do que se diz nele existe a não ser na cabeça de quem o escreveu. Abaixo, ele o tal: 

Encerrando batalha judicial contra a APUB

Após dois anos de intensa batalha judicial, chega a termo o processo movido pelo Professor Francisco contra a apub no qual questionava, sem qualquer razão, a realização e os resultados obtidos no plebiscito de consulta à categoria sobre a desfiliação à andes. O processo, movido por um indivíduo contra toda a categoria, tem seu curso perante a 32ª vara do Trabalho de Salvador.

Embora há muito houvesse perdido seu objeto, já que versava exclusivamente sobre o plebiscito realizado em junho de 2009 no qual restou claramente demonstrado o anseio da categoria em alcançar a liberdade sindical, desfiliando-se e reconstituindo-se sob a forma de sindicato local, o Professor Francisco insistiu no pleito por dois longos anos  até que surpreendente o abandonou, ausentando-se à audiência de instrução realizada em 07/12/10 e, consequentemente, incidindo na pena de confissão quanto à matéria fática – ou seja, perdeu a oportunidade de ratificar, perante o Juiz, todas as suas alegações nos autos. O processo encontra-se concluso para julgamento e deverá ser sentenciado em breve, cabendo ainda recurso para a parte que se sentir prejudicada.

Esta é a tônica de todas as medidas judiciais movidas pela andes no Brasil inteiro, uma coletânea de insucessos em buscar a via judicial para sustar a via democrática, que é a consulta à categoria, sem obter resultado. Os constantes fracassos nesta esfera não justificam o mero abandono à causa, é verdade, mas representam que o surgimento de sindicatos locais fortes e representativos é uma realidade, ainda conforme o compromisso prestado pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi de que não criaria óbice na concessão do registro sindical não só da apub, mas de outras entidades que trilharam caminho semelhante, sempre ampliando os rumos do movimento sindical. (Matéria sob responsabilidade da Direção da APUB publicada no Jornal Da Apub)

Pode-se acreditar em tudo que se escreve no Jornal Da Apub e no Notícias Da Apub?

Ver também:

https://osaciperere.wordpress.com/%e2%99%a6%e2%99%a6%e2%99%a6-1-%e2%99%a6%e2%99%a6%e2%99%a6/123/218-afundou-o-titanic-do-almirante-isolpi/

https://osaciperere.wordpress.com/%e2%99%a6%e2%99%a6%e2%99%a6-1-%e2%99%a6%e2%99%a6%e2%99%a6/123/219-apub-sob-nova-direcao/

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DDP (Depois da publicação)

Já que Chico e Caetano foram lembrados no comentário do post abaixo, então, lá vai a música citada: