Relato da Profa. Selma Cristina

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esignada para participar da reunião do setor das instituições federais do ensino superior (IFES) convocada pelo ANDES, de acordo com a deliberação da última assembleia dos docentes da UFBA, a Prof. Selma Cristina, da FACED, presta contas.

 

Prezadas(os) colegas,

 

Nos dias 15 e 16/05 (sexta e sábado), participei da reunião do setor das instituições federais do ensino superior (IFES) convocada pelo ANDES, conforme deliberação da última assembleia dos docentes da UFBA. A seguir, apresento um relato dos dois dias de reunião e das principais tomadas nesses dias. Esse relato está estruturado em cinco partes, a saber: 1) Número de entidades presentes na reunião e decisões; 2) Avaliação da crise nas IFES; 3) Avaliação da mobilização nas instituições federais de ensino superior (IFES) e, particularmente na UFBA; 4) Histórico da negociação com o governo; 5) Notas sobre a crise e a luta na UFBA.

 

Preliminarmente, peço desculpa pelo tamanho dessa mensagem, ao tempo em que agradeço imensamente o tempo destinado à leitura desse relato.

 

1. NÚMERO DE ENTIDADES PRESENTES NA REUNIÃO E DECISÕES

Estiveram presentes na reunião representantes de 43 seções sindicais. A principal decisão tomada na reunião foi a deflagração da greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 28/05/2015.

 

Do total de entidades presentes, 38 representantes votaram acerca da deliberação da greve. Essa votação teve o seguinte resultado: 25 seções sindicais votaram a favor da deflagração da greve nacional; 5 seções sindicais se colocaram contra e 8 seções sindicais se abstiveram.

 

Essa decisão foi tomada com base na rodada de assembleias realizada pelas seções sindicais no período de 28/04 a12/05/2015. A deflagração da greve foi motivada pela avaliação da conjuntura nacional (especialmente das medidas de contingenciamento que tem agravado a crise nas instituições públicas de ensino superior) e do andamento da negociação com governo.

 

2. O AJUSTE FISCAL E A AVALIAÇÃO DA CRISE NAS IFES

No primeiro dia de reunião, os representantes das seções sindicais indicaram que as universidades públicas vivem uma intensa crise em função do ajuste fiscal adotado pelo Governo Federal que levou ao corte de verbas na área da educação e, particularmente da educação superior. Os colegas informaram que essa medida criou dificuldades para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Dentre os indicadores da crise nas IFES, destacamos os relatos sobre a existência greves ou paralisações por conta do atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados (a exemplo da UFRJ, do Centro Federal de Educação Tecnológica-RJ, da UFBA), suspensão de aulas (por conta de falta do pagamento de energia ou pela greve dos terceirizados), de falta de material de consumo e permanente para a execução das atividades de pesquisa, ensino e extensão, atraso no pagamento de bolsas, etc.

 

Na reunião, informei que na UFBA, praticamente iniciamos o semestre com uma carta da Reitoria apontando uma série de indicadores da crise entre nós, ao tempo em que recomendava medidas de enfrentamento da mesma. Nessa carta, a Administração Central revelava que a UFBA já estava com três meses de atraso no pagamento de serviços terceirizados e de manutenção. Fiz um repasse das constantes paralisações dos trabalhadores terceirizados em função do atraso no recebimento do salário, a exemplo da greve de parte dos terceirizados do setor de limpeza e administrativo da UFBA (vinculados à empresa Líder Recursos Humanos) iniciada no dia 13/05/2015. Por fim, informei que embora tenha constatado que a totalidade das seções sindicais presentes naquela reunião já tinha realizado uma assembleia para debater o indicativo de greve, a APUB havia convocado três assembleias para debater a campanha salarial e apenas na última assembleia por iniciativa da base foi votada a data para convocação de nova assembleia cujo ponto de pauta fosse o indicativo de greve. Esse encaminhamento da base foi aprovado e definimos pela realização da referida assembleia no dia 28/05/2015.

 

Por fim, ainda nessa seção, ressalto o debate realizado no primeiro dia de reunião sobre a possibilidade de contratação das Organizações Sociais (OS) no serviço público (especialmente, na Educação) a partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADIN 1923 que afirma a constitucionalidade dessa medida. Sobre essa questão, discutiu-se que a contratação progressiva de professor por meio de OS pode levar ao fim da realização de concursos públicos para a carreira do magistério superior.

 

3. AVALIAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) E, PARTICULARMENTE NA UFBA.

A comissão nacional de mobilização do setor das IFES fez um informe sobre o mapeamento da mobilização realizado em 57 instituições. Do total de instituições consultadas até o dia 13/05/15, 39 seções sindicais aprovaram em assembleia o indicativo de greve e 5 não aprovaram o referido indicativo. A comissão nacional de mobilização informou que ainda não tinha conseguido a resposta de 13 seções sindicais até aquele momento (16/05).

 

Do total das seções sindicais presentes na reunião do setor das IFES, praticamente todas já haviam convocado assembleia para debate o indicativo de greve, a única exceção era a APUB/UFBA. Das seções sindicais presentes, a maioria deliberou pela aprovação do indicativo de greve. Nesse sentido, apenas em 5 seções sindicais o indicativo de greve foi rejeitado nas assembleias realizadas. Em 2 seções sindicais, apesar de ter havido convocação para realização de assembleia pautando o indicativo de greve, as assembleias não deliberaram por falta de quórum.

 

Registro, ainda, que a comissão nacional de mobilização vem dialogando com a FASUBRA, o SINASEFE, UNE e ANEL, visando à construção de uma greve do setor da educação. Nesse sentido, colegas da direção do SINASEFE estiveram na reunião e deram um informe acerca da negociação com o governo e da forte greve que acontece no IFBA e no IFRN.

 

4. HISTÓRICO DA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Preliminarmente, informo que diante da constatação de que a crise na educação pública superior é uma das expressões da crise mais geral vivenciada pelo serviço público (que sofre mais duramente as medidas de ajuste fiscal do Governo Dilma), diversas categorias do funcionalismo federal avaliaram que em 2015 se faz necessária à unificação da luta e da mobilização dos servidores públicos federais (SPF) em torno da campanha salarial unificada.

 

Desse modo, foi constituído o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que tem buscado negociar com o governo. Além da negociação no Fórum, as entidades sindicais dos professores de instituições federais de ensino superior têm buscado realizar reuniões setoriais visando atendimento da pauta específica, cuja tônica tem sido a defesa da universidade pública e a reestruturação da carreira do magistério superior.

 

Em relação à negociação com o Governo Federal no âmbito do Fórum, foi dado o informe de que a primeira reunião ocorreu no dia 23/04. Nessa reunião, definiu-se a metodologia de trabalho, exigindo-se a definição de um calendário de reuniões e o atendimento à pauta unificada. Nessa reunião, o secretário das relações de trabalho do MPOG, Sergio Mendonça, reafirmou a manutenção da política de ajuste fiscal e a meta do governo de reduzir os gastos da folha de pessoal em relação ao PIB. No dia 14/05, ocorreu a segunda reunião e não houve uma resposta positiva por parte do governo em relação à pauta apresentada.

 

No tocante ao andamento da negociação específica do setor das IFES com o governo, na reunião foram destacados dois aspectos:

 

i) O descaso do MEC à pauta apresentada pela categoria desde o ano passado. O foco dessa pauta é a reestruturação da carreira. Em 2014, um processo de negociação foi iniciado, mas foi suspenso de forma unilateral pelo MEC. Nesse ano foram feitas tentativas de agendamento de uma reunião para retomada do diálogo. Mas, até o momento, o MEC não recebeu o Andes-Sindicato Nacional.

 

ii) No dia 06/05/2015, foi realizada uma reunião com MPOG e cobrada uma resposta da pauta apresentada em março/2015 ao Ministro Nelson Barbosa. Mas, o sindicato não obteve nenhuma reposta do governo. O Secretário das Relações de Trabalho do MPOG informou que o único objetivo do governo na reunião era saber qual era a prioridade da pauta apresentada pelos docentes. Ademais, dois meses após ter conhecimento da pauta de reivindicação dos docentes, o governo informou nessa reunião que ainda precisava de mais um mês para realizar um estudo do orçamento, pois só assim saberia informar o que tem para negociar. O problema é que na reunião de março o governo já tinha dito que realizaria o referido estudo em abril. No dia 06/05, o governo mais uma vez enfatizou a manutenção da política de ajuste fiscal e o contingenciamento e pré-contingenciamento do orçamento em 2015 e 2016.

 

5. NOTAS SOBRE A CRISE E A LUTA NA UFBA: UMA AVALIAÇÃO DOIS DIAS DE REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Diante do cenário descrito brevemente acima e do crescente processo de mobilização das outras IFES, adicionado ao fato da necessidade de se contrapor aos cortes na educação e às medidas do ajuste fiscal do Governo Dilma, a tarefa colocada para o conjunto dos docentes da UFBA é a intensificação da luta pela universidade pública, pela reestruturação da carreira docente e pelo reajuste salarial. Nesse sentido, na última assembleia dos docentes da UFBA aprovamos as seguintes ações de mobilização:

  • Realização de uma assembleia no dia 28/05/2015 para debater o indicativo de greve;
  • Realização de atividades nas unidades com intuito de preparar a assembleia do dia 28/05/2015;
  • Paralisação no dia 29/05, acompanhando o chamado e as pautas das centrais sindicais e populares contra o PL 4330 e o ajuste fiscal (especialmente, as MPs 664 e 665).

 

Nos dias em que estava em Brasília, recebi convites para participar de duas atividades de mobilização que acontecerão em unidades da UFBA na próxima semana:

  • Dia 19/05 (próxima terça-feira), às 15:00h, na FACED: Atividade organizada pela Comissão de Mobilização (aprovada na assembleia de 17 de abril) com os docentes para debatermos sobre o cenário nacional, movimento docente, campanha salarial, assembleia de indicativo de greve e paralisação do dia 29/05.
  • Dia 20/05 (próxima quarta-feira), às 10:30h, no auditório do Pavilhão Raul Seixas/FFCH: reunião com três setores da FFCH para debater sobre a conjuntura nacional, o indicativo de greve e a paralização do dia 29/05.

 

 

Reitero o convite dos colegas e peço aos docentes para acompanhar o calendário de lutas definido na última assembleia e, em especial, participar ativamente da assembleia do dia 28/05/2015 que tem como ponto de pauta o indicativo de greve. O horário e o local dessa assembleia ainda não foram definidos pela direção da APUB. O que significa essa assembleia?Significa, antes de tudo, que é o conjunto dos docentes da UFBA quem deliberará sobre a realização da greve. Vamos avaliar o cenário nacional e nos posicionar em relação à deliberação da reunião do setor das IFES pela deflagração da greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado.

Saudações,

Selma Cristina Silva de Jesus

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